terça-feira

Distrito de Portalegre não é contemplado


Propostas aprovadas por unanimidade na AR
Portugal tem cinco novas cidades e 22 vilas
12.06.2009

A Assembleia da República aprovou hoje por unanimidade a elevação de 22 povoações a vilas e a criação de cinco cidades, numa votação que foi seguida por várias dezenas de populares, a partir das galerias do Parlamento.

As propostas tiveram origem em todas as bancadas parlamentares e foram votadas hoje depois de terem sido debatidas na Subcomissão para a Criação de Novos Municípios, Freguesias, Vilas e Cidades, no âmbito da Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território.

Os projectos de lei não foram discutidos hoje em plenário, mas foram vários os deputados que anunciaram a apresentação de declarações de voto sobre a aprovação de algumas propostas.

Mais longe foi o deputado socialista Vítor Baptista, que anunciou que apresentaria uma declaração de voto sobre todas as votações.

Nas galerias do Parlamento, todos os lugares estavam ocupados por dezenas cidadãos de diversas localidades que assistiam com ansiedade à votação, mas sem se manifestarem, para além de alguns braços no ar e polegares levantados em gesto de vitória.

Foram elevadas a cidade as localidades de Valença (Viana do Castelo), Senhora da Hora (Matosinhos), S. Pedro do Sul (sede do concelho), Samora Correia (Benavente) e Borba (Évora).

À categoria de vilas passaram as localidades de Castro Laboreiro (Melgaço) e Soajo (Arcos de Valdevez), ambas no distrito de Viana do Castelo, Arões de S. Romão (Fafe), no distrito de Braga, Lordelo, distrito de Vila Real, e Ancede (Baião), Guifões (Matosinhos), Vilarinho (Santo Tirso), Senhora Aparecida (Lousada) e Madalena (Vila Nova de Gaia), todas no distrito do Porto. No distrito de Aveiro passaram à categoria de vila as povoações de Soza (Vagos) e Valongo do Vouga (Águeda), enquanto o distrito de Coimbra viu subir a vila as localidades de S. Pedro, Marinha das Ondas, Lagos e Tarazede, todas no município da Figueira da Foz.

O Parlamento aprovou também a elevação a vila das povoações de Foz do Arelho e À-dos-Francos, ambas nas Caldas da Rainha, distrito de Leiria, e Olival (Ourém), distrito de Santarém. Passaram ainda a vila as localidades de Prior Velho (Loures), Casal de Cambra (Sintra) e Montelavar (Sintra), no distrito de Lisboa, e Bensafrim (Lagos), distrito de Faro.

De acordo com a legislação, salvo "importantes razões de natureza histórica, cultural e arquitectónica", uma localidade pode ser elevada à categoria de cidade de tiver mais de oito mil eleitores e pelo menos metade dos seguintes equipamentos: instalações hospitalares, farmácias, corporação de bombeiros, casa de espectáculos e centro cultural, museus e biblioteca, instalações de hotelaria, estabelecimento de ensino preparatório e secundário, estabelecimento de ensino pré-primário e infantários, transportes públicos e parques ou jardins públicos.

Já para ser elevada a vila uma localidade tem de ter mais de 3.000 eleitores em aglomerado populacional contínuo e pelo menos metade dos seguintes estabelecimentos: posto médico, farmácia, casa do povo, dos pescadores, de espectáculos, centro cultural ou outras colectividades, agência bancária, transportes públicos colectivos, estação dos correios, estabelecimentos comerciais ou de hotelaria e uma escola pública.
In Publico, 12-06-2009
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De salientar que, nestas últimas eleições para o Parlamento Europeu 2009, o concelho de Nisa registava um número de 7.458 eleitores inscritos, só ultrapassado por Campo Maior, com 7.658 eleitores inscritos (que contempla apenas 3 freguesias, contrariamente às 10 de Nisa), mas logo abaixo das únicas 3 cidades existentes. Quanto aos equipamentos "públicos", e respectivo efeito na área onde se integram, deixamos a análise ao "sabor" de cada um.

quinta-feira

Vice-presidente da Assembleia Intermunicipal é de Nisa


No passado dia 5 de Junho, realizou-se uma reunião plenária Extraordinária da Assembleia Intermunicipal da CIMAA - Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo (anterior Associação de Municípios do Norte Alentejano), para a sua instalação, bem como para a eleição dos membros da mesa, entre outros pontos da Ordem de Trabalhos. Os membros da Assembleia Municipal de Nisa representados nessa Assembleia "Distrital" são Marco Oliveira (PS), José Manuel Barreto (PSD) e Florinda Fortunato (CDU). Decorrendo da eleição dos membros da mesa, Marco António Barreto Lourenço de Oliveira foi eleito vice-presidente da Assembleia Intermunicipal da CIMAA. De salientar que a actual presidente da Câmara Municipal de Nisa é também, nesta altura, vice-presidente do Conselho Executivo da CIMAA.


Associação de Municípios do Norte Alentejano (AMNA) converteu-se em Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo

O enquadramento da Lei nº45/2008, de 27 de Agosto impôs a instituição de “uma associação de fins múltiplos” passando esta a designar-se como “Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo”e implicando a extinção da Associação de Municípios do Norte Alentejano.

Emerge um novo tempo para o Associativismo Municipal com maior sustentabilidade financeira e mais amplos horizontes de intervenção. Também especiais exigências de governação!

Após a aprovação dos Estatutos nas respectivas Assembleias Municipais dos Municípios associados, procedeu-se em 20 de Abril à publicação, na III série do Diário da República, dos Estatutos da CIMAA, pois a Lei assim o exigia em consequência da assinatura a 22 de Dezembro de 2008 do Contrato de Subvenção Global/ Contratualização.

Em 5 de Junho, ocorreu a última reunião da AMNA para proceder à transferência de todo o Património, bens, obrigações e pessoal afecto à mesma para a CIMAA, e sua extinção.

Ainda nesse mesmo dia, aconteceu a primeira Assembleia Intermunicipal da CIMAA, com eleições para constituição da mesa, tendo Cristóvão Crespo sido eleito para presidir, Marco Oliveira para Vice Presidente e Inês Fonseca como Secretária. Seguiu-se a reunião do Conselho Executivo, constituída pelos Presidentes dos Municípios associados, tendo sido eleitos: Jorge Martins para Presidente, e como Vice-presidentes António Biscainho e Gabriela Tsukamoto. Foi renovado a Carlos Nogueiro o desempenho como Secretário Executivo.

Foi reafirmada a aposta na gestão executiva cujos resultados positivos foram evidentes ao longo do presente mandato e com vantagens em domínios como a “Contratualização de Fundos Comunitários”, o PROTAlentejo, a Cooperação Transfronteiriça e muitas outras temáticas de interesse supra-municipal.

Estão finalmente reunidas todas as condições para que a CIMAA venha estimular ainda mais o associativismo municipal e fazer uma gestão de excelência no que diz respeito ao pacote de investimentos aprovados no âmbito da contratualização.

O mais importante nesta fase é saber fazer bem aquilo que tem de ser feito na defesa dos interesses do Alto Alentejo

Recolha de tampinhas em Nisa, para aquisição de equipamento técnico informático para o André

segunda-feira

PS ganhou as Eleições no Concelho de Nisa

Resultado das Eleições Europeias 2009 em Nisa:

PS - 32,28%

PSD - 27,47%

CDU - 16,33%

BE - 8,03%

CDS-PP - 5,01%

Abstenção - 60,42%

Votantes - 39,58%

Nulos - 1,86%

Brancos - 4,17%

sábado

Dia 7 de Junho é dia de votar


ELEIÇÕES PARA O PARLAMENTO EUROPEU
PARTIDO SOCIALISTA

Apresentação do "Livro de Linhagens da Vila de Nisa"


"Qualquer natural desta vila, ou com origens ancestrais nela, fica doravante habilitado e convocado a encetar um percurso múltiplo rumo às suas raízes familiares, em muitos casos, localizadas num já longínquo século XVI."
João Maria Melato Carita

Para quem tinha dúvidas sobre o que é ser "filho da terra" ...

Região Hidrográfica do Tejo - Fase de Participação Pública


Como está a ser divulgado?

Através das seguintes formas:
o Apresentações públicas nacionais, promovidas pela ARH do Tejo, I.P e INAG, I.P., em:
- Lisboa
- Santarém
- Castelo Branco
o Sesses públicas conjuntas Portugal/Espanha em:
- Alcântara (23 de Abril de 2009)
- Portalegre (26 de Maio de 2009)
o Conselho da Região Hidrográfica do Tejo em Abrantes;
o Correio electrónico;
o Folheto de divulgação;
o Anúncio em jornais nacionais;
o Internet: http://www.inag.pt/ e http://www.arhtejo.pt/

Quando participar?
Este procedimento de participação pública decorre durante
um período mínimo de 6 meses, entre Fevereiro e Julho de
2009.

Ligação da A23 à A6 - alternativas em Discussão Pública

Desabafos ...

Mais uma vez o tema da crise. É que ela está aí e não escolheu só as famílias das classes sociais mais baixas, nem só um determinado sector da actividade empresarial. A crise é transversal, sendo que, obviamente, algumas famílias a sentem de forma mais dura e violenta.

As medidas do governo, assim como as instituições particulares de solidariedade social, as misericórdias, o banco alimentar contra a fome e as autarquias têm revelado um papel activo para minimizar os efeitos da crise.

Em concreto nas autarquias existe um terreno muito vasto de medidas que podem ser tomadas e muitos municípios o têm feito, anunciando pacotes anti-crise.

No que se refere a medidas de apoio às empresas, muitas Câmaras Municipais optam por reduzir a derrama e outros impostos municipais como o IMI, e ainda outras taxas, como a de publicidade, abdicando assim de parte substancial da sua receita.

No que se refere aos cidadãos, o leque de ajudas é ainda mais amplo.
Em Évora, por exemplo, que é aqui ao lado, optaram por congelar as rendas das habitações sociais para os mais desfavorecidos. Outras autarquias criaram fundos para ajudar as famílias em dificuldades a pagar a renda de casa. Outras ajudam nos juros do Crédito à Habitação.
As taxas e licenças para as obras de melhoria ou recuperação das habitações foram outro campo em que as autarquias decidiram ajudar, reduzindo ou mesmo isentando famílias de as pagarem. Há quem tenha criado fundos para ajudar nestas intervenções e até quem tenha reunido uma equipa municipal para fazer estes trabalhos.
Outras taxas municipais, como a água, esgotos, tratamento de resíduos urbanos, são também reduzidas e suspensas para alguns, outros municípios reduzem ainda impostos como o IMI e o IRS.
Na saúde, muitas câmaras municipais comparticipam medicamentos, pagam a vacina da gripe, sobretudo a idosos, ajudam em tratamentos e consultas, nomeadamente facilitando os transportes.
Nos transportes, muitas câmaras optaram por comparticipar passes sociais ou congelar preços dos transportes.
Na educação, as ajudas às famílias com filhos a estudar, seja em que fase do ensino for, são muitas, e vão das bolsas de estudo aos passes, refeições e livros escolares.
Nas medidas de apoio mais directo às famílias desfavorecidas encontramos vários fundos constituídos para o efeito.
Há autarquias que recolhem roupa e alimentos para redistribuir pelos mais necessitados. Outras há que dão aos mais necessitados descontos nas farmácias, clínicas, supermercados e comércio local, vales de alimentos de 5, 10 ou 15 euros.
Outras Câmaras Municipais apoiam financeiramente as famílias no casamento e nos nascimentos.
Aqui em Portalegre ainda nada aconteceu. Do que estará à espera José Cáceres para começar a ajudar os seus munícipes?

Não precisa sequer de inventar nada, porque as outras autarquias aos primeiros sinais de dificuldades fizeram-no.

Lamentavelmente constato que José Cáceres ainda não entendeu que a solidariedade é o maior dos projectos que pode arquitectar.

Conceição Grilo

Inauguração do Museu do Bordado e do Barro

"Depois de um bonito cortejo etnográfico, organizado pela Nisaviva (Associação dos Naturais e Amigos do Município de Nisa) e que percorreu as principais artérias da vila, teve lugar, no Centro Histórico, no edifício da Cadeia Nova, a inauguração do Núcleo Central do Museu do Barro e do Bordado, um espaço constituído por três andares, e com divisões suficientes para exposições de longa duração, mas também temporárias, alusivas ao que de melhor se faz nesta vila alentejana.
Comparticipado pelo Instituto de Turismo de Portugal (ITP), o Museu do Barro e do Bordado é um projecto constituído por dois núcleos, o do "Bordado", aberto ao público desde de 2004 e o Central, que foi inaugurado este Domingo. Na verdade, e de acordo com a autarquia local, está ainda projectado um Centro de Documentação e de Serviços Educativos e ainda um Centro de Reservas."
"A inauguração, que contou com a presença de várias entidades, nomeadamente o Governador Civil do Distrito de Portalegre, Jaime Estorninho, o presidente da Entidade Regional de Turismo do Alentejo, Ceia da Silva, o Director Regional de Cultura do Alentejo, José Nascimento, Carla Sequeira, técnica da autarquia, bem como de vários membros do executivo camarário e das Juntas de Freguesia."
In Jornal Fonte Nova

Esta inauguração contou ainda com a presença da Deputada da Assembleia da República, Maria Idalina Alves Trindade. Contou também com a presença de membros das diferentes Comissões Políticas Concelhias dos vários partidos políticos existentes em Nisa.

Pela Associação "Nisa Viva": 2.º Cortejo Etnográfico

segunda-feira

Forúm "Novas Fronteiras" - Quatro concelhos do distrito vão beneficiar de 0,5 milhões de euros para políticas sociais

Cerca de meio milhão de euros é quanto o governo vai disponibilizar para reforçar as politicas sociais dos municípios de Sousel, Gavião, Crato e Portalegre.
Cada um destes municípios irá beneficiar desta verba para fazer face ao elevado risco de desemprego, isolamento e envelhecimento.
Um instrumento que tem a designação de contrato social municipal, do qual já beneficia o município de Sousel.

Portalegre, Crato e Gavião deverão assinar este contrato no próximo mês, a garantia foi de Pedro Marques, Secretário de Estado da Segurança Social, que falava hoje em Portalegre durante o fórum subordinado ao tema “Novas Politicas Sociais”, promovido pelo concelho coordenador das “Novas Fronteiras” do distrito de Portalegre.
O fórum contou com a intervenção do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, Vieira da Silva alertou para a necessidade de dar sustentabilidade às políticas sociais e para a necessidade de estabilidade que, no seu entender não se consegue com coligações.

Numa altura em que é noticia a possível criação de um Bloco Central, Vieira da Silva afirma que a estabilidade de que o país necessita se consegue através de uma liderança forte e que é esta a posição do PS.

Destaque ainda para a intervenção de Ana Duarte, a Delegada Regional do Alentejo do IEFP frisou a necessidade urgente de resolver a questão demográfica do distrito de Portalegre que, segundo o último senso, regista uma tendência decrescente.
Tendência que só poderá inverter-se mediante um forte investimento público no distrito.
Conclusões claras de que o governo tem desenvolvido esforços, no âmbito das políticas sociais, em prol do distrito, foi a afirmação do deputado Miranda Calha sobre este fórum.

O fórum subordinado ao tema “Novas Politicas Sociais”, promovido pelo concelho coordenador das “Novas Fronteiras” do distrito de Portalegre encheu hoje o auditório do Instituto Politécnico de Portalegre.
In "Rádio Portalegre", 09-Mai-2009

Intervenção da candidata do PS à Câmara Municipal de Nisa, Dra. Idalina Trindade, na Assembleia da República

Geminação com França não funciona

No passado dia 29 de Abril de 2009, a Associação de Veteranos do Sport Nisa e Benfica deslocou-se a França, após solicitação do autocarro da Câmara Municipal para tal efeito. Devido a essa cedência, efectuou alguns convites a entidades do concelho, e deu assim resposta à visita que a U. S. Portugais de Joué efectuou no ano transacto. De salientar o excelente trabalho desenvolvido pelos responsáveis máximos de ambas as colectividades.

No dia da chegada a França, 30 de Abril, e após o primeiro contacto com as nossas gentes e alguns jogadores dos Veteranos do Nisa que já se encontravam em França por antecipação, a comitiva foi recebida por várias entidades locais, como o Cônsul Português em Tours, o Maire de Joué-les-Tours, o Maire de Azay-le-Rideau, a Presidente do Comité de Geminação e o Presidente da U. S. Portugais de Joué.

Mais uma vez a Geminação entre o Município de Nisa e várias localidades francesas não funcionou, não só pela não deslocação de qualquer representante da Câmara nessa viagem, mas também dando seguimento ao que se passou no ano transacto, em que a comitiva da U. S. Portugais de Joué não mereceu honras de recepção nos Paços do Concelho, nem foi brindada com qualquer presença da Câmara Municipal de Nisa no principal jantar de confraternização e troca de lembranças.

Lamentável.

Críticas à forma como foi prestada a homenagem a título póstumo ao Professor José Maria Moura (II)

O aproveitamento político de uma homenagem

A Câmara de Nisa resolveu homenagear o prof. Moura, a propósito das comemorações do 25 de Abril.
Este acto representa, para nós, uma indisfarçável manobra de aproveitamento político e de oportunismo, em ano de eleições autárquicas, para além de ser feito em "cima do joelho", decidido de um dia para o outro, como é timbre, aliás, deste executivo municipal. Basta dizer que o programa das comemorações do 25 de Abril em Nisa, não traz qualquer menção a tal iniciativa e que os eleitos da Assembleia Municipal apenas tiveram conhecimento da sua realização, na sessão realizada na véspera (dia 24) e num ponto da ordem de trabalhos que apenas referia "Homenagem a título póstumo", sem qualquer referência ao nome da personagem ou instituição a ser objecto da homenagem.
Natural de Nisa e residente a maior parte da sua vida em Alpalhão, o professor José Maria Pinheiro Moura faleceu em Janeiro de 2006, deixando uma vida multifacetada e um legado cultural, associativo, desportivo e educativo de inegável valor.
Foi futebolista, treinador, dirigente associativo, autarca, professor, educador, cidadão activo e actuante, defensor de causas.
A sua vida foi partilhada e dedicada a muitos cidadãos e instituições. Justo seria que, a ser homenageado, tal acto da mais nobre e elementar justiça, deveria envolver todas as associações, escolas, instituições, clubes desportivos, população do concelho e do distrito, antigos colegas, amigos e familiares, numa evocação digna da sua obra e memória.
A senhora Câmara não entendeu assim. Quis "antecipar-se", chamar a si os "louros" e "lembrança" de tal evento.
Tal manifestação de oportunismo revela a desorientação e intranquilidade que impera na Praça do Pelourinho.
O professor Moura merece, indiscutivelmente, ser homenageado. Mas de uma forma digna, elevada, com todos os intervenientes que fizeram parte da sua vida e do seu mundo, e não lembrado num acto público preparado à pressa e aproveitado como "bola de arremesso" e de lançamento de uma campanha eleitoral, como se a presidente da autarquia fosse a única e fiel depositária da sua memória.

Por Mário Mendes - Sociólogo

In jornal "O Distrito de Portalegre" de 30 de Abril de 2009

Críticas à forma como foi prestada a homenagem a título póstumo ao Professor José Maria Moura (I)


Declaração de Voto

(na Assembleia Municipal de 24 de Abril de 2009)

O professor José Maria Pinheiro Moura faleceu a 11 de Janeiro de 2006, ano em que faleceram outros distintos ex-membros da Assembleia Municipal de Nisa.
Entre outras situações em que se destacou, o professor José Maria Moura foi ainda presidente do Conselho Directivo da Escola Secundária Mouzinho da Silveira em Portalegre, foi presidente do Grupo Desportivo e Recreativo Alpalhoense, presidente da Associação de Futebol de Portalegre e Deputado da Assembleia Municipal de Nisa, eleito inclusivamente nas listas do Partido Socialista.
O facto desta homenagem e atribuição de medalha de honra municipal estarem a ser efectuadas a meia dúzia de meses das eleições autárquicas, tendo o professor falecido a 11 de Janeiro de 2006, o carinho e a relação estreita que sempre me uniram ao professor, mas principalmente o respeito e a noção do sentido de justiça que sempre tivemos, levam-me a repudiar veementemente mais um aproveitamento político, vergonhoso e deplorável, por parte da actual Presidente da Câmara Municipal de Nisa e do PCP, usando tudo e todos, com o único objectivo de atingirem propósitos eleitoralistas.

O Deputado Municipal,


Marco Oliveira

Prestação de Contas do Município de Nisa do Ano de 2008

Transferências em Turismo - 0%

Sem comentários ...

domingo

PS de Nisa comemora o 25 de Abril

O Partido Socialista de Nisa celebrou mais uma vez o 25 de Abril, com um jantar que contou com a presença de mais de meia centena de socialistas, na sede do Sport Nisa e Benfica.



quarta-feira

Assembleia Municipal Ordinária de 24 de Abril de 2009

Com início às 14H30, no Auditório da Biblioteca Municipal de Nisa, e com a seguinte ORDEM DE TRABALHOS:

1. Período de antes da ordem do dia
. Assuntos para conhecimento
. Informações dos Eleitos
2. Informação sobre a actividade municipal e situação financeira (alínea e) do nº 1 do Artº 53º da Lei nº 169/99, de 18 de Setembro)
3. Acta Nº 2/2009, da Sessão Ordinária de Fevereiro/2009 (27/02/2009)
4. Prestação de Contas do Município de Nisa do Ano de 2008
5. Inventário dos bens, direitos e obrigações patrimoniais do Município de Nisa do Ano de 2008
6. 2ª Revisão às Grandes Opções do Plano do Município de Nisa do Ano de 2009
7. 2ª Revisão ao Orçamento da Receita e Despesa do Município de Nisa do Ano de 2009
8. Empréstimo de longo prazo para o investimento “Construção Paisagística da Área Envolvente ao Complexo Termal, até ao valor de 1.400.000,00€”. Apreciação das propostas.
9. Empréstimo de médio e longo prazo, até ao valor de 601.350,00€, no âmbito do rateio de 2004. Prorrogação do prazo.
10. Construção do novo Centro de Saúde Nisa. Assinatura de Protocolo entre o Município de Nisa e a ULSNA-Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano.
11. Designação de dois representantes da Assembleia Municipal de Nisa na Comissão Municipal de Protecção Civil.
12. Prestação de homenagem a título póstumo.
13. Intervenção de munícipes
14. Comemorações do 35º Aniversário do 25 de Abril

Europa 2009


Os homens europeus descem sobre Marrocos com a missão de recrutar mulheres. Nas cidades, vilas e aldeias é afixado o convite e as mulheres apresentam-se no local da selecção. Inscrevem-se, são chamadas e inspeccionadas como cavalos ou gado nas feiras. Peso, altura, medidas, dentes e cabelo, e qualidades genéricas como força, balanço, resistência. São escolhidas a dedo, porque são muitas concorrentes para poucas vagas. Mais ou menos cinco mil são apuradas em vinte e cinco mil. A selecção é impiedosa e enquanto as escolhidas respiram de alívio, as recusadas choram e arrepelam-se e queixam-se da vida. Uma foi recusada porque era muito alta e muito larga.

São todas jovens, com menos de 40 anos e com filhos pequenos. Se tiverem mais de 50 anos são demasiado velhas e se não tiverem filhos são demasiado perigosas. As mulheres escolhidas são embarcadas e descem por sua vez sobre o Sul de Espanha, para a apanha de morangos. É uma actividade pesada, muitas horas de labuta para um salário diário de 35 euros. As mulheres têm casa e comida, e trabalham de sol a sol.

É assim durante meses, seis meses máximo, ao abrigo do que a Europa farta e saciada que vimos reunida em Lisboa chama Programa de Trabalhadores Convidados. São convidadas apenas as mulheres novas com filhos pequenos, porque essas, por causa dos filhos, não fugirão nem tentarão ficar na Europa. As estufas de morangos de Huelva e Almería, em Espanha, escolheram-nas porque elas são prisioneiras e reféns da família que deixaram para trás. Na Espanha socialista, este programa de recrutamento tão imaginativo, que faz lembrar as pesagens e apreciações a olho dos atributos físicos dos escravos africanos no tempo da escravatura, olhos, cabelos, dentes, unhas, toca a trabalhar, quem dá mais, é considerado pioneiro e chamam-lhe programa de 'emigração ética'.

Os nomes que os europeus arranjam para as suas patifarias e para sossegar as consciências são um modelo. Emigração ética, dizem eles.

Os homens são os empregadores. Dantes, os homens eram contratados para este trabalho. Eram tão poucos os que regressavam a África e tantos os que ficavam sem papéis na Europa que alguém se lembrou deste truque de recrutar mulheres para a apanha do morango. Com menos de 40 anos e filhos pequenos.

As que partem ficam tristes de deixar o marido e os filhos, as que ficam tristes ficam por terem sido recusadas. A culpa de não poderem ganhar o sustento pesa-lhes sobre a cabeça. Nas famílias alargadas dos marroquinos, a sogra e a mãe e as irmãs substituem a mãe mas, para os filhos, a separação constitui uma crueldade. E para as mães também. O recrutamento fez deslizar a responsabilidade de ganhar a vida e o pão dos ombros dos homens, desempregados perenes, para os das mulheres, impondo-lhes uma humilhação e uma privação.

Para os marroquinos, árabes ou berberes, a selecção e a separação são ofensivas, e engolem a raiva em silêncio. Da Europa, e de Espanha, nem bom vento nem bom casamento. A separação faz com que muitas mulheres encontrem no regresso uma rival nos amores do marido.

Que esta história se passe o século XXI e que achemos isto normal, nós europeus, é que parece pouco saudável. A Europa, ou os burocratas europeus que vimos nos Jerónimos tratados como animais de luxo, com os seus carrões de vidros fumados, os seus motoristas, as suas secretárias, os seus conselheiros e assessores, as suas legiões de servos, mais os banquetes e concertos, interlúdios e viagens, cartões de crédito e milhas de passageiros frequentes, perdeu, perderam, a vergonha e a ética. Quem trata assim as mulheres dos outros jamais trataria assim as suas.

Os construtores da Europa, com as canetas de prata que assinam tratados e declarações em cenários de ouro, com a prosápia de vencedores, chamam à nova escravatura das mulheres do Magreb 'emigração ética'. Damos às mulheres 'uma oportunidade', dizem eles. E quem se preocupa com os filhos? Gostariam os europeus de separar os filhos deles das mães durante seis meses? Recrutariam os europeus mães dinamarquesas ou suecas, alemãs ou inglesas, portuguesas ou espanholas, para irem durante seis meses apanhar morango? Não. O método de recrutamento seria considerado vil, uma infâmia social. Psicólogos e institutos, organizações e ministérios levantar-se-iam contra a prática desumana e vozes e comunicados levantariam a questão da separação das mães dos filhos numa fase crucial da infância. Blá, blá, blá. O processo de selecção seria considerado indigno de uma democracia ocidental. O pior é que as democracias ocidentais tratam muito bem de si mesmas e muito mal dos outros, apesar de querem exportar o modelo e estarem muito preocupadas com os direitos humanos. Como é possível fazermos isto às mulheres? Como é possível instituir uma separação entre trabalhadoras válidas, olhos, dentes, unhas, cabelo, e inválidas?

Alguns dos filhos destas mulheres lembrar-se-ão.
Alguns dos filhos destas mulheres serão recrutados pelo Islão.
Esta Europa que presume de humana e humanista com o sr. Barroso à frente, às vezes mete nojo.

Clara Ferreira Alves

Páscoa 2009


sexta-feira

Dra. Idalina Trindade, candidata à Câmara Municipal de Nisa pelo PS, dá entrevista ao Acção Socialista* de 24/03/2009


Idalina Trindade, candidata ao município
“Nisa merece uma Câmara do PS”


A gestão “facilitista” e “despesista” do actual Executivo camarário da CDU irá dar lugar a uma “nova atitude” na gestão municipal que tem de ser a “força motora” de uma “nova dinâmica económica e social”, afirma a candidata do PS à presidência da autarquia de Nisa, em entrevista ao “Acção Socialista”. Idalina Trindade refere ainda que uma câmara dirigida pelos socialistas estará preocupada, em primeira linha, “com as necessidades de emprego e de qualidade de vida dos seus cidadãos”. Nesse sentido, acrescenta que “Nisa merece uma câmara do PS” para a “construção de um concelho mais próspero”.

Com que espírito parte para esta batalha de colocar os socialistas à frente dos destinos de Nisa?
Desde logo com o espírito que a população de Nisa, que me viu nascer e conhece o meu percurso de vida, quer como estudante quer como profissional sabe que me caracteriza a determinação, combatividade sem receios de qualquer espécie e sentido de responsabilidade para alcançar objectivos. Com a convicção de ser capaz e me sentir preparada para fazer mais e melhor pela minha terra que sempre defendi e sinto que se revê nesta minha forma empreendedora de encarar a vida com optimismo e crença de que um futuro melhor depende da nossa capacidade de intervenção. A corrente de esperança que vários sectores da população claramente transmitida e até clamada por uma alternativa credível de mudança à actual gestão autárquica de maioria CDU, foram determinantes para não enjeitar e antes abraçar este desafio de restituir confiança nas mulheres e nos homens do PS na busca das melhores soluções e respostas para os problemas do concelho.

Quais os principais trunfos que o PS tem para conquistar a Câmara à CDU?
O PS local parte para esta batalha eleitoral unido e coeso em torno de dois filhos da terra (cabeça-de-lista para a Câmara e para a Assembleia Municipal), gente que tem Nisa nas entranhas e que não está neste projecto de construção para se afirmar individualmente, outrossim para trabalhar num projecto colectivo, pela terra, com os da terra e para os da terra. O povo do concelho compreende esta linguagem e sabe que pode confiar que o novo município do PS irá fazer deste lema uma prática efectiva. O trunfo principal do PS nesta “cruzada” de conquista da Câmara à CDU é a integridade e a capacidade de envolvimento e de realização dos seus protagonistas, a solidez do grupo e um forte sentido de solidariedade e de confiança nas competências dos nossos conterrâneos, não apenas para o desempenho de funções políticas mas para a assumpção de funções técnicas no quadro organizacional do município designadamente ao nível da empresa municipal – a importação sistemática de mão de obra sucedânea e de padrão técnico-ciêntífico não superior à oferta existente no concelho à qual não tem correspondido a fixação de novas famílias na sua sede ou nas suas freguesias, inverte o objectivo para nós essencial de combater a desertificação no nosso território.

Em que linhas de força assenta o projecto do PS para travar a desertificação no concelho?
Quando há 16 anos atrás, como independente, aceitei encabeçar a lista do PS à Câmara de Nisa, animava-me essencialmente a crença própria da juventude na capacidade inesgotável de dar o meu contributo para a construção de um concelho mais próspero, de uma gestão municipal mais solidária e eficaz, direccionada para a necessidade de ouvir as pessoas e de conseguir realizar obra correspondente aos seus anseios e que assumiam principal enfoque nas áreas social e económica.
Eram então imprescindíveis medidas gestionárias de apoio às populações carenciadas das aldeias, gente que vivia só, com dificuldades económicas, sociais, de mobilidade, de acesso à saúde, jovens que se tinham ausentado para prosseguir os seus estudos, e que, como eu, voltavam à terra natal com o firme propósito de aqui se fixarem, trabalharem, constituírem família. Era pois também necessário realizar e captar investimento gerador de riqueza e de emprego. Então, como agora, o cenário não é infelizmente muito diferente
Assim, é preciso estimular o investimento na área da prestação de serviços de qualidade à terceira idade numa perspectiva territorial de corresponder à procura interna concelhia, mas também regional e nacional.
Mas também potenciar e melhorar a qualidade da oferta turística existente para atractivo e garante de fluxos permanentes de famílias em idade activa e respectivos descendentes para o desfrute da oferta termal e actividades lúdicas na proximidade regular dos familiares mais idosos. Esta equação “activo+inactivo” = oportunidade de negócio pode ser o “click” na especialização do concelho de Nisa, para marcar a diferença e provocar o efeito multiplicador que o débil tecido económico carece.

Que balanço faz da gestão da CDU à frente da autarquia e que medidas e acções considera necessárias para aproveitar as potencialidades de Nisa?
Mais do que de palavras bonitas é necessária uma atitude responsável e empenhada na construção de uma rede de oferta turística e gastronómica que assente em padrões de qualidade e capaz de dar resposta a um segmento da sociedade contemporânea cada vez mais ávido por “consumir” natureza e património nas suas mais variadas asserções, construído, cultural, gastronómico, ambiental, ecológico. Felizmente o concelho de Nisa é riquíssimo nesta panóplia de opções de lazer, sendo que a sua situação geográfica de centralidade relativamente ao todo nacional e a proximidade da vizinha Espanha lhe conferem, naturalmente, uma posição estratégica privilegiada que outros territórios não têm. A existência de um recurso termal de água sulfurosa, os 43 quilómetros de velho Tejo que banham a norte o concelho e a sua inserção geográfica no Geopark Naturtejo constituem eixos estratégicos que é necessário desenvolver como produto turístico. Enquanto municípios vizinhos constroem e concessionam infra-estruturas com aptidão para gerar riqueza e postos de trabalho através da mobilidade de pessoas com destino aos seus territórios, o actual executivo municipal mostrou-se inábil e revelou total irresponsabilidade a ponto de permitir por bonomia, inércia e incapacidade gestionária notória o encerramento do Complexo Turístico “Albegaria Penha do Tejo” e a sua total vandalização, destruição e furto de equipamentos, alguns ainda por estrear. Com este péssimo exemplo parece-me evidente que não se pode confiar em tais pseudo-protagonistas do desenvolvimento económico do concelho de Nisa para assegurar o sucesso que todos desejamos na exploração do Novo Complexo Termal, ainda em construção, mas que já conta com gestores e directores pagos a peso de oiro.

Que mudanças podem esperar os habitantes de Nisa de uma gestão socialista com Idalina Trindade presidente da câmara?
Os munícipes do meu concelho e meus concidadãos de corpo inteiro podem contar comigo porque os considero os melhores de entre os melhores para serem os verdadeiros obreiros dos legados que pretendem deixar aos seus vindouros. Sei que acreditam no espírito independente, livre e pluralista que me anima nesta batalha de querer sentir orgulho de ter nascido em Nisa. A população conhece-me, sabe que todos os dias parto para a vida em combate, que não baixo os braços às adversidades e que não me deixo acantonar por conveniências pessoais. Fazer política significa partilhar problemas e buscar soluções, com ética e com sentido de justiça, esta atitude, os munícipes do meu concelho sabem que podem esperar do PS. A gestão facilitista e despesista do actual executivo camarário irá dar lugar a uma nova atitude na gestão municipal que tem de ser a força motora, mas não a única, e em parceria com os agentes privados numa nova dinâmica económica e social irá dar exemplo de boas práticas, com respeito pela diversidade ideológica e impedir que em nome de um pseudo-progresso se mutilem as referências afectivas do povo de Nisa que constituem património da nossa história. Comigo, haverá uma câmara preocupada, em primeira linha com as necessidades de emprego e de qualidade de vida dos seus habitantes e descendentes, antes de gastar energias e recursos na resolução dos problemas dos que cá não estão, dos que cá não investem, mas que cá vêm para se aproveitarem de nós como se fôssemos tolos ou ignorantes incapazes de agir ou de contornar obstáculos. Eis o que a população do concelho de Nisa pode esperar do PS à frente dos destinos do concelho. Nisa merece uma Câmara do PS.
* Órgão oficial do Partido Socialista, distribuído pelos seus militantes.

segunda-feira

Conselho de Ministros aprova Decreto Regulamentar que cria o Monumento Natural das Portas de Ródão


"Este Decreto Regulamentar, aprovado em 26 de Março de 2009, vem criar o Monumento Natural das Portas de Ródão, tendo em vista valorizar e preservar esta ocorrência geológica e geomorfológica localizada nas duas margens do rio Tejo, nos concelhos de Vila Velha de Ródão e Nisa, nas suas diversas vertentes."
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O Monumento Natural é gerido directamente pelo Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I.P., para além de que os recursos financeiros, materiais e humanos serão assegurados, também, pelo próprio Instituto.
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Quanto a este processo, torna-se importante salvaguardar algumas questões. Na sequência da proposta de classificação do Monumento Natural das Portas de Ródão de âmbito nacional, o Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade procedeu à abertura do período de Discussão Pública, do dia 13 de Outubro a 21 de Novembro de 2008, que ficou patente no seu site oficial, bem como em vários locais repartidos entre Lisboa e os concelhos de Nisa e Vila Velha de Ródão.
No âmbito dessa Discussão Pública foi recebida uma única participação, entregue na Junta de Freguesia de Santana, apesar do algum esforço de divulgação desse mesmo processo. Dessa mesma participação, resultaram duas situações consideradas relevantes:
  • Numa das fichas de sítios com ocorrências patrimoniais, o Lugar do Conhal do Arneiro surge como pertencendo à Freguesia de Vila Velha de Ródão, quando na realidade pertence à Freguesia de Santana, Concelho de Nisa. Devido a esta participação, a designação da freguesia foi rectificada, demonstrando assim que tal situação não foi devidamente verificada em fase anterior ao período de Discussão Pública;
  • O ICNB sublinha a necessidade da Câmara Municipal de Nisa, e mantendo-se o conflito, dever deliberar a resolução do problema relativo à construção anterior de um prédio urbano edificado por iniciativa do sr. Jorge Manuel Rebocho, inserido dentro da área do MNPR, próximo da margem do rio, e cuja obra terá sido embargada, e sem resolução até esta data.

quinta-feira

Campanha ‘No Alentejo há mais', lançada pelo Turismo do Alentejo E.R.T.

Esta quarta-feira, 25 de Março, no Museu da Cidade em Lisboa, foi lançada a campanha "No Alentejo há mais" pelo seu presidente António Ceia da Silva, e que contou com a presença, entre outras individualidades, do Secretário de Estado do Turismo, Bernardo Trindade, do presidente do Turismo de Portugal, Luís Manuel Patrão, e do Governador Civil de Portalegre, Jaime Estorninho.

Com o intuito da maior promoção da região como destino turístico, foram nomeados "Embaixadores do Alentejo" Margarida Vila-Nova, Filipe Duarte, Paulo Pires, José Carlos Malato e Rui Nabeiro.

"Visitar o Alentejo é uma vantagem. Ao aderir à campanha no Alentejo há mais, recebe ainda mais vantagens. Descontos em actividades de animação turística e em programas de enoturismo, entradas gratuitas em museus e outras atracções turísticas, ofertas em restaurantes e estadias, são alguns dos benefícios para quem passa duas noites no Alentejo numa das unidades aderentes."

Secretária de Estado da Cultura fica à espera da actual presidente da Câmara Municipal de Nisa

Nestes dias 19 e 20 de Março, Sua Excelência a Secretária de Estado da Cultura, Dra. Paula Fernandes dos Santos, vai estar no Distrito de Portalegre para realizar várias reuniões de trabalho. Neste primeiro dia esteve no Gavião (14.30h - Castelo de Belver), em Nisa (16.00h - Castelo de Amieira do Tejo) e em Portalegre (17.30h - Arquivo Distrital de Portalegre).
O caricato da situação, foi que na sua visita ao Castelo da Amieira, e contrariamente ao que aconteceu nos restantes concelhos, onde os membros do Executivo naturalmente a aguardavam, até pela importância dos assuntos associados aos seus concelhos, a Secretária de Estado teve que ficar à espera da chegada da actual presidente da Câmara de Nisa, o que também não veio a ocorrer. Passados 15 minutos de espera, chegou então a vereadora da cultura.

A passagem da Secretária de Estado da Cultura por aquele grandioso património amieirense, surge no seguimento do projecto de requalificação do Castelo da Amieira, com principal incidência na torre. Falamos de um projecto de requalificação preparado pela Direcção Regional da Cultura do Alentejo e aprovado pelo IGESPAR, avaliado em 250.000,00 €.
Numa altura em que o Executivo da CDU, eleito por maioria absoluta, anda numa total azáfama para tentar "fazer" antes das eleições autárquicas o que não fez em mais de 3 anos, parece não ter considerado esta presença da maior relevância para o concelho, dando seguimento, aliás, ao desprezo que tem vindo a ser dado ao património histórico concelhio ao longo destes últimos anos. Esta atitude é também demonstrativa da relação existente entre o Executivo camarário da CDU e os principais organismos governamentais, e que transporta todo o potencial deste concelho para a situação inerte em que nos encontramos.

terça-feira

Feira dos Enchidos em Alpalhão - 28 de Março

Programa:

09h30 - Arruada com a Sociedade Filarmónica Alpalhoense;
10h00 - Passeio a Cavalo;
10h30 - Inauguração do Certame com a presença das Entidades;
13h00 - Almoço (Arroz de Cachola e Grelhados);
15h00 - Animação:
- Centro de Convívio de Reformados de Maceira-Sintra;
- Alunos do Jardim de Infância e E.B.1 de Alpalhão;
- Grupo de Contra-Danças de Alpalhão;
19h00 - Jantar (Feijoada);
20h00 - Encerramento;

segunda-feira

Dia Internacional da Mulher em Nisa - Coincidências

No mesmo dia em que o Partido Socialista se associa à homenagem prestada a todas as mulheres nisenses e não só, congratula-se também com a excelente escolha da fotografia que pudemos visualizar num postal distribuído e alusivo à data. Trata-se, nada mais nada menos, de Maria da Cruz Henriques Barreto, actualmente com 72 anos, prima direita da mãe do presidente da Concelhia do PS de Nisa, Marco Oliveira, e que propositadamente foi deslocada dos seus aposentos no Barreiro, para estar presente na merecida homenagem.

Um carinho muito especial para todas as mulheres de Nisa.

50.º Aniversário da Freguesia de Santana

Um dia que fica para a história dos habitantes da freguesia de Santana. A acompanhar o Presidente da Junta de Freguesia, Francisco Boleto, e o Presidente da Assembleia de Freguesia, Aires Pinto, estiveram algumas individualidades de âmbito regional, como o Bispo de Portalegre e Castelo Branco, D. Antonino Dias, e o Governador Civil de Portalegre, Jaime Estorninho. Estiveram também presentes o presidente da Concelhia do PS de Nisa, Marco Oliveira, bem como a candidata a presidente da Câmara Municipal de Nisa, a Deputada Dra. Idalina Trindade, e o candidato a presidente da Assembleia Municipal, Prof. Doutor João Santana. A muitos autarcas e ex-autarcas da freguesia de Santana e do resto do concelho, juntaram-se durante o dia vários membros da Comissão Política Concelhia do Partido Socialista de Nisa. Dos discursos proferidos em homenagem à freguesia, ficou unicamente por perceber o que a actual presidente da Câmara quis dizer quando referiu que todos os anos são transferidos mais de 150.000,00 € para a respectiva freguesia, soando esse argumento quase como se fosse a própria a ser responsável única por esse feito ...

Um bem-haja à excelente iniciativa da Junta de Freguesia de Santana, que contou com os votos desfavoráveis dos elementos da CDU, e o desejo da continuação do excelente trabalho que esta Junta de Freguesia tem vindo a realizar.

XV Matanza Internacional Rayana

Pagamento extraordinário de dívidas a fornecedores

Únicos concelhos do distrito de Portalegre a recorrer ao Programa de Regularização Extraordinária de Dívidas do Estado:
Nisa (CDU), Monforte (CDU) e Portalegre (PSD)

O que antes estava contabilizado como dívida a fornecedores (dívida comercial) passa a estar contabilizada em empréstimos de médio e longo prazos (dívida financeira). Esta reestruturação da dívida influencia assim o endividamento de médio e longo prazo. Podendo desaparecer as dívidas dos fornecedores, a dívida da Câmara Municipal de Nisa mantém-se.

Nisa
Total 838.350,00 €: 503.010,00 € (Instituição de Crédito) + 335.340,00 € (Estado)

Parte do montante global disponibilizado no âmbito do programa de regularização extraordinária é financiado pelo Estado (40 por cento), com os restantes 60 por cento a serem suportados por um banco.