
quarta-feira
Imaginem quem vai dançar o Samba ...

Sobre o "outro" Jornal de Nisa: "A velha era da propaganda eleitoral"
Assembleia Municipal Ordinária de 26 de Junho de 2009
1. Período de antes da ordem do dia
. Assuntos para conhecimento
. Informações dos Eleitos
2. Informação sobre a actividade municipal e situação financeira (alínea e) do nº 1 do Artº 53º da Lei nº 169/99, de 18 de Setembro)
3. Acta Nº 2/2009, da Sessão Ordinária de Fevereiro/2009 (27/02/2009)
4. Acta Nº 3/2009, da Sessão Ordinária de Abril/2009 (24/04/2009)
5. Transferências Financeiras para o Município de Nisa, no âmbito do FEF
6. Continuidade do contrato de seguros existente entre o Município de Nisa e a Fidelidade-Mundial, S.A.
7. Intervenção de munícipes
terça-feira
Distrito de Portalegre não é contemplado

Portugal tem cinco novas cidades e 22 vilas
12.06.2009
A Assembleia da República aprovou hoje por unanimidade a elevação de 22 povoações a vilas e a criação de cinco cidades, numa votação que foi seguida por várias dezenas de populares, a partir das galerias do Parlamento.
quinta-feira
Vice-presidente da Assembleia Intermunicipal é de Nisa

Associação de Municípios do Norte Alentejano (AMNA) converteu-se em Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo
O enquadramento da Lei nº45/2008, de 27 de Agosto impôs a instituição de “uma associação de fins múltiplos” passando esta a designar-se como “Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo”e implicando a extinção da Associação de Municípios do Norte Alentejano.
segunda-feira
PS ganhou as Eleições no Concelho de Nisa
sábado
Apresentação do "Livro de Linhagens da Vila de Nisa"

Para quem tinha dúvidas sobre o que é ser "filho da terra" ...
Região Hidrográfica do Tejo - Fase de Participação Pública

Através das seguintes formas:
o Apresentações públicas nacionais, promovidas pela ARH do Tejo, I.P e INAG, I.P., em:
- Lisboa
- Santarém
- Castelo Branco
o Sesses públicas conjuntas Portugal/Espanha em:
- Alcântara (23 de Abril de 2009)
- Portalegre (26 de Maio de 2009)
o Conselho da Região Hidrográfica do Tejo em Abrantes;
o Correio electrónico;
o Folheto de divulgação;
o Anúncio em jornais nacionais;
o Internet: http://www.inag.pt/ e http://www.arhtejo.pt/
Quando participar?
Este procedimento de participação pública decorre durante
um período mínimo de 6 meses, entre Fevereiro e Julho de
2009.
Desabafos ...
As medidas do governo, assim como as instituições particulares de solidariedade social, as misericórdias, o banco alimentar contra a fome e as autarquias têm revelado um papel activo para minimizar os efeitos da crise.
Em concreto nas autarquias existe um terreno muito vasto de medidas que podem ser tomadas e muitos municípios o têm feito, anunciando pacotes anti-crise.
No que se refere a medidas de apoio às empresas, muitas Câmaras Municipais optam por reduzir a derrama e outros impostos municipais como o IMI, e ainda outras taxas, como a de publicidade, abdicando assim de parte substancial da sua receita.
No que se refere aos cidadãos, o leque de ajudas é ainda mais amplo.
Em Évora, por exemplo, que é aqui ao lado, optaram por congelar as rendas das habitações sociais para os mais desfavorecidos. Outras autarquias criaram fundos para ajudar as famílias em dificuldades a pagar a renda de casa. Outras ajudam nos juros do Crédito à Habitação.
As taxas e licenças para as obras de melhoria ou recuperação das habitações foram outro campo em que as autarquias decidiram ajudar, reduzindo ou mesmo isentando famílias de as pagarem. Há quem tenha criado fundos para ajudar nestas intervenções e até quem tenha reunido uma equipa municipal para fazer estes trabalhos.
Outras taxas municipais, como a água, esgotos, tratamento de resíduos urbanos, são também reduzidas e suspensas para alguns, outros municípios reduzem ainda impostos como o IMI e o IRS.
Na saúde, muitas câmaras municipais comparticipam medicamentos, pagam a vacina da gripe, sobretudo a idosos, ajudam em tratamentos e consultas, nomeadamente facilitando os transportes.
Nos transportes, muitas câmaras optaram por comparticipar passes sociais ou congelar preços dos transportes.
Na educação, as ajudas às famílias com filhos a estudar, seja em que fase do ensino for, são muitas, e vão das bolsas de estudo aos passes, refeições e livros escolares.
Nas medidas de apoio mais directo às famílias desfavorecidas encontramos vários fundos constituídos para o efeito.
Há autarquias que recolhem roupa e alimentos para redistribuir pelos mais necessitados. Outras há que dão aos mais necessitados descontos nas farmácias, clínicas, supermercados e comércio local, vales de alimentos de 5, 10 ou 15 euros.
Outras Câmaras Municipais apoiam financeiramente as famílias no casamento e nos nascimentos.
Aqui em Portalegre ainda nada aconteceu. Do que estará à espera José Cáceres para começar a ajudar os seus munícipes?
Não precisa sequer de inventar nada, porque as outras autarquias aos primeiros sinais de dificuldades fizeram-no.
Lamentavelmente constato que José Cáceres ainda não entendeu que a solidariedade é o maior dos projectos que pode arquitectar.
Conceição Grilo
Inauguração do Museu do Bordado e do Barro
segunda-feira
Forúm "Novas Fronteiras" - Quatro concelhos do distrito vão beneficiar de 0,5 milhões de euros para políticas sociais
Cada um destes municípios irá beneficiar desta verba para fazer face ao elevado risco de desemprego, isolamento e envelhecimento.
Portalegre, Crato e Gavião deverão assinar este contrato no próximo mês, a garantia foi de Pedro Marques, Secretário de Estado da Segurança Social, que falava hoje em Portalegre durante o fórum subordinado ao tema “Novas Politicas Sociais”, promovido pelo concelho coordenador das “Novas Fronteiras” do distrito de Portalegre.
O fórum contou com a intervenção do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, Vieira da Silva alertou para a necessidade de dar sustentabilidade às políticas sociais e para a necessidade de estabilidade que, no seu entender não se consegue com coligações.
Tendência que só poderá inverter-se mediante um forte investimento público no distrito.
Geminação com França não funciona
Críticas à forma como foi prestada a homenagem a título póstumo ao Professor José Maria Moura (II)
A Câmara de Nisa resolveu homenagear o prof. Moura, a propósito das comemorações do 25 de Abril.
Este acto representa, para nós, uma indisfarçável manobra de aproveitamento político e de oportunismo, em ano de eleições autárquicas, para além de ser feito em "cima do joelho", decidido de um dia para o outro, como é timbre, aliás, deste executivo municipal. Basta dizer que o programa das comemorações do 25 de Abril em Nisa, não traz qualquer menção a tal iniciativa e que os eleitos da Assembleia Municipal apenas tiveram conhecimento da sua realização, na sessão realizada na véspera (dia 24) e num ponto da ordem de trabalhos que apenas referia "Homenagem a título póstumo", sem qualquer referência ao nome da personagem ou instituição a ser objecto da homenagem.
Natural de Nisa e residente a maior parte da sua vida em Alpalhão, o professor José Maria Pinheiro Moura faleceu em Janeiro de 2006, deixando uma vida multifacetada e um legado cultural, associativo, desportivo e educativo de inegável valor.
Foi futebolista, treinador, dirigente associativo, autarca, professor, educador, cidadão activo e actuante, defensor de causas.
A sua vida foi partilhada e dedicada a muitos cidadãos e instituições. Justo seria que, a ser homenageado, tal acto da mais nobre e elementar justiça, deveria envolver todas as associações, escolas, instituições, clubes desportivos, população do concelho e do distrito, antigos colegas, amigos e familiares, numa evocação digna da sua obra e memória.
A senhora Câmara não entendeu assim. Quis "antecipar-se", chamar a si os "louros" e "lembrança" de tal evento.
Tal manifestação de oportunismo revela a desorientação e intranquilidade que impera na Praça do Pelourinho.
O professor Moura merece, indiscutivelmente, ser homenageado. Mas de uma forma digna, elevada, com todos os intervenientes que fizeram parte da sua vida e do seu mundo, e não lembrado num acto público preparado à pressa e aproveitado como "bola de arremesso" e de lançamento de uma campanha eleitoral, como se a presidente da autarquia fosse a única e fiel depositária da sua memória.
Por Mário Mendes - Sociólogo
In jornal "O Distrito de Portalegre" de 30 de Abril de 2009
Críticas à forma como foi prestada a homenagem a título póstumo ao Professor José Maria Moura (I)

O professor José Maria Pinheiro Moura faleceu a 11 de Janeiro de 2006, ano em que faleceram outros distintos ex-membros da Assembleia Municipal de Nisa.
Entre outras situações em que se destacou, o professor José Maria Moura foi ainda presidente do Conselho Directivo da Escola Secundária Mouzinho da Silveira em Portalegre, foi presidente do Grupo Desportivo e Recreativo Alpalhoense, presidente da Associação de Futebol de Portalegre e Deputado da Assembleia Municipal de Nisa, eleito inclusivamente nas listas do Partido Socialista.
O facto desta homenagem e atribuição de medalha de honra municipal estarem a ser efectuadas a meia dúzia de meses das eleições autárquicas, tendo o professor falecido a 11 de Janeiro de 2006, o carinho e a relação estreita que sempre me uniram ao professor, mas principalmente o respeito e a noção do sentido de justiça que sempre tivemos, levam-me a repudiar veementemente mais um aproveitamento político, vergonhoso e deplorável, por parte da actual Presidente da Câmara Municipal de Nisa e do PCP, usando tudo e todos, com o único objectivo de atingirem propósitos eleitoralistas.
Marco Oliveira
Prestação de Contas do Município de Nisa do Ano de 2008
Sem comentários ...
domingo
PS de Nisa comemora o 25 de Abril
quarta-feira
Assembleia Municipal Ordinária de 24 de Abril de 2009
1. Período de antes da ordem do dia
. Assuntos para conhecimento
. Informações dos Eleitos
2. Informação sobre a actividade municipal e situação financeira (alínea e) do nº 1 do Artº 53º da Lei nº 169/99, de 18 de Setembro)
3. Acta Nº 2/2009, da Sessão Ordinária de Fevereiro/2009 (27/02/2009)
4. Prestação de Contas do Município de Nisa do Ano de 2008
5. Inventário dos bens, direitos e obrigações patrimoniais do Município de Nisa do Ano de 2008
6. 2ª Revisão às Grandes Opções do Plano do Município de Nisa do Ano de 2009
7. 2ª Revisão ao Orçamento da Receita e Despesa do Município de Nisa do Ano de 2009
8. Empréstimo de longo prazo para o investimento “Construção Paisagística da Área Envolvente ao Complexo Termal, até ao valor de 1.400.000,00€”. Apreciação das propostas.
9. Empréstimo de médio e longo prazo, até ao valor de 601.350,00€, no âmbito do rateio de 2004. Prorrogação do prazo.
10. Construção do novo Centro de Saúde Nisa. Assinatura de Protocolo entre o Município de Nisa e a ULSNA-Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano.
11. Designação de dois representantes da Assembleia Municipal de Nisa na Comissão Municipal de Protecção Civil.
12. Prestação de homenagem a título póstumo.
13. Intervenção de munícipes
Europa 2009

sexta-feira
Dra. Idalina Trindade, candidata à Câmara Municipal de Nisa pelo PS, dá entrevista ao Acção Socialista* de 24/03/2009

Idalina Trindade, candidata ao município
“Nisa merece uma Câmara do PS”
Com que espírito parte para esta batalha de colocar os socialistas à frente dos destinos de Nisa?
Desde logo com o espírito que a população de Nisa, que me viu nascer e conhece o meu percurso de vida, quer como estudante quer como profissional sabe que me caracteriza a determinação, combatividade sem receios de qualquer espécie e sentido de responsabilidade para alcançar objectivos. Com a convicção de ser capaz e me sentir preparada para fazer mais e melhor pela minha terra que sempre defendi e sinto que se revê nesta minha forma empreendedora de encarar a vida com optimismo e crença de que um futuro melhor depende da nossa capacidade de intervenção. A corrente de esperança que vários sectores da população claramente transmitida e até clamada por uma alternativa credível de mudança à actual gestão autárquica de maioria CDU, foram determinantes para não enjeitar e antes abraçar este desafio de restituir confiança nas mulheres e nos homens do PS na busca das melhores soluções e respostas para os problemas do concelho.
Quais os principais trunfos que o PS tem para conquistar a Câmara à CDU?
O PS local parte para esta batalha eleitoral unido e coeso em torno de dois filhos da terra (cabeça-de-lista para a Câmara e para a Assembleia Municipal), gente que tem Nisa nas entranhas e que não está neste projecto de construção para se afirmar individualmente, outrossim para trabalhar num projecto colectivo, pela terra, com os da terra e para os da terra. O povo do concelho compreende esta linguagem e sabe que pode confiar que o novo município do PS irá fazer deste lema uma prática efectiva. O trunfo principal do PS nesta “cruzada” de conquista da Câmara à CDU é a integridade e a capacidade de envolvimento e de realização dos seus protagonistas, a solidez do grupo e um forte sentido de solidariedade e de confiança nas competências dos nossos conterrâneos, não apenas para o desempenho de funções políticas mas para a assumpção de funções técnicas no quadro organizacional do município designadamente ao nível da empresa municipal – a importação sistemática de mão de obra sucedânea e de padrão técnico-ciêntífico não superior à oferta existente no concelho à qual não tem correspondido a fixação de novas famílias na sua sede ou nas suas freguesias, inverte o objectivo para nós essencial de combater a desertificação no nosso território.
Em que linhas de força assenta o projecto do PS para travar a desertificação no concelho?
Quando há 16 anos atrás, como independente, aceitei encabeçar a lista do PS à Câmara de Nisa, animava-me essencialmente a crença própria da juventude na capacidade inesgotável de dar o meu contributo para a construção de um concelho mais próspero, de uma gestão municipal mais solidária e eficaz, direccionada para a necessidade de ouvir as pessoas e de conseguir realizar obra correspondente aos seus anseios e que assumiam principal enfoque nas áreas social e económica.
Eram então imprescindíveis medidas gestionárias de apoio às populações carenciadas das aldeias, gente que vivia só, com dificuldades económicas, sociais, de mobilidade, de acesso à saúde, jovens que se tinham ausentado para prosseguir os seus estudos, e que, como eu, voltavam à terra natal com o firme propósito de aqui se fixarem, trabalharem, constituírem família. Era pois também necessário realizar e captar investimento gerador de riqueza e de emprego. Então, como agora, o cenário não é infelizmente muito diferente
Assim, é preciso estimular o investimento na área da prestação de serviços de qualidade à terceira idade numa perspectiva territorial de corresponder à procura interna concelhia, mas também regional e nacional.
Mas também potenciar e melhorar a qualidade da oferta turística existente para atractivo e garante de fluxos permanentes de famílias em idade activa e respectivos descendentes para o desfrute da oferta termal e actividades lúdicas na proximidade regular dos familiares mais idosos. Esta equação “activo+inactivo” = oportunidade de negócio pode ser o “click” na especialização do concelho de Nisa, para marcar a diferença e provocar o efeito multiplicador que o débil tecido económico carece.
Que balanço faz da gestão da CDU à frente da autarquia e que medidas e acções considera necessárias para aproveitar as potencialidades de Nisa?
Mais do que de palavras bonitas é necessária uma atitude responsável e empenhada na construção de uma rede de oferta turística e gastronómica que assente em padrões de qualidade e capaz de dar resposta a um segmento da sociedade contemporânea cada vez mais ávido por “consumir” natureza e património nas suas mais variadas asserções, construído, cultural, gastronómico, ambiental, ecológico. Felizmente o concelho de Nisa é riquíssimo nesta panóplia de opções de lazer, sendo que a sua situação geográfica de centralidade relativamente ao todo nacional e a proximidade da vizinha Espanha lhe conferem, naturalmente, uma posição estratégica privilegiada que outros territórios não têm. A existência de um recurso termal de água sulfurosa, os 43 quilómetros de velho Tejo que banham a norte o concelho e a sua inserção geográfica no Geopark Naturtejo constituem eixos estratégicos que é necessário desenvolver como produto turístico. Enquanto municípios vizinhos constroem e concessionam infra-estruturas com aptidão para gerar riqueza e postos de trabalho através da mobilidade de pessoas com destino aos seus territórios, o actual executivo municipal mostrou-se inábil e revelou total irresponsabilidade a ponto de permitir por bonomia, inércia e incapacidade gestionária notória o encerramento do Complexo Turístico “Albegaria Penha do Tejo” e a sua total vandalização, destruição e furto de equipamentos, alguns ainda por estrear. Com este péssimo exemplo parece-me evidente que não se pode confiar em tais pseudo-protagonistas do desenvolvimento económico do concelho de Nisa para assegurar o sucesso que todos desejamos na exploração do Novo Complexo Termal, ainda em construção, mas que já conta com gestores e directores pagos a peso de oiro.
Que mudanças podem esperar os habitantes de Nisa de uma gestão socialista com Idalina Trindade presidente da câmara?
Os munícipes do meu concelho e meus concidadãos de corpo inteiro podem contar comigo porque os considero os melhores de entre os melhores para serem os verdadeiros obreiros dos legados que pretendem deixar aos seus vindouros. Sei que acreditam no espírito independente, livre e pluralista que me anima nesta batalha de querer sentir orgulho de ter nascido em Nisa. A população conhece-me, sabe que todos os dias parto para a vida em combate, que não baixo os braços às adversidades e que não me deixo acantonar por conveniências pessoais. Fazer política significa partilhar problemas e buscar soluções, com ética e com sentido de justiça, esta atitude, os munícipes do meu concelho sabem que podem esperar do PS. A gestão facilitista e despesista do actual executivo camarário irá dar lugar a uma nova atitude na gestão municipal que tem de ser a força motora, mas não a única, e em parceria com os agentes privados numa nova dinâmica económica e social irá dar exemplo de boas práticas, com respeito pela diversidade ideológica e impedir que em nome de um pseudo-progresso se mutilem as referências afectivas do povo de Nisa que constituem património da nossa história. Comigo, haverá uma câmara preocupada, em primeira linha com as necessidades de emprego e de qualidade de vida dos seus habitantes e descendentes, antes de gastar energias e recursos na resolução dos problemas dos que cá não estão, dos que cá não investem, mas que cá vêm para se aproveitarem de nós como se fôssemos tolos ou ignorantes incapazes de agir ou de contornar obstáculos. Eis o que a população do concelho de Nisa pode esperar do PS à frente dos destinos do concelho. Nisa merece uma Câmara do PS.
segunda-feira
Conselho de Ministros aprova Decreto Regulamentar que cria o Monumento Natural das Portas de Ródão

- Numa das fichas de sítios com ocorrências patrimoniais, o Lugar do Conhal do Arneiro surge como pertencendo à Freguesia de Vila Velha de Ródão, quando na realidade pertence à Freguesia de Santana, Concelho de Nisa. Devido a esta participação, a designação da freguesia foi rectificada, demonstrando assim que tal situação não foi devidamente verificada em fase anterior ao período de Discussão Pública;
- O ICNB sublinha a necessidade da Câmara Municipal de Nisa, e mantendo-se o conflito, dever deliberar a resolução do problema relativo à construção anterior de um prédio urbano edificado por iniciativa do sr. Jorge Manuel Rebocho, inserido dentro da área do MNPR, próximo da margem do rio, e cuja obra terá sido embargada, e sem resolução até esta data.
quinta-feira
Campanha ‘No Alentejo há mais', lançada pelo Turismo do Alentejo E.R.T.
Esta quarta-feira, 25 de Março, no Museu da Cidade em Lisboa, foi lançada a campanha "No Alentejo há mais" pelo seu presidente António Ceia da Silva, e que contou com a presença, entre outras individualidades, do Secretário de Estado do Turismo, Bernardo Trindade, do presidente do Turismo de Portugal, Luís Manuel Patrão, e do Governador Civil de Portalegre, Jaime Estorninho.
Com o intuito da maior promoção da região como destino turístico, foram nomeados "Embaixadores do Alentejo" Margarida Vila-Nova, Filipe Duarte, Paulo Pires, José Carlos Malato e Rui Nabeiro.
"Visitar o Alentejo é uma vantagem. Ao aderir à campanha no Alentejo há mais, recebe ainda mais vantagens. Descontos em actividades de animação turística e em programas de enoturismo, entradas gratuitas em museus e outras atracções turísticas, ofertas em restaurantes e estadias, são alguns dos benefícios para quem passa duas noites no Alentejo numa das unidades aderentes."
Secretária de Estado da Cultura fica à espera da actual presidente da Câmara Municipal de Nisa
A passagem da Secretária de Estado da Cultura por aquele grandioso património amieirense, surge no seguimento do projecto de requalificação do Castelo da Amieira, com principal incidência na torre. Falamos de um projecto de requalificação preparado pela Direcção Regional da Cultura do Alentejo e aprovado pelo IGESPAR, avaliado em 250.000,00 €.
terça-feira
Feira dos Enchidos em Alpalhão - 28 de Março
Programa:
09h30 - Arruada com a Sociedade Filarmónica Alpalhoense;
10h00 - Passeio a Cavalo;
10h30 - Inauguração do Certame com a presença das Entidades;
13h00 - Almoço (Arroz de Cachola e Grelhados);
15h00 - Animação:
- Centro de Convívio de Reformados de Maceira-Sintra;
- Alunos do Jardim de Infância e E.B.1 de Alpalhão;
- Grupo de Contra-Danças de Alpalhão;
19h00 - Jantar (Feijoada);
20h00 - Encerramento;
segunda-feira
Dia Internacional da Mulher em Nisa - Coincidências
No mesmo dia em que o Partido Socialista se associa à homenagem prestada a todas as mulheres nisenses e não só, congratula-se também com a excelente escolha da fotografia que pudemos visualizar num postal distribuído e alusivo à data. Trata-se, nada mais nada menos, de Maria da Cruz Henriques Barreto, actualmente com 72 anos, prima direita da mãe do presidente da Concelhia do PS de Nisa, Marco Oliveira, e que propositadamente foi deslocada dos seus aposentos no Barreiro, para estar presente na merecida homenagem. Um carinho muito especial para todas as mulheres de Nisa.









