sexta-feira

Centralização - Beja, Bragança e Portalegre correm risco de desaparecer


Portugal "cada vez mais macrocéfalo" põe a maioria das cidades dependentes dos serviços públicos


Algumas capitais de distrito como Bragança, Portalegre ou Beja "estão perto de situações perigosas" num país cada vez mais macrocéfalo. Dependentes dos serviços do Estado, a sua pequena dimensão não lhes permite captar investimento privado. Portugal continua a ser Lisboa, o resto é paisagem. O centralismo "quase genético" ganhou novo alento com a União Europeia e globalização.

"É uma combinação explosiva", diz o geógrafo Álvaro Domingues. "Pequena escala misturado com pouca diversidade funcional", se falhar um sector, "pode ser o caos" em cidades como Bragança, Portalegre ou Beja. A grande dificuldade destas áreas urbanas é sobreviver sem a dependência do investimento público.

Uma universidade, por exemplo, reconhece o autarca de Bragança Jorge Nunes, seria contributo "muito importante" para a cidade. No entanto, não partilha da visão do geógrafo. "A cidade tem capacidade de se afirmar e tenta ganhar centralidade: 60% das exportações de Trás-os-Montes hoje são de Bragança."

O que define a centralidade, agora que se desfazem as fronteiras? "A presença do Governo e da administração pública", responde Álvaro Domingues. A globalização económica alterou a sede de decisão: tudo emigra para a capital - "e, se calhar, Lisboa dará lugar a Madrid". A sede da empresa EDP Renováveis, por exemplo, é em Oviedo, Espanha.

Responsável pela cadeira de Geografia, Território e Formas Urbanas, na Universidade do Porto, Álvaro Domingues lembra que Portugal sempre foi um "reino com cabeça que descentraliza pouco". Nunca nenhuma elite, "desde a Igreja à nobreza", teve poderes para inverter a regra.

"Superconcentrado" durante o Estado Novo, continua macrocéfalo. Não trava o despovoamento do interior: é um país "dependente" dos serviços públicos para sobreviver. "Vai a Coimbra, tira a universidade e os hospitais e ela afunda-se no meio do Mondego", diz Domingues - que define como "cidades do Estado" as capitais de distrito.

Para além de Aveiro e Braga, "com uma economia diversificada", existem apenas "cidades do Estado". Ou seja, sobrevivem graças aos serviços públicos, modernizados nas últimas décadas com os fundos que chegaram da União Europeia.

Mesmo assim, refere o docente da Faculdade de Arquitectura da Universidade do Porto, algumas capitais de distrito estão em situação muito difícil.

O presidente da Associação Nacional de Municípios subscreve as palavras do geógrafo. O País "é cada vez mais centralizado", e a tendência centralista "reforçou-se" com o Governo de José Sócrates. Fernando Ruas dá este exemplo: os presidentes das comissões de coordenação e desenvolvimento regionais (CCDR) "eram eleitos pelos autarcas da área correspondente, agora passaram as ser nomeados pelo Governo".

Foi também o Executivo socialista, refere Fernando Ruas, a retirar as câmaras municipais da participação no Instituto de Conservação da Natureza. Antes, os municípios tinham uma palavra na gestão das áreas protegidas.

segunda-feira

COMUNICADO

A candidatura do Partido Socialista, na sua campanha eleitoral, comprometeu-se a contribuir de forma honesta para que na Câmara de Nisa começasse a haver transparência nos processos, rigor nas contas, responsabilidade nas decisões e, sobretudo, verdade nos factos.

Por termos assistido nos últimos dias a uma campanha de desinformação e de inverdades, e porque até hoje, nenhum órgão de informação nos contactou para ouvir a nossa versão dos factos, em defesa da honra e da verdade, somos obrigados a fazer alguns esclarecimentos.

SITUAÇÃO FINANCEIRA DA CÂMARA DE NISA, em 31 de Dezembro de 2009:

- Dívida à banca, 10 296 461 € (8 166 722 € de Médio e Longo prazo, mais 1 181 654 € de Curto prazo), tendo já sido ultrapassado o limite de endividamento que é de 9 638 311,00 €;
- Dívida a fornecedores, 3 931 441 € (por trabalhos já efectuados e facturados);
- Compromissos já assumidos 2 136 295 € (por trabalhos já contratados e, eventualmente, alguns já finalizados, mas ainda não facturados).

Na Informação n.º 40/2009, de 14 DEZ, da Divisão Financeira da Câmara consta o seguinte:

“As limitações na vertente da despesa são evidentes, o que implica grande redução no funcionamento da Autarquia, alertando-se mais uma vez, cfr. se vinha a alertar desde 2007, para a necessidade de implementar medidas de grande contenção a nível global, só assim irá permitir a execução do orçamento para o próximo ano no cumprimento do equilíbrio orçamental, tanto mais que a receita final apurada resultou das orientações impostas pelo Despacho da Sra. Presidente de 11 DEZ 2009.”

Gabriela Tsukamoto assinou em 11 DEZ 2009 um Despacho através do qual determinou “que se faça um aumento de 15% em todas as rubricas do orçamento da receita na parte corrente” e “que se aumente em 8% toda a receita de capital”.
É assim na Câmara de Nisa: A RECEITA AUMENTA POR DESPACHO da sua Presidente …

E escreve ainda a Presidente no Despacho: “Mesmo com estes aumentos que deverão agora ser considerados, temos ainda um desequilíbrio entre a receita e despesa no que se refere a corrente, que é preocupante, e que tem com certeza a ver com a parte de despesa efectuada no corrente ano e que transita para o próximo ano como dívida e que compromete o normal funcionamento da actividade, uma vez que a dívida acrescida das despesas obrigatórias absorve o valor agora inscrito em orçamento para 2010”.

A Presidente conclui que o Orçamento de 2010 só vai servir para pagar dívida que esta Senhora contraiu antes dos Vereadores do PS chegarem à Câmara.

Face à situação descrita, os Vereadores do PS consideram que a situação financeira da Câmara é muito preocupante!

MAPA DE PESSOAL (Opção gestionária):

- Custos com pessoal em 2009: 5 054 296 €, (o que representou 68% da despesa corrente);
- Na reunião de 6 de JAN de 2010, a Presidente de Câmara, apresentou uma proposta de Aumento de Custos com o Pessoal, no valor de 153 716, 62 €, divididos em 2 parcelas, 100 016,62 € para recrutamento de trabalhadores, mais 53 700 € para alterações de posicionamento remuneratório por opção gestionária.

A proposta da Presidente foi DERROTADA com os 3 votos contra dos 2 Vereadores do PS e da Vereadora do PSD. Depois de algum debate sobre a matéria, foi apresentada uma nova proposta com contributos dos Vereadores do PS e da Vereadora do PSD que, inclusive, a verbalizou, e que, teve em conta principalmente o seguinte pressuposto:

- Situação de quase ruptura financeira da Câmara

Assim, mandava a prudência e o rigor que, no ano de 2010, seria aconselhável alguma contenção da despesa, pelo que, propusemos que fossem considerados os seguintes casos:

- 5 postos de trabalho para o Gabinete de Protecção Civil (Sapadores Florestais);
- 7 postos de trabalho para Assistentes Operacionais (afectas às Escolas);
- 3 postos de trabalho para Assistentes Operacionais ( 2 motoristas e 1 para secção de Obras ) – a remuneração de entrada destes trabalhadores, ao contrário do proposto pela Presidente da Câmara será, por sugestão nossa, pelo escalão acima do ordenado mínimo;
- 2 Assistentes Operacionais, só os meses de Julho e Agosto (nadadores – salvadores);
- 3 Professores de Inglês para as aulas extra-curriculares;
- 5 postos de trabalho a tempo indeterminado para que as pessoas que fazem os 5 anos em 2010, pudessem passar a efectivos;
- abertura de concurso em Outubro de 2010 para recrutamento de técnico superior para a Biblioteca Municipal.

Esta proposta, que nos pareceu muito mais razoável, foi APROVADA com 3 votos a favor dos Vereadores do PS e da Vereadora do PSD, teve a abstenção da Senhora Presidente e o voto contra do Vereador da CDU.

Como se pode ver, da parte dos Vereadores do PS, não houve qualquer perseguição e sempre estivemos disponíveis para a negociação, inclusive para contemplar algumas situações em opção gestionária, nomeadamente dos trabalhadores com remunerações mais baixas. O que não está, nem estará, na nossa vontade, é pactuar com actos de gestão irresponsáveis, atitudes demagógicas ou atitudes de chantagem.

Os Vereadores do PS ABSTIVERAM-SE relativamente à proposta conjunta da CDU e do PSD sobre o Mapa de Pessoal aprovado na reunião de 3 FEV 2010.

Queremos continuar a trabalhar para o bem do nosso concelho e não será com campanhas de maledicência. SÓ A VERDADE É RECTA!

Nesse sentido, reuniu a Comissão Política Concelhia de Nisa do Partido Socialista, onde se inclui o Presidente da Assembleia Municipal, resultando daí a manifestação, por unanimidade, da sua total solidariedade para com os seus Vereadores, reconhecendo e elogiando o seu desempenho responsável e isento e repudiando a política do quero, posso e mando, do esbanjamento e do incentivo à guerrilha institucional que têm sido seguidas pela Presidente da Câmara.

A Comissão Política Concelhia de Nisa do Partido Socialista

Governo vai fiscalizar 40 mil famílias beneficiárias de ajudas do Estado


A Ministra do Trabalho, Helena André, disse, hoje, que o Governo pretende fiscalizar 40 mil famílias beneficiárias do Rendimento Social de Inserção (RSI), em 2010, um número superior às 36 mil inspecções feitas no ano passado.

Na comissão de Orçamento e Finanças, a responsável pela pasta do Trabalho anunciou que a inspecção será efectuada pela Segurança Social, em parceria com o ministério das Finanças. Segundo dados do Governo, cerca de 40 mil ex-beneficiários do RSI estão agora a trabalhar. O objectivo é que esse número suba para 100 mil até ao final de 2010, arranjando 60 mil empregos a beneficiários deste apoio.

Ao todo existem cerca de 170 mil beneficiários do RSI.

«No que respeita ao combate à fraude, vai ser feita uma acção de fiscalização a 20% das empresas que recorreram ao lay-off durante a crise», anunciou Helena André. Quem o fará é a Segurança Social em articulação com a Autoridade para as Condições do Trabalho.

«Queremos impor uma cultura de respeito pela legislação laboral», disse ainda a mesma responsável.

No âmbito das medidas de apoio ao emprego, o Governo tem como objectivo manter viáveis meio milhão de postos de trabalho. Em Janeiro, a ministra já tinha anunciado um pacote de 490 milhões de euros para esta área, o qual deveria abranger 760 mil pessoas. A qualificação dos trabalhadores é uma das principais apostas do Executivo.

In http://sol.sapo.pt/

Nisa esteve presente no XII Congresso da ANAFRE


Os presidentes da Junta de Freguesia e da Assembleia de Freguesia do Espírito Santo, respectivamente Fernando Marquês e Marco Oliveira, estiveram presentes, no Centro de Congressos em Lisboa, no XII Congresso da ANAFRE - Associação Nacional de Freguesias, que decorreu entre os dias 22 e 24 de Janeiro, sob o lema "Mais Competências, Melhor Poder Local". Este Congresso mereceu honras de abertura por parte de Sua Exa. o Presidente da República, Cavaco Silva, tendo recebido para o seu encerramento a presença de Sua Exa. o Ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira. De salientar que da pouca representatividade do Distrito de Portalegre, Fernando Serralha Carita Marquês, Presidente da Junta de Freguesia do Espírito Santo, foi o único eleito do Distrito para os órgãos nacionais da Associação.

quinta-feira

CÂMARA MUNICIPAL: MAPA DE PESSOAL APROVADO


Com o voto a favor dos vereadores da CDU e do PSD e a abstenção dos vereadores do PS, o executivo da Câmara Municipal de Nisa aprovou, na reunião ordinária de 3 de Fevereiro, a alteração de posicionamento remuneratório, por opção gestionária, a 46 funcionários, bem como a criação de lugares no Mapa de Pessoal de 2010 do município para os trabalhadores em situação de contrato a tempo certo, cuja duração ultrapasse cinco anos.

Nas últimas três reuniões camarárias, vários trabalhadores do município reuniram-se em frente aos Paços do Concelho em protesto pela recusa inicial dos vereadores da oposição (PS e PSD) em incluir no orçamento de 2010 as verbas destinadas a estas situações.

Na sequência do protesto fora agendadas reuniões entre os representantes do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local e os vereadores da oposição.

Na reunião de dia 3, os vereadores da CDU apresentaram uma proposta que contemplava ainda a situação de dois funcionários da autarquia, um caso de mobilidade interna e de outro de mobilidade inter-carreiras, que viram agora ser aprovadas.

A vereadora do PSD, Fernanda Policarpo, justificou a mudança de posição relativamente à decisão tomada anteriormente com o facto de os vereadores da CDU terem apresentado uma proposta que incluía a redução das despesas com pessoal em 250 mil euros, bem como uma redução de um milhão de euros no orçamento.

In http://www.jornaldenisa.com/