PS de Nisa comemora o 25 de Abril

O Partido Socialista de Nisa celebrou mais uma vez o 25 de Abril, com um jantar que contou com a presença de mais de meia centena de socialistas, na sede do Sport Nisa e Benfica.

Assembleia Municipal Ordinária de 24 de Abril de 2009

Com início às 14H30, no Auditório da Biblioteca Municipal de Nisa, e com a seguinte ORDEM DE TRABALHOS:

1. Período de antes da ordem do dia
. Assuntos para conhecimento
. Informações dos Eleitos
2. Informação sobre a actividade municipal e situação financeira (alínea e) do nº 1 do Artº 53º da Lei nº 169/99, de 18 de Setembro)
3. Acta Nº 2/2009, da Sessão Ordinária de Fevereiro/2009 (27/02/2009)
4. Prestação de Contas do Município de Nisa do Ano de 2008
5. Inventário dos bens, direitos e obrigações patrimoniais do Município de Nisa do Ano de 2008
6. 2ª Revisão às Grandes Opções do Plano do Município de Nisa do Ano de 2009
7. 2ª Revisão ao Orçamento da Receita e Despesa do Município de Nisa do Ano de 2009
8. Empréstimo de longo prazo para o investimento “Construção Paisagística da Área Envolvente ao Complexo Termal, até ao valor de 1.400.000,00€”. Apreciação das propostas.
9. Empréstimo de médio e longo prazo, até ao valor de 601.350,00€, no âmbito do rateio de 2004. Prorrogação do prazo.
10. Construção do novo Centro de Saúde Nisa. Assinatura de Protocolo entre o Município de Nisa e a ULSNA-Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano.
11. Designação de dois representantes da Assembleia Municipal de Nisa na Comissão Municipal de Protecção Civil.
12. Prestação de homenagem a título póstumo.
13. Intervenção de munícipes

14. Comemorações do 35º Aniversário do 25 de Abril

Europa 2009

Os homens europeus descem sobre Marrocos com a missão de recrutar mulheres. Nas cidades, vilas e aldeias é afixado o convite e as mulheres apresentam-se no local da selecção. Inscrevem-se, são chamadas e inspeccionadas como cavalos ou gado nas feiras. Peso, altura, medidas, dentes e cabelo, e qualidades genéricas como força, balanço, resistência. São escolhidas a dedo, porque são muitas concorrentes para poucas vagas. Mais ou menos cinco mil são apuradas em vinte e cinco mil. A selecção é impiedosa e enquanto as escolhidas respiram de alívio, as recusadas choram e arrepelam-se e queixam-se da vida. Uma foi recusada porque era muito alta e muito larga.

São todas jovens, com menos de 40 anos e com filhos pequenos. Se tiverem mais de 50 anos são demasiado velhas e se não tiverem filhos são demasiado perigosas. As mulheres escolhidas são embarcadas e descem por sua vez sobre o Sul de Espanha, para a apanha de morangos. É uma actividade pesada, muitas horas de labuta para um salário diário de 35 euros. As mulheres têm casa e comida, e trabalham de sol a sol.

É assim durante meses, seis meses máximo, ao abrigo do que a Europa farta e saciada que vimos reunida em Lisboa chama Programa de Trabalhadores Convidados. São convidadas apenas as mulheres novas com filhos pequenos, porque essas, por causa dos filhos, não fugirão nem tentarão ficar na Europa. As estufas de morangos de Huelva e Almería, em Espanha, escolheram-nas porque elas são prisioneiras e reféns da família que deixaram para trás. Na Espanha socialista, este programa de recrutamento tão imaginativo, que faz lembrar as pesagens e apreciações a olho dos atributos físicos dos escravos africanos no tempo da escravatura, olhos, cabelos, dentes, unhas, toca a trabalhar, quem dá mais, é considerado pioneiro e chamam-lhe programa de 'emigração ética'.

Os nomes que os europeus arranjam para as suas patifarias e para sossegar as consciências são um modelo. Emigração ética, dizem eles.

Os homens são os empregadores. Dantes, os homens eram contratados para este trabalho. Eram tão poucos os que regressavam a África e tantos os que ficavam sem papéis na Europa que alguém se lembrou deste truque de recrutar mulheres para a apanha do morango. Com menos de 40 anos e filhos pequenos.

As que partem ficam tristes de deixar o marido e os filhos, as que ficam tristes ficam por terem sido recusadas. A culpa de não poderem ganhar o sustento pesa-lhes sobre a cabeça. Nas famílias alargadas dos marroquinos, a sogra e a mãe e as irmãs substituem a mãe mas, para os filhos, a separação constitui uma crueldade. E para as mães também. O recrutamento fez deslizar a responsabilidade de ganhar a vida e o pão dos ombros dos homens, desempregados perenes, para os das mulheres, impondo-lhes uma humilhação e uma privação.

Para os marroquinos, árabes ou berberes, a selecção e a separação são ofensivas, e engolem a raiva em silêncio. Da Europa, e de Espanha, nem bom vento nem bom casamento. A separação faz com que muitas mulheres encontrem no regresso uma rival nos amores do marido.

Que esta história se passe o século XXI e que achemos isto normal, nós europeus, é que parece pouco saudável. A Europa, ou os burocratas europeus que vimos nos Jerónimos tratados como animais de luxo, com os seus carrões de vidros fumados, os seus motoristas, as suas secretárias, os seus conselheiros e assessores, as suas legiões de servos, mais os banquetes e concertos, interlúdios e viagens, cartões de crédito e milhas de passageiros frequentes, perdeu, perderam, a vergonha e a ética. Quem trata assim as mulheres dos outros jamais trataria assim as suas.

Os construtores da Europa, com as canetas de prata que assinam tratados e declarações em cenários de ouro, com a prosápia de vencedores, chamam à nova escravatura das mulheres do Magreb 'emigração ética'. Damos às mulheres 'uma oportunidade', dizem eles. E quem se preocupa com os filhos? Gostariam os europeus de separar os filhos deles das mães durante seis meses? Recrutariam os europeus mães dinamarquesas ou suecas, alemãs ou inglesas, portuguesas ou espanholas, para irem durante seis meses apanhar morango? Não. O método de recrutamento seria considerado vil, uma infâmia social. Psicólogos e institutos, organizações e ministérios levantar-se-iam contra a prática desumana e vozes e comunicados levantariam a questão da separação das mães dos filhos numa fase crucial da infância. Blá, blá, blá. O processo de selecção seria considerado indigno de uma democracia ocidental. O pior é que as democracias ocidentais tratam muito bem de si mesmas e muito mal dos outros, apesar de querem exportar o modelo e estarem muito preocupadas com os direitos humanos. Como é possível fazermos isto às mulheres? Como é possível instituir uma separação entre trabalhadoras válidas, olhos, dentes, unhas, cabelo, e inválidas?

Alguns dos filhos destas mulheres lembrar-se-ão.

Alguns dos filhos destas mulheres serão recrutados pelo Islão.

Esta Europa que presume de humana e humanista com o sr. Barroso à frente, às vezes mete nojo.

Clara Ferreira Alves

Páscoa 2009

Dra. Idalina Trindade, candidata à Câmara Municipal de Nisa pelo PS, dá entrevista ao Acção Socialista* de 24/03/2009

Idalina Trindade, candidata ao município
“Nisa merece uma Câmara do PS”

A gestão “facilitista” e “despesista” do actual Executivo camarário da CDU irá dar lugar a uma “nova atitude” na gestão municipal que tem de ser a “força motora” de uma “nova dinâmica económica e social”, afirma a candidata do PS à presidência da autarquia de Nisa, em entrevista ao “Acção Socialista”. Idalina Trindade refere ainda que uma câmara dirigida pelos socialistas estará preocupada, em primeira linha, “com as necessidades de emprego e de qualidade de vida dos seus cidadãos”. Nesse sentido, acrescenta que “Nisa merece uma câmara do PS” para a “construção de um concelho mais próspero”.

Com que espírito parte para esta batalha de colocar os socialistas à frente dos destinos de Nisa?
Desde logo com o espírito que a população de Nisa, que me viu nascer e conhece o meu percurso de vida, quer como estudante quer como profissional sabe que me caracteriza a determinação, combatividade sem receios de qualquer espécie e sentido de responsabilidade para alcançar objectivos. Com a convicção de ser capaz e me sentir preparada para fazer mais e melhor pela minha terra que sempre defendi e sinto que se revê nesta minha forma empreendedora de encarar a vida com optimismo e crença de que um futuro melhor depende da nossa capacidade de intervenção. A corrente de esperança que vários sectores da população claramente transmitida e até clamada por uma alternativa credível de mudança à actual gestão autárquica de maioria CDU, foram determinantes para não enjeitar e antes abraçar este desafio de restituir confiança nas mulheres e nos homens do PS na busca das melhores soluções e respostas para os problemas do concelho.

Quais os principais trunfos que o PS tem para conquistar a Câmara à CDU?
O PS local parte para esta batalha eleitoral unido e coeso em torno de dois filhos da terra (cabeça-de-lista para a Câmara e para a Assembleia Municipal), gente que tem Nisa nas entranhas e que não está neste projecto de construção para se afirmar individualmente, outrossim para trabalhar num projecto colectivo, pela terra, com os da terra e para os da terra. O povo do concelho compreende esta linguagem e sabe que pode confiar que o novo município do PS irá fazer deste lema uma prática efectiva. O trunfo principal do PS nesta “cruzada” de conquista da Câmara à CDU é a integridade e a capacidade de envolvimento e de realização dos seus protagonistas, a solidez do grupo e um forte sentido de solidariedade e de confiança nas competências dos nossos conterrâneos, não apenas para o desempenho de funções políticas mas para a assumpção de funções técnicas no quadro organizacional do município designadamente ao nível da empresa municipal – a importação sistemática de mão de obra sucedânea e de padrão técnico-ciêntífico não superior à oferta existente no concelho à qual não tem correspondido a fixação de novas famílias na sua sede ou nas suas freguesias, inverte o objectivo para nós essencial de combater a desertificação no nosso território.

Em que linhas de força assenta o projecto do PS para travar a desertificação no concelho?
Quando há 16 anos atrás, como independente, aceitei encabeçar a lista do PS à Câmara de Nisa, animava-me essencialmente a crença própria da juventude na capacidade inesgotável de dar o meu contributo para a construção de um concelho mais próspero, de uma gestão municipal mais solidária e eficaz, direccionada para a necessidade de ouvir as pessoas e de conseguir realizar obra correspondente aos seus anseios e que assumiam principal enfoque nas áreas social e económica.
Eram então imprescindíveis medidas gestionárias de apoio às populações carenciadas das aldeias, gente que vivia só, com dificuldades económicas, sociais, de mobilidade, de acesso à saúde, jovens que se tinham ausentado para prosseguir os seus estudos, e que, como eu, voltavam à terra natal com o firme propósito de aqui se fixarem, trabalharem, constituírem família. Era pois também necessário realizar e captar investimento gerador de riqueza e de emprego. Então, como agora, o cenário não é infelizmente muito diferente
Assim, é preciso estimular o investimento na área da prestação de serviços de qualidade à terceira idade numa perspectiva territorial de corresponder à procura interna concelhia, mas também regional e nacional.
Mas também potenciar e melhorar a qualidade da oferta turística existente para atractivo e garante de fluxos permanentes de famílias em idade activa e respectivos descendentes para o desfrute da oferta termal e actividades lúdicas na proximidade regular dos familiares mais idosos. Esta equação “activo+inactivo” = oportunidade de negócio pode ser o “click” na especialização do concelho de Nisa, para marcar a diferença e provocar o efeito multiplicador que o débil tecido económico carece.

Que balanço faz da gestão da CDU à frente da autarquia e que medidas e acções considera necessárias para aproveitar as potencialidades de Nisa?
Mais do que de palavras bonitas é necessária uma atitude responsável e empenhada na construção de uma rede de oferta turística e gastronómica que assente em padrões de qualidade e capaz de dar resposta a um segmento da sociedade contemporânea cada vez mais ávido por “consumir” natureza e património nas suas mais variadas asserções, construído, cultural, gastronómico, ambiental, ecológico. Felizmente o concelho de Nisa é riquíssimo nesta panóplia de opções de lazer, sendo que a sua situação geográfica de centralidade relativamente ao todo nacional e a proximidade da vizinha Espanha lhe conferem, naturalmente, uma posição estratégica privilegiada que outros territórios não têm. A existência de um recurso termal de água sulfurosa, os 43 quilómetros de velho Tejo que banham a norte o concelho e a sua inserção geográfica no Geopark Naturtejo constituem eixos estratégicos que é necessário desenvolver como produto turístico. Enquanto municípios vizinhos constroem e concessionam infra-estruturas com aptidão para gerar riqueza e postos de trabalho através da mobilidade de pessoas com destino aos seus territórios, o actual executivo municipal mostrou-se inábil e revelou total irresponsabilidade a ponto de permitir por bonomia, inércia e incapacidade gestionária notória o encerramento do Complexo Turístico “Albegaria Penha do Tejo” e a sua total vandalização, destruição e furto de equipamentos, alguns ainda por estrear. Com este péssimo exemplo parece-me evidente que não se pode confiar em tais pseudo-protagonistas do desenvolvimento económico do concelho de Nisa para assegurar o sucesso que todos desejamos na exploração do Novo Complexo Termal, ainda em construção, mas que já conta com gestores e directores pagos a peso de oiro.

Que mudanças podem esperar os habitantes de Nisa de uma gestão socialista com Idalina Trindade presidente da câmara?
Os munícipes do meu concelho e meus concidadãos de corpo inteiro podem contar comigo porque os considero os melhores de entre os melhores para serem os verdadeiros obreiros dos legados que pretendem deixar aos seus vindouros. Sei que acreditam no espírito independente, livre e pluralista que me anima nesta batalha de querer sentir orgulho de ter nascido em Nisa. A população conhece-me, sabe que todos os dias parto para a vida em combate, que não baixo os braços às adversidades e que não me deixo acantonar por conveniências pessoais. Fazer política significa partilhar problemas e buscar soluções, com ética e com sentido de justiça, esta atitude, os munícipes do meu concelho sabem que podem esperar do PS. A gestão facilitista e despesista do actual executivo camarário irá dar lugar a uma nova atitude na gestão municipal que tem de ser a força motora, mas não a única, e em parceria com os agentes privados numa nova dinâmica económica e social irá dar exemplo de boas práticas, com respeito pela diversidade ideológica e impedir que em nome de um pseudo-progresso se mutilem as referências afectivas do povo de Nisa que constituem património da nossa história. Comigo, haverá uma câmara preocupada, em primeira linha com as necessidades de emprego e de qualidade de vida dos seus habitantes e descendentes, antes de gastar energias e recursos na resolução dos problemas dos que cá não estão, dos que cá não investem, mas que cá vêm para se aproveitarem de nós como se fôssemos tolos ou ignorantes incapazes de agir ou de contornar obstáculos. Eis o que a população do concelho de Nisa pode esperar do PS à frente dos destinos do concelho. Nisa merece uma Câmara do PS.

* Órgão oficial do Partido Socialista, distribuído pelos seus militantes.

Conselho de Ministros aprova Decreto Regulamentar que cria o Monumento Natural das Portas de Ródão

"Este Decreto Regulamentar, aprovado em 26 de Março de 2009, vem criar o Monumento Natural das Portas de Ródão, tendo em vista valorizar e preservar esta ocorrência geológica e geomorfológica localizada nas duas margens do rio Tejo, nos concelhos de Vila Velha de Ródão e Nisa, nas suas diversas vertentes."

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O Monumento Natural é gerido directamente pelo Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I.P., para além de que os recursos financeiros, materiais e humanos serão assegurados, também, pelo próprio Instituto.

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Quanto a este processo, torna-se importante salvaguardar algumas questões. Na sequência da proposta de classificação do Monumento Natural das Portas de Ródão de âmbito nacional, o Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade procedeu à abertura do período de Discussão Pública, do dia 13 de Outubro a 21 de Novembro de 2008, que ficou patente no seu site oficial, bem como em vários locais repartidos entre Lisboa e os concelhos de Nisa e Vila Velha de Ródão.

No âmbito dessa Discussão Pública foi recebida uma única participação, entregue na Junta de Freguesia de Santana, apesar do algum esforço de divulgação desse mesmo processo. Dessa mesma participação, resultaram duas situações consideradas relevantes:

• Numa das fichas de sítios com ocorrências patrimoniais, o Lugar do Conhal do Arneiro surge como pertencendo à Freguesia de Vila Velha de Ródão, quando na realidade pertence à Freguesia de Santana, Concelho de Nisa. Devido a esta participação, a designação da freguesia foi rectificada, demonstrando assim que tal situação não foi devidamente verificada em fase anterior ao período de Discussão Pública;
• O ICNB sublinha a necessidade da Câmara Municipal de Nisa, e mantendo-se o conflito, dever deliberar a resolução do problema relativo à construção anterior de um prédio urbano edificado por iniciativa do sr. Jorge Manuel Rebocho, inserido dentro da área do MNPR, próximo da margem do rio, e cuja obra terá sido embargada, e sem resolução até esta data.

Campanha ‘No Alentejo há mais', lançada pelo Turismo do Alentejo E.R.T.

Esta quarta-feira, 25 de Março, no Museu da Cidade em Lisboa, foi lançada a campanha "No Alentejo há mais" pelo seu presidente António Ceia da Silva, e que contou com a presença, entre outras individualidades, do Secretário de Estado do Turismo, Bernardo Trindade, do presidente do Turismo de Portugal, Luís Manuel Patrão, e do Governador Civil de Portalegre, Jaime Estorninho.

Com o intuito da maior promoção da região como destino turístico, foram nomeados "Embaixadores do Alentejo" Margarida Vila-Nova, Filipe Duarte, Paulo Pires, José Carlos Malato e Rui Nabeiro.

"Visitar o Alentejo é uma vantagem. Ao aderir à campanha no Alentejo há mais, recebe ainda mais vantagens. Descontos em actividades de animação turística e em programas de enoturismo, entradas gratuitas em museus e outras atracções turísticas, ofertas em restaurantes e estadias, são alguns dos benefícios para quem passa duas noites no Alentejo numa das unidades aderentes."

Secretária de Estado da Cultura fica à espera da actual presidente da Câmara Municipal de Nisa

Nestes dias 19 e 20 de Março, Sua Excelência a Secretária de Estado da Cultura, Dra. Paula Fernandes dos Santos, vai estar no Distrito de Portalegre para realizar várias reuniões de trabalho. Neste primeiro dia esteve no Gavião (14.30h - Castelo de Belver), em Nisa (16.00h - Castelo de Amieira do Tejo) e em Portalegre (17.30h - Arquivo Distrital de Portalegre).

O caricato da situação, foi que na sua visita ao Castelo da Amieira, e contrariamente ao que aconteceu nos restantes concelhos, onde os membros do Executivo naturalmente a aguardavam, até pela importância dos assuntos associados aos seus concelhos, a Secretária de Estado teve que ficar à espera da chegada da actual presidente da Câmara de Nisa, o que também não veio a ocorrer. Passados 15 minutos de espera, chegou então a vereadora da cultura.

A passagem da Secretária de Estado da Cultura por aquele grandioso património amieirense, surge no seguimento do projecto de requalificação do Castelo da Amieira, com principal incidência na torre. Falamos de um projecto de requalificação preparado pela Direcção Regional da Cultura do Alentejo e aprovado pelo IGESPAR, avaliado em 250.000,00 €.

Numa altura em que o Executivo da CDU, eleito por maioria absoluta, anda numa total azáfama para tentar "fazer" antes das eleições autárquicas o que não fez em mais de 3 anos, parece não ter considerado esta presença da maior relevância para o concelho, dando seguimento, aliás, ao desprezo que tem vindo a ser dado ao património histórico concelhio ao longo destes últimos anos. Esta atitude é também demonstrativa da relação existente entre o Executivo camarário da CDU e os principais organismos governamentais, e que transporta todo o potencial deste concelho para a situação inerte em que nos encontramos.

Feira dos Enchidos em Alpalhão - 28 de Março

Programa:

09h30 - Arruada com a Sociedade Filarmónica Alpalhoense;
10h00 - Passeio a Cavalo;
10h30 - Inauguração do Certame com a presença das Entidades;
13h00 - Almoço (Arroz de Cachola e Grelhados);
15h00 - Animação:
- Centro de Convívio de Reformados de Maceira-Sintra;
- Alunos do Jardim de Infância e E.B.1 de Alpalhão;
- Grupo de Contra-Danças de Alpalhão;
19h00 - Jantar (Feijoada);
20h00 - Encerramento;

Dia Internacional da Mulher em Nisa - Coincidências

No mesmo dia em que o Partido Socialista se associa à homenagem prestada a todas as mulheres nisenses e não só, congratula-se também com a excelente escolha da fotografia que pudemos visualizar num postal distribuído e alusivo à data. Trata-se, nada mais nada menos, de Maria da Cruz Henriques Barreto, actualmente com 72 anos, prima direita da mãe do presidente da Concelhia do PS de Nisa, Marco Oliveira, e que propositadamente foi deslocada dos seus aposentos no Barreiro, para estar presente na merecida homenagem.

Um carinho muito especial para todas as mulheres de Nisa.

50.º Aniversário da Freguesia de Santana

Um dia que fica para a história dos habitantes da freguesia de Santana. A acompanhar o Presidente da Junta de Freguesia, Francisco Boleto, e o Presidente da Assembleia de Freguesia, Aires Pinto, estiveram algumas individualidades de âmbito regional, como o Bispo de Portalegre e Castelo Branco, D. Antonino Dias, e o Governador Civil de Portalegre, Jaime Estorninho. Estiveram também presentes o presidente da Concelhia do PS de Nisa, Marco Oliveira, bem como a candidata a presidente da Câmara Municipal de Nisa, a Deputada Dra. Idalina Trindade, e o candidato a presidente da Assembleia Municipal, Prof. Doutor João Santana. A muitos autarcas e ex-autarcas da freguesia de Santana e do resto do concelho, juntaram-se durante o dia vários membros da Comissão Política Concelhia do Partido Socialista de Nisa. Dos discursos proferidos em homenagem à freguesia, ficou unicamente por perceber o que a actual presidente da Câmara quis dizer quando referiu que todos os anos são transferidos mais de 150.000,00 € para a respectiva freguesia, soando esse argumento quase como se fosse a própria a ser responsável única por esse feito ...

Um bem-haja à excelente iniciativa da Junta de Freguesia de Santana, que contou com os votos desfavoráveis dos elementos da CDU, e o desejo da continuação do excelente trabalho que esta Junta de Freguesia tem vindo a realizar.

XV Matanza Internacional Rayana

Pagamento extraordinário de dívidas a fornecedores

Únicos concelhos do distrito de Portalegre a recorrer ao Programa de Regularização Extraordinária de Dívidas do Estado:

Nisa (CDU), Monforte (CDU) e Portalegre (PSD)

O que antes estava contabilizado como dívida a fornecedores (dívida comercial) passa a estar contabilizada em empréstimos de médio e longo prazos (dívida financeira). Esta reestruturação da dívida influencia assim o endividamento de médio e longo prazo. Podendo desaparecer as dívidas dos fornecedores, a dívida da Câmara Municipal de Nisa mantém-se.

Nisa
Total 838.350,00 €: 503.010,00 € (Instituição de Crédito) + 335.340,00 € (Estado)

Parte do montante global disponibilizado no âmbito do programa de regularização extraordinária é financiado pelo Estado (40 por cento), com os restantes 60 por cento a serem suportados por um banco.

Vital Moreira é cabeça de lista do PS ao Parlamento Europeu

Segundo o Secretário-geral do Partido Socialista José Sócrates, Vital Moreira "é um dos grandes políticos da vida pública portuguesa, grande defensor do projecto europeu e um grande intelectual, um homem de pensamento e de cultura". “É uma das figuras da nossa universidade e que, a benefício do país, decidiu aceitar o desafio de regressar à política activa. Quero que saibam que é uma honra para o PS, que, depois de ter estado no movimento Novas Fronteiras, se junte agora a nós para este combate pelos valores europeus".

XVI Congresso Nacional do Partido Socialista

Nave Polivalente de Espinho

27 e 28 de Fevereiro e 1 de Março

Delegado eleito, representante da Concelhia de Nisa:
Manuel Fernando Bicho Martins

No Congresso Nacional do PS, e ao nível do Distrito de Portalegre, há a realçar o facto de Cecília Oliveira (Castelo de Vide) ter sido eleita por maioria como suplente na lista "PS: A Força da Mudança" para a Comissão Nacional do partido.

Os elementos efectivos do Distrito de Portalegre são Correia da Luz (Crato), Isabel Raminhas (Campo Maior) e Luís Moreira Testa (Portalegre). Os suplentes são Nuno Mocinha (Elvas), Piedade Murta (Portalegre), Maria da Conceição Grilo (Portalegre), Miguel Monteiro (Portalegre) e António Sedas (Monforte). Para a Comissão de Jurisdição foi eleito Mário Marques (Sousel).

Município de Nisa, único do distrito a não concorrer

Relvados sintéticos vão chegar a todos os concelhos do Alentejo

Não dispor de qualquer equipamento desportivo relvado com dimensões de um grande campo de jogos, foi o requisito fundamental que permitiu integrar oito municípios da região Alentejo na "Medida 2 – O Primeiro Relvado".

A assinatura de contratos de financiamento entre o Programa Operacional Temático de Valorização do Território (POVT) e oito municípios da Região Alentejo - Alvito, Arraiolos, Estremoz, Monforte, Mora, Ourique, Redondo e Vidigueira - decorreu ontem no salão nobre do Governo Civil de Évora e foi presidida pelo Secretário de Estado da Juventude e Desporto, Laurentino Dias, que deu a conhecer a medida governativa que pretende apoiar a construção e instalação de campos relvados sintéticos nos Municípios onde não exista nenhum campo relvado com dimensões apropriadas.

Segundo o governante com a pasta do Desporto, "no quadro do Alentejo desde o início do mandato até ao final vamos ter 17 concelhos, o significa que todos os concelhos do Alentejo vão ter um primeiro relvado".
Laurentino Dias lembrou que em 2005, aquando da tomada de posse do actual Governo, cerca de oitenta municípios do país não tinham um único campo relvado, o que revela "um claro desequilíbrio, sendo uma infra-estrutura básica para a prática desportiva" rematou.
Quando questionado sobre a predominante incidência da medida na faixa interior do país, o secretário de Estado do Desporto, referiu que "todos os políticos dizem que o país está desequilibrado e que o interior está desertificado e é sempre prejudicado. A fim de evitar que essa constatação se acentue e que a situação continue só temos de tomar medidas que reequilibrem, esta é uma medida que em 90 por cento tem aplicação apenas no interior, porque eram os municípios dessa zona do território nacional que estavam, a esse nível, mais desfavorecidos", completou.

Fernanda Ramos, Governadora Civil de Évora, deu o pontapé de saída da sessão tendo referido que a opção estratégica da secretaria de Estado do Desporto e do Governo "foi e vai no sentido de criar igualdade de oportunidade para todos".
A medida que vai beneficiar as diversas autarquias que se candidataram ao programa apoiado pelo Governo e por fundos comunitários encontra-se numa fase de assinatura dos contratos e, em alguns casos, algumas construções encontram-se concluídas ou em andamento.

A aplicação da Medida «O Primeiro Relvado» proporcionará a ampliação da rede de campos relvados em Portugal; estender a prática desportiva, com justiça e equidade, a todos os cidadãos; aumentar a proximidade e a acessibilidade à prática desportiva e contribuirá para o desenvolvimento sustentável do Desporto. Nesse âmbito, foram já apoiados 67 municípios, tendo sido já construídos 26 Primeiros Relvados.

A Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto é a promotora da presente iniciativa, sendo o Instituto do Desporto de Portugal o responsável pela operacionalização da medida.
A assinatura dos contratos foi presenciada por Luís Sardinha, presidente do Instituto do Desporto de Portugal (IDP); Fernanda Ramos, Governadora Civil e Helena de Azevedo, presidente da Comissão Directiva do POTV.

26/02/2009- Diário do Sul- Pedro Trindade Sena

Assembleia Municipal Ordinária de 27 de Fevereiro de 2009

Com início às 10H00, no Auditório da Biblioteca Municipal de Nisa e com a seguinte ORDEM DE TRABALHOS:

1. Visita ao Complexo Termal da Fadagosa de Nisa
2. Período de antes da ordem do dia
. Assuntos para conhecimento
. Informações dos Eleitos
3. Informação sobre a actividade municipal e situação financeira
(alínea e) do nº 1 do Artº 53º da Lei nº 169/99, de 18 de Setembro)
4. Acta Nº 8/2008, da Sessão Ordinária de Dezembro/2008 (19/12/2008)
5. Acta Nº 1/2009, da Sessão Extraordinária de 28 de Janeiro de 2009
6. Alteração ao Mapa de Pessoal da Câmara Municipal de Nisa para o Ano de 2009
7. Eleição dos 3 representantes da Assembleia Municipal de Nisa junto da CIMAA
8. Parcela de terreno no Largo da Devesa em Alpalhão, para implantação do Quartel da GNR. Alteração do destino a dar à mesma e da descrição na Conservatória do Registo Predial
9. Medida 4 do Programa “Mais e Melhor Desporto/Mini-Campos Desportivos”. Protocolo com o IDP-Instituto do Desporto de Portugal
10. Intervenção de munícipes

CPCJ de Nisa com novos representantes

No passado dia 26 de Fevereiro, realizou-se a tomada de posse de novos membros na Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Nisa, sublinhe-se Marco Oliveira, em substituição de Adelino Temudo, um dos representantes da Assembleia Municipal de Nisa, e de Gisela de Sá, em substituição de Maria Manuela Gonçalves, em representação da Câmara Municipal de Nisa.

PS de Nisa apresentou os seus candidatos

O Partido Socialista de Nisa apresentou este Domingo, 15 de Fevereiro, pelas 15 horas, no Auditório da Biblioteca Municipal de Nisa, os seus candidatos a Presidente da Câmara e Presidente da Assembleia Municipal. Uma conferência de imprensa numa sala cheia, que contou com a presença de vários órgãos de comunicação social, de várias entidades que fizeram questão de estarem presentes a título particular, de militantes socialistas do concelho e de um grande número de simpatizantes ou meramente curiosos que quiseram conhecer de perto os candidatos agora apresentados:

CANDIDATA A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NISA

Dra. Maria Idalina Alves Trindade

Nascida a 06-03-1964
Natural da freguesia de Amieira do Tejo, concelho de Nisa

Deputada da Assembleia da República na X Legislatura
Directora da Fundação Alter Real (função suspensa a 26-11-2008)
Gestora sem remuneração da Unidade de Turismo Rural "Chão do Prior", titularidade de seus pais

Jurista (Licenciada em Direito)

CANDIDATO A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE NISA

Prof . Doutor João José Esteves Santana

Nascido a 26-05-1952
Natural da freguesia de Espírito Santo, concelho de Nisa

Professor Catedrático do Instituto Superior Técnico
Em 1979, obteve o grau de Mestre em Ciências Aplicadas, na Universidade Católica de Lovaina (Bélgica)
Em 1983, Doutorou-se em Engenharia Electrotécnica no Instituto Superior Técnico

Tem dois livros publicados, "Electrónica de potência", de 1991, e "Reflectir Energia", de 2006. Aguarda publicação do livro "Teoria de Microeconomia".

Apresentação de Candidatos à Câmara e Assembleia Municipal

Desabafos ...

O Partido Comunista Português é um exemplo paradigmático, face ao discurso democrático que apregoa e as evidentes dificuldades de prática democrática. Temos por isso assistido ao afastamento, e ao abandonar do barco de todos aqueles que dentro do PC, ousam pensar.

Temos presente na nossa memória os casos mediáticos mais recentes de saídas do Partido Comunista, como Luísa Mesquita, ou em termos autárquicos, os casos de Alfredo Barroso, presidente da Câmara do Redondo, ou mais recentemente, com declarações bem vincadas sobre as raízes e estrutura do PCP, o presidente da Câmara de Sines, Manuel Coelho, que veio a público revelar que o PC está “esclerosado” e é reaccionário.

E concretizou dizendo que “o partido está impregnado de um conjunto de características típicas de organizações dogmáticas, com disciplina de caserna, o que o torna numa organização estalinista, envolvidas num discurso pretensamente progressista, mas de facto retrógrada”.

Isto não é novidade, aliás aquando do último congresso, em que o PCP tentou passar uma imagem de renovação, mais não foi do que um esvaziamento e afastamento de todos aqueles que dentro do partido produziam “pensamento”, e que possibilitaram no passado, coligações de sucesso, por exemplo como a que ocorreu na CM de Lisboa, hoje bastante difícil.

Homens como João Amaral, José Saramago entre outros, são hoje figuras que a actual estrutura directiva do Partido Comunista não considera.

Mas Manuel Coelho diz ainda que sai do PCP porque está exausto de ser vítima de “sucessivas práticas de cerco e tentativas de obstrução a tudo o que não esteja de acordo com os cânones do partido”.

Não posso no entanto cingir-me única e simplesmente ao PCP, visto que ainda este fim-de-semana se assistiu a algo semelhante na estrutura que se designa partidária e que dá pelo nome de Bloco de Esquerda, que afastou da sua direcção Joana Amaral Dias, curiosamente, a mandatária da Juventude da candidatura de Mário Soares à Presidência da Republica.

No distrito de Portalegre, existem 3 Câmaras eleitas pelo Partido Comunista, são elas: Avis, Monforte e Nisa, nas quais facilmente identificamos as mesmas causas castradoras que Manuel Coelho denuncia, ou seja, quem governa estes 3 concelhos é a organização estalinista, anti desenvolvimento, os “controleiros” (entre aspas).
Quem votou nos candidatos da CDU não votou efectivamente nos candidatos do concelho. Votou sim em funcionários políticos do PCP que nada têm a ver com os interesses dos respectivos concelhos.

Percebe-se de forma clara e diria quase descarada a pouca influência governativa dos actuais presidentes destas respectivas câmaras, que mais não são do que três elementos que sobrevivem ao sabor dos interesses do Partido e dos respectivos “controleiros”.

A verdade é que o PCP prolifera na desgraça e não no desenvolvimento.

A verdade é que o PCP entende que é dono das coisas, e todos os seus militantes devem ter uma subordinação cega e acéfala às estratégias nacionais.

Uns aceitam e mantêm-se no partido, outros, não se resignam e saem. Foi o caso de Manuel Coelho, o mais recente caso conhecido, mas não o último… muitos outros com espírito independente e verticalidade, nas acções e coerência entre as palavras e os actos surgirão.
Os eleitores já estão fartos de votar em meros paus mandados e por tal, em Monforte, Nisa e Avis, poderá haver mudanças que certamente só trarão benefícios para as populações.

Conceição Grilo

AreanaTejo investe 440 mil euros no solar térmico

A Agência Regional de Energia e Ambiente do Norte Alentejano e Tejo (AreanaTejo) concluiu recentemente vários estudos de viabilidade para a instalação de sistemas de produção de água quente solar em oito equipamentos desportivos dos municípios de Arronches, Constância, Elvas, Marvão e Sousel. Os projectos envolvem um investimento de cerca de 440 mil euros, que permitirá uma redução média de 57 por cento das necessidades energéticas dos equipamentos analisados.
Prevê-se ainda uma redução anual de mais de 65 toneladas de gás propano, equivalente a uma redução da emissão de 320 toneladas de CO2. Segundo nota da agência, o período de retorno médio dos investimentos ronda os 7,4 anos.
No domínio da energia eólica, a agência está a finalizar o estudo para a avaliação da conformidade ambiental dos municípios de Castelo de Vide, para a posterior instalação de parques eólicos naquela região. A agência terminou já o estudo relativo ao município de Nisa e pretende estender o processo aos municípios de Marvão, Gavião e Portalegre.
Recentemente, a agência iniciou também a sua actividade junto do sector privado através da elaboração de diagnósticos e auditorias energéticas em regime de prestação de serviços. Estes diagnósticos consistem na análise dos consumos e das condições de utilização de energia nas organizações, que permite aferir o ponto de situação relativo à performance energético-ambiental das mesmas e identificar medidas correctivas.

Fonte: http://www.ambienteonline.pt/noticias/detalhes.php?id=7610

Transparência na Administração Pública

Lançado site de programação livre sobre a administração pública e onde se pode aceder a todas as aquisições efectuadas pela nossa administração na forma de ajuste directo e respectivo valor.

É uma proposta da Associação Nacional para o Software Livre (ANSOL) para apoiar a transparência na administração pública portuguesa.

Foi desenvolvido para resolver as muitas dificuldades com a pesquisa e navegação no sítio oficial Base - Contratos Públicos Online. A informação presente é uma cópia da informação oficial actualizada periodicamente e disponibilizada através de um interface que facilita e incentiva a procura:

http://transparencia-pt.org/?search_str=nisa

Partido Socialista de Nisa associa-se à homenagem prestada ao Inspector Manuel Vences Cordeiro

O Partido Socialista de Nisa vem desta forma exultar a homenagem prestada hoje, 31 de Janeiro, ao Inspector Manuel Vences Cordeiro, considerando de toda a justiça o reconhecimento por toda uma vida dedicada a servir o bem comum, principalmente aos que se encontram em faixas etárias com maior necessidade de apoio.

É com grande orgulho que o Partido Socialista de Nisa vê reconhecido todo o trabalho desinteressado de um militante de base, n.º 38302 da concelhia de Nisa, em prol de toda a população do concelho, e em especial da população de Tolosa. Todos os tolosanos estarão por isso, e também, orgulhosos.

A referida homenagem foi proposta pela Mesa da Assembleia-geral do Centro Social de Tolosa à Câmara Municipal de Nisa. Qualquer responsável pelo poder local, independentemente da sua facção partidária, deverá ter em conta as limitações associadas à população do seu concelho, mais ainda em exemplos como os de Nisa, em que existe uma larga maioria de população envelhecida, e tratar de disponibilizar todo o apoio necessário para que os recursos ao dispor dessas populações não sejam parcos. É por esse mesmo motivo, que o Inspector Vences Cordeiro faz questão de salientar, sempre que considera por conveniente, o papel do Dr. José Manuel Basso, relativamente a todo o seu empenho para tornar o Centro Social de Tolosa uma realidade, anterior Presidente da Câmara Municipal de Nisa que desempenha actualmente funções na Assembleia de Freguesia de Alpalhão, eleito pelo Partido Socialista.

O Partido Socialista fez questão de estar presente na referida homenagem, nomeadamente com a presença de Maria Idalina Trindade, Deputada na Assembleia da República, e de Marco Oliveira, Presidente da Concelhia de Nisa, entre outros membros da Comissão Política Concelhia e militantes de Nisa e de outras áreas envolventes, destacando-se também a presença do anterior Presidente da Junta de Freguesia, Francisco Salgueiro.

Pelas ausências, foi notada a não presença da actual Presidente da Junta de Freguesia de Tolosa, Ilda Pires, bem como de outros eleitos locais, para além de outras ausências de vulto como é o caso da falta de qualquer iniciativa ou projecto relevante para a freguesia de Tolosa, uma das maiores do concelho, ao longo destes 3 anos de mandato do PCP, à frente da Câmara Municipal de Nisa com maioria absoluta. Os tolosanos terão essa situação bem presente, e não permitirão com certeza que lhes atirem areia para os olhos em vésperas de eleições. "É com um poder local destes", que concelhos do interior do país, nomeadamente do distrito de Portalegre, como é o caso de Nisa, vão ficando para trás no eixo do desenvolvimento e do progresso, tudo no jogo da obtenção do poder pelo poder, e em detrimento das suas próprias populações.

O desejo de muita saúde e dinanismo são os votos do Partido Socialista de Nisa ao Inspector Manuel Vences Cordeiro.

Câmara Municipal sem dinheiro para pagar à PT?

Processos que deram entrada em Tribunal:

Número Entrada: 63115
Datas: Entrada:08-01-2009; Distribuição:09-01-2009
Partes:
Autor: PT Comunicacoes, SA - PT.Com
Réu: Presidente da Camara Municipal de nisa
Unidade Orgânica: Secção Única
Processo: 398038/08.5YIPRT; Valor:187,36 €
Espécie e observações: Acção Esp.Cump.Obrig.DL269/98 (limite = Alçada 1ªInstª transferência Electrónica de Injunção Para Distribuição

Número Entrada: 63323
Datas: Entrada:16-01-2009; Distribuição:16-01-2009
Partes:
Autor: PT Comunicacoes, SA - PT.Com
Réu: ESTADO PORTUGUES (Camara Municipal de nisa)
Unidade Orgânica: Secção Única
Processo: 398200/08.0YIPRT; Valor:375,97 €
Espécie e observações: Acção Esp.Cump.Obrig.DL269/98 (limite = Alçada 1ªInstª transferência Electrónica de Injunção Para Distribuição

Número Entrada: 63324
Datas: Entrada:16-01-2009; Distribuição:16-01-2009
Partes:
Autor: PT Comunicacoes, SA - PT.Com
Réu: PRESIDENTE DO MUNICIPIO DE NISA
Unidade Orgânica: Secção Única
Processo: 398470/08.4YIPRT; Valor:3.264,95 €
Espécie e observações: Acção Esp.Cump.Obrig.DL269/98 (limite = Alçada 1ªInstª transferência Electrónica de Injunção Para Distribuição

Disponível em http://www.tribunaisnet.mj.pt/ - Consulta das Pautas Públicas de Distribuição de Processos

Reunião de trabalho entre militantes e eleitos locais na Amieira do Tejo

No passado dia 24 de Janeiro de 2009, realizou-se mais uma reunião de trabalho do Partido Socialista de Nisa, na Casa de Turismo em Espaço Rural "Chão do Prior", freguesia de Amieira do Tejo, mais uma vez com a participação dos Militantes e dos Eleitos Locais, para além da participação de outros socialistas nisenses, alguns dos quais que também militam noutras concelhias. A serenidade do local propiciou o debate. Durante mais 3 horas, autárquicas foi o tema.

Assembleia Municipal Extraordinária de 23 de Janeiro de 2009

Com início às 21H00, no Auditório da Biblioteca Municipal de Nisa e com a seguinte ORDEM DE TRABALHOS:

1. Adequação da AMNA ao Regime Jurídico emergente da Lei nº 45/2008 - Projecto de Estatutos e autorização para o Município de Nisa integrar a CIMAA. Revogação da Deliberação Nº 62/2008, de 31 de Outubro
2. Eleição dos 3 representantes da Assembleia Municipal de Nisa junto da CIMAA-Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo
3. Eleição dos representantes da Assembleia Municipal de Nisa junto da CPCJ de Nisa
4. 1ª Revisão às Grandes Opções do Plano do Município de Nisa do Ano de 2009
5. 1ª Revisão ao Orçamento da Receita e Despesa do Município de Nisa do Ano de 2009

BOM ANO 2009

Assembleia Municipal Ordinária de 19 de Dezembro de 2008

Com início às 14H30, no Auditório da Biblioteca Municipal de Nisa, e com a seguinte ORDEM DE TRABALHOS:

1. Período de antes da ordem do dia
. Assuntos para conhecimento
. Informações dos Eleitos
2. Informação sobre a actividade municipal e situação financeira
(alínea e) do nº 1 do Artº 53º da Lei nº 169/99, de 18 de Setembro)
3. Acta Nº 6/2008, da Sessão Ordinária de Setembro/2008 (26/09/2008)
4. Acta Nº 7/2008, da Sessão Extraordinária de 31 de Outubro de 2008
5. Mapa de Pessoal por Tempo Indeterminado e por Tempo Determinado para o Ano de 2009
6. Orçamento da Receita e Despesa do Município de Nisa para o Ano de 2009
7. Grandes Opções do Plano do Município de Nisa para o Ano de 2009
8. Contracção de empréstimo de curto prazo para 2008 – Prorrogação do período de maturidade
9. Contracção de empréstimo de curto prazo para 2009
10. Contracção de empréstimo de médio e longo prazo para 2009, no âmbito do Programa de Regularização Extraordinária de Dívidas do Estado – Programa “Pagar a Tempo e Horas” (Resoluções do Conselho de Ministros Nº 34/2008 de 22/02 e 191-A/2008 de 27/11)
11. Criação da Comunidade de Trabalho Transfronteiriço “Tejo Internacional” – Acordo de Parceria
12. Construção de pavilhão das oficinas municipais na ZAE de Nisa – Trabalhos a executar por administração directa. Autorização para alteração do valor da obra
13. Loteamento do Calvário, em Alpalhão. Desafectação de parcela de terreno do domínio público
14. Protecção Civil - Equipas de Intervenção Permanente. Protocolo entre a Autoridade Nacional de Protecção Civil, o Município de Nisa e a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Nisa
15. Adesão do Município de Nisa à Região de Turismo do Alentejo
16. Intervenção de munícipes

Jantar de Natal do C. S. C. dos Trabalhadores da C. M. Nisa

Realizou-se, no passado dia 13 de Dezembro, o Jantar de Natal do Centro Social e Cultural dos Trabalhadores da Câmara Municipal de Nisa, na Tapada das Safras, em Alpalhão.