terça-feira

Secretário-Geral do PS, António José de Seguro, em Portalegre


A Política e o Futuro - Juventude Socialista


Carta do Secretário-Geral do PS ao Primeiro-Ministro

 

Senhor Primeiro‐Ministro
 
O diálogo político e institucional é uma das marcas identitárias do PS à qual permaneceremos fiéis e da qual não nos afastamos. Se o Primeiro‐Ministro convida, formalmente, o PS para uma reunião, o PS não a recusa.
É esta conduta que temos adotado. Continuará a ser esta, em situações normais, a postura do PS no  relacionamento com o senhor Presidente da República, como o Governo, com os partidos políticos e com os parceiros sociais. O diálogo é condição para o relacionamento institucional num regime democrático.
 
Por exclusiva responsabilidade do seu Governo, este diálogo foi praticamente inexistente, com claro prejuízo para o interesse nacional. O PS foi mantido à margem da condução de processos de enorme relevância para o interesse nacional, de que as cinco atualizações do Memorando de Entendimento, o envio para as instituições europeias do Documento de Estratégia Orçamental e o processo de privatizações são exemplos elucidativos.
O Primeiro‐Ministro e o Governo adotaram uma conduta isolacionista e optaram por um caminho (da austeridade excessiva) profundamente errado, com os resultados conhecidos e com as consequências sociais e económicas desastrosas em que os portugueses vivem.
 
Por exclusiva responsabilidade do seu Governo, por ter ignorado as posições do PS (em defesa do crescimento e do emprego) e por ter aplicado a receita da austeridade excessiva, o país vive uma situação de enorme gravidade. Uma situação de pre-ruptura social. A situação mais grave em termos sociais, políticos e económicos desde a consolidação do nosso regime democrático.
O PS está aqui para assumir as suas responsabilidades e ouvirá o que o Primeiro-Ministro tiver para dizer, mas quero, com total clareza, reafirmar a oposição do PS a qualquer revisão da Constituição da República ou outra iniciativa que coloque em causa as funções sociais do Estado.
E é com a mesma clareza que reafirmo que o PS não está disponível para ser cúmplice da política do Governo. O PS opõe‐se à política do Governo de austeridade excessiva e de empobrecimento do país.
 
E é ainda, com o respeito devido, mas com muita frontalidade que digo ao Primeiro-­Ministro que se considera, como destacados dirigentes da maioria o têm verbalizado, que o PS é um partido irresponsável e que não tem alternativas a apresentar ao país, então estamos a perder tempo precioso e a reunião que propõe não passa de uma encenação.
 
Sugiro que os nossos dois gabinetes procedam ao acerto da hora e da data da reunião que o Primeiro‐Ministro propõe e que da mesma seja dado conhecimento público.
 
Com a expressão dos meus melhores cumprimentos,
 
António José Seguro



quinta-feira

PS vota contra OE 2013

 
O Partido Socialista votou hoje contra o Orçamento do Estado para 2013, tal como tinha anunciado António José Seguro, indo contra a “agenda de demolição do Estado Social” que o Governo está a promover.
 
 
Durante o debate, Carlos Zorrinho afirmou que o Governo e o PSD revelam sinais de “esquizofrenia política” ao atacarem o secretário-geral socialista e o Partido Socialista quando, em paralelo, anunciam estarem abertos ao diálogo.
Trata-se, segundo o presidente do grupo parlamentar do PS, de uma evidente manifestação de má fé política, acusando o primeiro-ministro de, por um lado, convidar António José Seguro para uma refundação do programa de ajustamento económico e financeiro de Portugal, e, por outro, ter atacado “sem tréguas o PS” nas oito intervenções feitas pelos deputados do PSD no Parlamento, durante o debate na generalidade da proposta do Governo de OE para 2013.
Por carta, salienta Carlos Zorrinho, convida-se o PS à participação, enquanto nas palavras “prevalece a teimosia, a cegueira e o deslumbramento com o poder”.
 
Zorrinho acusou ainda o Governo de ter “uma agenda de demolição do Estado Social”, defendendo que há deputados na maioria PSD/CDS que serão “obrigados a fazer um exercício doloroso” quando tiverem que votar a favor da proposta de Orçamento do Estado para 2013. “Um exercício feito”, disse, “com duvidosa consciência”.
 
Para o líder parlamentar socialista o atual executivo do PSD/CDS “não tem perdão pelos erros monstruosos que comete”, porque desde o primeiro dia “foi alertado pelo PS para o caminho errado que estava a trilhar'.
Também Ferro Rodrigues teceu duras críticas ao Governo. O Executivo quer refundar “a unidade da direita, tentar pôr a classe média contra o Estado social, remeter à marginalização os sociais-democratas que ainda resistem. E o Governo já mostrou ao que vem: quer arrastar o PS para essa descida ao abismo, mas o que é preciso é refundar a política do Governo e reformular esta austeridade sem saída”, disse.
 
 
O socialista defendeu que “este Orçamento se, por cegueira e teimosia for executado, vai ter consequências terríveis durante muitos anos. O Governo tem de ouvir os portugueses e os parceiros sociais, tem de arrepiar caminho antes que seja tarde”. “Quando se atacam os mais pobres dos pobres é toda a miséria de uma política que fica à vista”, acrescentou.

Mensagem do Secretário-geral do Partido Socialista aos militantes 29-10-2012

Pedro Marques - Orçamento Retificativo - AS

MENSAGEM DO SECRETÁRIO-GERAL DO PARTIDO SOCIALISTA

Ao fim de 16 meses de governação, o desemprego é o maior de sempre, a economia continua a cair, a divida pública a aumentar e o défice orçamental é superior ao previsto. As pessoas estão mais pobres, há cada vez mais famílias insolventes e mais empresas a entrarem em falência. Há famílias desesperadas, sem dinheiro para pagarem a renda da casa, a luz, a água ou o gás. Há cada vez mais desempregados, e em cada dia que passa mais desempregados sem qualquer apoio social.

Os portugueses cumpriram com os pesados sacrifícios impostos pelo governo, o governo falhou em toda a linha. Prometeu cumprir em troca dos exagerados sacrifícios impostos aos portugueses, mas falhou.

Só no próximo ano, vamos pagar 2,5 mil milhões de euros em impostos, porque o Governo errou e foi incompetente na execução orçamental deste ano.

O Primeiro-ministro falhou. Está aflito. Meteu-se numa camisa de sete varas e não sabe como sair dela.

Agora vem falar na refundação do programa de ajustamento. Ninguém sabe o que tal significa. Exijo que o Primeiro-ministro seja claro. Fale verdade e explique ao país o que quer dizer com refundação do programa de ajustamento. Ele já disse que não é renegociação. Diga de uma vez por todas o que é, ao que vem e o que propõe.

A refundação do memorando é uma singularidade e o PS só se pode pronunciar depois de conhecer o que é que o Primeiro-ministro pretende em concreto. Seja transparente é o que exijo ao Primeiro-ministro.

Mas quero, desde já, ser muito claro: não contem com o PS para fazer acordos nas costas dos portugueses, nem contem com o PS para o desmantelamento do Estado Social. O PS não está disponível para nenhuma revisão constitucional que ponha em causa as funções sociais essenciais do Estado.

Ao mesmo tempo, o Primeiro-ministro vem fazer um aceno ao PS. Semelhante a um náufrago que já não consegue sair do remoinho em que se meteu.

Agora é que se lembra do PS? Há mais de um ano que ignoram os nossos avisos e as nossas propostas. Fizeram as vossas escolhas, definiram as vossas estratégias, executaram-nas, juraram que iria dar certo e que não havia alternativa, fizeram cinco atualizações do memorando sem terem em conta o PS, enviaram documentos para Bruxelas sem discussão prévia e nas nossas costas, não atuaram na Europa como deviam e quando deviam, desbarataram o consenso político e social e agora é que se lembram de nós?

O PS sempre esteve, está e estará disponível para ajudar Portugal, mas não peçam ao PS para dar a mão a este Governo e a esta política. Porque este Governo está a fazer mal a Portugal. O próximo Orçamento do Estado não é de salvação nacional, é um OE de empobrecimento nacional. Não somos autores, nem seremos cúmplices desta política de austeridade. Nenhum português compreenderia que o PS fosse aplicar uma política com a qual discorda profundamente. O nosso compromisso é com os portugueses e não com um Governo que chama piegas aos portugueses, que manda os jovens emigrar, que compara o desemprego a uma oportunidade ou que tentou retirar rendimento dos trabalhadores para financiar as empresas.

O nosso compromisso é com os portugueses e com o interesse nacional. Permaneceremos fiéis aos nossos valores, mantendo a nossa postura construtiva e afirmando a nossa alternativa responsável. Portugal precisa de mudar de vida. É essa mudança que vos proponho. É nessa mudança que estamos a trabalhar.

António José Seguro