II Encontro Nacional de Freguesias da ANAFRE, em Matosinhos - Conclusões

 

CONCLUSÕES

1 – Os Autarcas de Freguesia continuam a rejeitar, liminarmente, o modelo de reforma administrativa indicado pela Lei nº 22/2012, exigindo a sua revogação.

2 – Os Autarcas de Freguesia repudiam, vivamente, todo o processo da Reorganização Administrativa Territorial Autárquica, centrada na decisão de Assembleias Municipais, Órgãos exógenos às Freguesias.

3 – Os Autarcas de Freguesia presentes estão convictos de que a extinção/agregação de Freguesias nada contribuirá para a redução da despesa pública; outrossim, despertará novos gastos para um pior serviço público às populações.

4 – Os Autarcas de Freguesia, participantes no 2º ENCONTRO, recomendam aos Presidentes de Junta, representantes das respetivas Assembleias Municipais no Congresso Nacional dos Municípios Portugueses, que exortem os Autarcas de Município a exigirem, perante a Unidade Técnica, o caráter vinculativo dos seus pareceres;

5 – Os Autarcas de Freguesia entenderam, ainda, deliberar:

Ø Que não vão baixar os braços, perante a Lei publicada e as Leis futuras, mas mobilizarem-se, numa atitude de justa resistência;

Ø Que, junto da Presidência da República, do Governo, das instâncias judiciais nacionais, devem fazer valer as razões do seu combate;

Ø Que a Assembleia da República seja consciencializada do dever de atender a vontade das populações, respeitando os seus pareceres, porque,

Ø Uma Reforma Administrativa Local que se pretenda coerente e inteligente, deve respeitar o princípio da adesão voluntária, auscultando as populações, envolvendo Autarcas, defendendo a autonomia e identidade locais;

6 – Os Autarcas presentes incentivam a ANAFRE a continuar na linha de rumo até agora prosseguida, rejeitando que alguma reforma avance, nos termos propostos.

7 – Os Autarcas presentes no 2º Encontro Nacional de 15 de setembro de 2012, recomendaram à ANAFRE que sensibilizasse a Administração Central e os Partidos Políticos para a complexidade das repercussões de uma reorganização territorial feita sem prudência:

Ø no âmbito da nova geometria autárquica,

Ø na alteração e domínio dos novos sistemas informáticos,

Ø na notificação das novas condições aos cidadãos eleitores,

Ø na elaboração das listas concorrentes,

Ø nos seus reflexos sobre o recenseamento eleitoral,

Ø na organização dos cadernos eleitorais,

Ø na nova logística própria dos atos eleitorais,

Ø na orgânica de todo o processo administrativo.

8 – Os Autarcas de Freguesia, participantes no 2º ENCONTRO NACIONAL DE FREGUESIAS, exortaram a ANAFRE a alertar o Poder Central e Partidário para a instalação de turbulência e do caos, prejudicando o exercício da Democracia e a Paz Social.

Matosinhos, 15 de setembro de 2012

António José Seguro em entrevista ao novo programa da RTP, "De Caras"

Manifestação Nacional "Que se lixe a troika! Queremos as nossas vidas"

Declaração do Secretário-geral do PS, António José Seguro, ao país, em 13/09/2012

"Há uma linha que separa a austeridade da imoralidade e essa linha foi ultrapassada. Ou o primeiro-ministro recua e retira a proposta de aumentar a TSU para os trabalhadores ou tomaremos todas as medidas constitucionais para a retirar. O PS apresentará uma moção de censura, a opção é do primeiro-ministro, está nas suas mãos." 

João Galamba acusa Vítor Gaspar de "selvajaria social"

 

O deputado do PS, João Galamba, fez hoje um violento ataque a Vítor Gaspar, que acusou de "selvajaria social": "O senhor ministro é um irresponsável e vai destruir este país", disse João Galamba, durante uma reunião da comissão permanente da Assembleia da República, com a presença do ministro das Finanças. "E tem o dever de recuar nesta experiência social que é uma catástrofe para o país". 

Intervenção de Pedro Marques, Deputado pelo Distrito de Portalegre, na Assembleia da República, a 12 de Setembro

Sra. Presidente
Sras. E Srs. Deputados
Sr. Ministro das Finanças
O Governo falhou, e por isso o país definha numa profunda espiral recessiva.
O Défice está em praticamente 7%, a recessão vai nos 3%, e daí já não sai este ano, o desemprego há muito ultrapassou os 15%, a Dívida Pública já vai a caminho de uns incríveis 124% do PIB. O Governo foi incompetente a gerir as contas públicas, e agora estamos todos a pagar!
Depois de tanta incompetência, o Governo, com muito tempo de atraso, lá teve que aceitar mais um ano para o ajustamento.
Mas mais um ano para quê? Para mudar de política? Para pôr mais economia nas suas políticas? Não! Para continuar a mesma política. Esse é um erro profundo, que pagaremos muito caro uma vez mais.
Avisámos que o Programa de Ajustamento, sendo necessário, para promover o regresso à normalidade no financiamento, tinha que ser adaptado à realidade, ajustado à evolução da procura, era preciso por mais política económica nestas políticas.
Não. Agravaram a dose, muito para lá do programa de ajustamento inicial. Quase duplicaram a dose de austeridade, muito mais troikistas que a própria Troika.
Falharam, a receita falhou!
Chegados aqui, a Setembro de 2012, o que decidem? Agravar uma vez mais a dose, carregar no acelerador, acentuar a receita do Empobrecimento Regenerador. Dizem que andaram todo o ano a aprender o padrão de ajustamento da economia portuguesa? O resultado: Dezenas e dezenas de milhares de desempregados, falências, muito mais pobreza. Mas então não aprenderam nada? Se insistem e reforçam a dose, com mais cinco mil milhões de austeridade em 2013, é certo que voltarão a falhar. Quem pagará, uma vez mais, esta obstinação? Outra vez os portugueses.
Mais impostos, muito mais impostos, um grande aumento do IRS e das contribuições dos trabalhadores independentes, a par do aumento de impostos por via da alteração da TSU.
Mais cortes nas prestações sociais, e especialmente nas pensões, até 10% de cortes nas pensões, depois de terem anunciado que os pensionistas continuariam em 2013 sem 13º e 14º meses.
E não tente algum dos partidos da coligação ensaiar um falso afastamento destas escolhas. Não se está no Governo e na oposição ao mesmo tempo. As responsabilidades destas escolhas são de toda a maioria. Os aumentos de impostos, os cortes de rendimentos e pensões, o aumento de contribuições de trabalhadores independentes, são de PSD e de CDS, ao arrepio de tudo o que Passos Coelho e Portas disseram quando estavam na oposição!
Sra. Presidente
Sras. E Srs. Deputados
Não tenhamos dúvidas, o dia 7 de Setembro de 2012 pode ficar gravado na pedra, ir para os manuais de História pelas piores razões. O dia em que o Governo quis destruir o equilíbrio social em Portugal.
Romperam de uma penada, todos os mais importantes consensos com este país.
Em primeiro lugar, o consenso com o Estado de Direito. Sem este, o que nos protege? O Governo desrespeitou e afrontou o Tribunal Constitucional. Apesar da decisão do Tribunal Constitucional, que disse de forma clara que era injusto fazer recair sobre Pensionistas e Funcionários Públicos um esforço tão brutal de ajustamento, o que fazem? Mantêm o corte de dois subsídios a funcionários públicos e pensionistas, e até o agravam.
Mas vão muito mais longe, rompendo ostensivamente deste modo os importantes consensos sociais e políticos que restavam na sociedade portuguesa.
Promovem a maior redistribuição de riqueza e bem-estar do trabalho para o capital de que há memória em Portugal.
Um severo aumento de impostos para os trabalhadores, para todos os trabalhadores, mesmo os de salários muito baixos. O Salário Mínimo Nacional ou valores pouco superiores, serão diminuídos nominalmente. Inimaginável! Mais um passo no experimentalismo da economia dos baixos salários. E fazem-no de forma intencional, pois a redução da TSU nunca esteve nestes moldes no Memorando, e chegou mesmo a deixar de constar em posteriores revisões, mas foi agora recuperada intencionalmente pelo Governo.
Há um ano, esta proposta só funcionava bem em modelos académicos, agora é para a frente e em força!
E assim um Governo destrói um importante consenso político e social, num momento tão complexo da vida da nação. E esta proposta nem sequer contribui para a consolidação orçamental, o Alfa e o Omega desta governação. Até arrisca um efeito contrário. Mas esta também não é uma proposta com efeitos positivos no crescimento e emprego. Todos os analistas, comunidade académica, trabalhadores, empresários, aqueles que realmente conhecem alguma coisa das empresas, dizem que a ter algum efeito no emprego, será negativo, por via das falências e destruição de postos de trabalho, devido à quebra da procura interna.
Já conseguiram gerar um consenso nacional. Contra a mais errada das propostas, a alteração da TSU. Gerou-se o consenso de todos os partidos da oposição, dos parceiros sociais, da comunidade académica, dos trabalhadores, dos empresários, do povo português.
Um tumulto democrático, um tumulto social, institucional e político, eis o que se gerou em poucos dias.
Esta proposta não pode conhecer a luz do dia em forma de Lei. Eis o que vos exige todo o país em clamor! É, por isso, o último repto que vos deixo, em nome do Partido Socialista, a bem de Portugal.

O caminho do PS para sair da crise

http://www.ps.pt/images/newsletters/132012/index.html

Intervenção de António José Seguro, na Universidade de Verão do PS Porto, a 9 de Setembro

A desgraça ... do PCP!

5 erros crassos do governo PSD/CDS

http://www.ps.pt//noticias/noticias/5-erros-crassos-do-governo.html 

O Estado do Concelho ... "População mais carenciada da aldeia de Arez está a deixar de ir ao médico por não ter dinheiro para o transporte"

Dez meses depois do encerramento da extensão de saúde de Arez, concelho de Nisa, a população mais carenciada daquela aldeia está a deixar de ir ao médico por não ter dinheiro para pagar o transporte.

A denúncia partiu do presidente da Junta de Freguesia de Arez, Artur Dias, que revelou que há pessoas a pagar a um táxi para fazer uma simples medição da tensão arterial no centro de saúde de Nisa.

O autarca queixa-se ainda que a Unidade Móvel de Saúde do centro de saúde de Nisa deslocou-se àquela freguesia duas vezes no espaço de três meses e que não mais lá voltou.

A extensão de saúde de Arez foi uma das treze extensões de saúde de cinco concelhos do distrito de Portalegre, que encerraram no dia 01 de novembro de 2011.

O concelho de Nisa foi o mais afectado, com o fecho das extensões de Arez, Monte Claro, Salavessa, Pé da Serra e Velada.

No concelho de Marvão foram encerradas as extensões de saúde de Escusa, Galegos e Alvarrões e no concelho do Crato fechou a extensão de Pisão. Já Campo Maior ficou sem a extensão de Ouguela e o concelho de Avis sem as extensões de Maranhão, Valongo e Alcórrego.

In Radio Portalegre: http://www.radioportalegre.pt/index.php/8-radio/379-nisa-populacao-mais-carenciada-da-aldeia-de-arez-esta-a-deixar-de-ir-ao-medico-por-nao-ter-dinheiro-para-o-transporte 

Declarações do Deputado Pedro Marques, eleito pelo Distrito de Portalegre, em relação às previsões da OCDE

A tal Feira de Gastronomia ...

Agora sim! Já se começa a parecer com "a tal Feira de Gastronomia" ... aprovada com os votos favoráveis do PS, em 7 de Março de 2012, contra a vontade da Presidente da Câmara!

Um grande VIVA para toda a animação do concelho de Nisa representada!

Intervenção de António José Seguro no Debate sobre o Estado da Nação, em Julho de 2012

XV Congresso Distrital da Federação de Portalegre do PS / 2012

A evolução do ultraje ...

Proposta do Partido Socialista de Nisa: Tauromaquia a “Património Cultural e Imaterial de Interesse Municipal” - Aprovada por larga maioria, com 1 abstenção e 4 votos contra de elementos da CDU

Diz-se que na Grécia Antiga o touro era perseguido a cavalo até ficar exausto, sendo então dominado pelas pontas, mas também parece natural que na Roma Antiga se tenha tomado parte em espectáculos taurinos, cuja aprendizagem, a lidar os mesmos, tenha decorrido na Península Ibérica, onde, segundo o testemunho de pinturas rupestres, se praticava, há muitas centenas de anos, a tauromaquia, não tanto por desporto quanto por necessidade, dada a abundância das rezes bravas e a sua perigosidade.

Independentemente do que o resto da história nos tenha a transmitir a esse respeito, todos sabemos que a ligação da tauromaquia ao nosso concelho chegou até aos nossos dias e praticamente a todas as suas freguesias, onde habitualmente decorrem eventos taurinos. Por este concelho, também se nasceu a ouvir falar de touros, cavalos e touradas, e se cresceu a viver a festa, e nos jardins-de-infância e escolas também se brinca às touradas, simulam-se pegas e manobram-se muletas.

Sabemos que a grande maioria dos nossos munícipes aprecia e assiste regularmente a espectáculos de índole tauromáquico, bastando só relembrar o evento mais recente associado ao Dia da Criança, onde pais e crianças encheram a praça de touros de Nisa.

A tauromaquia representa, também, uma forte actividade económico-financeira em alguns concelhos, como o nosso, e na nossa região, uma vez que, em redor desta actividade, circulam muitos toureiros, forcados, criadores de touros e de cavalos, bem como toda uma indústria produtora de espectáculos taurinos, os quais, por si só, representam um número significativo de postos de trabalho que não devem, de forma alguma, ser postos em causa.

Nesse contexto, e tendo em conta que,

Considerando que o concelho de Nisa desde sempre contou com espectáculos tauromáquicos no seu espaço territorial, destacando-se não só a sede de concelho (ex. verão), mas também Alpalhão (ex. Páscoa), Tolosa, Montalvão, Arez, Amieira;

Considerando que a tauromaquia é uma atividade que não se esgota apenas numa simples corrida de touros, mas, acima de tudo, congrega toda uma envolvência que vai desde a simples criação de gado bravo, cavalos, etc., até ao mais acalorado debate em algumas tertúlias da nossa terra. Das pessoas e entidades envolvidas neste meio, no nosso concelho, contam-se forcados amadores no activo ou já retirados da actividade taurina (desde o Grupo de Forcados Amadores de Portalegre, de Alter do Chão, de Salvaterra, da Moita ou do Aposento da Chamusca, ou como do Grupo de Forcados do Aposento da Moita ou de Sousel), onde se destacam Cabos em ambas as vertentes, para além da já conhecida Aficionisa (Grupo de Amigos Forcados de Nisa), mas mais ainda o destaque que vai para a existência de três coudelarias e duas casas destinadas à defesa exclusiva do cavalo puro sangue lusitano, bem como de duas ganadarias;

Considerando, por isso, que também nesta atividade poderá estar uma das alavancagens do desenvolvimento do nosso Concelho;

Considerando que é de todo importante e decisivo para a unidade da nossa região e do nosso distrito, a promoção, defesa e divulgação daquilo que de melhor temos para salvaguardar;

Considerando que assistimos, hoje em dia, a um verdadeiro ataque concertado às actividades tauromáquicas (teses anti corridas de touros), que, caso venham a vingar, na nossa região, no nosso distrito e no nosso país, serão colocadas em causa, não só a sua vertente socioeconómica, mas muitas das nossas tradições;

Considerando que vários concelhos do nosso distrito, dando como exemplo originário Monforte, e do país, tomaram já a iniciativa de criar posições na defesa da festa brava, cuja relevância neste distrito é ímpar.

Vêm os representantes do Partido Socialista propor o seguinte:

Competindo aos órgãos municipais a defesa intransigente das nossas tradições e da nossa identidade cultural, e tendo em conta a influência na nossa actividade socioeconómica concelhia, que seja considerada a Tauromaquia como “Património Cultural e Imaterial de Interesse Municipal” no concelho de Nisa, e que sejam assim efectuadas as devidas diligências nesse sentido, pretendendo-se para isso que esta proposta seja debatida e votada em sede de Assembleia Municipal.

Os Deputados Municipais do Partido Socialista

na Assembleia Municipal de Nisa

Assembleia Municipal de Nisa, de 29 de Junho de 2012

SESSÃO ORDINÁRIA DE JUNHO DE 2012

(29 de Junho de 2012)

------JOÃO JOSÉ ESTEVES SANTANA, PRESIDENTE DA MESA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE NISA:

------TORNA PÚBLICA, no uso da competência que lhe é conferida pela alínea b) do nº 1 do Artº 54º da Lei n º 169/99, de 18 de Setembro e para cumprimento do disposto no nº 1 do Artº 49º do anteriormente referido Diploma Legal, ambos com a nova redação que lhe é dada pela Lei nº 5-A/2002, de 11 de Janeiro, a convocatória da Sessão Ordinária de Junho de 2012 da Assembleia Municipal de Nisa, para o dia 29 (6ª Feira) do corrente mês de Junho, com início às 10H00, no Auditório da Biblioteca Municipal de Nisa e com a seguinte -------------------------------------------------------------------------------------

 

ORDEM DE TRABALHOS

1 - Visita às obras municipais
2 - Intervenção de munícipes
3 - Período de Antes da Ordem do Dia
. Assuntos para conhecimento
. Informações dos eleitos

4 - Informação sobre a atividade municipal e situação financeira do Município (alínea e) do nº 1 do artº 53º da Lei nº 169/99, de 18 de Setembro)

5 - Classificação da Tauromaquia a “Património Cultural e Imaterial Municipal” do Concelho de Nisa (Moção apresentada por membros do Partido Socialista).

6 - Análise da Lei nº 22/2012 de 30 de Maio, que “aprovou o regime jurídico da reorganização administrativa territorial autárquica”.

7 - Participação no XX Congresso (extraordinário) da Associação Nacional de Municípios Portugueses, a realizar no dia 29 de Setembro de 2012, em Santarém- Eleição do Presidente da Junta de Freguesia e do seu substituto.

8 - Registo e emissão de certificados de cidadãos comunitários- Inclusão de taxas na Tabela de taxas e licenças do Município de Nisa.

9 - Proposta de Regulamento Municipal de Toponímia.
10 - Proposta de Regulamento Municipal de Saúde de Nisa.
11 - Empréstimo de curto prazo.
12 - Prolongamento do Contrato de Aluguer de Viaturas.
13 - Contratos plurianuais.
14 - Fundos de Equilíbrio Financeiro para 2013.
15 - Inclusão de assuntos na Ordem de Trabalhos
16 - Aprovação em Minuta

----------Para constar e devidos efeitos, se publica este e outros de igual teor, os quais irão ser afixados nos locais públicos do costume. ---------------------------------

Nisa e Paços do Concelho, 21 de Junho de 2012

O Presidente da Mesa da Assembleia Municipal de Nisa,

(João José Esteves Santana)

NISA TEM UMA NOVA COMISSÃO POLÍTICA CONCELHIA DO PS

Na passada sexta-feira, dia 2 de Junho, fui reeleito Presidente da Comissão Política Concelhia de Nisa do PS, para um 4.º e último mandato. A ratificação desta recondução verificou-se com todos os votos a favor e apenas um voto nulo.

Quero desta forma partilhar com todos o agradecimento que já fiz aos novos membros da Comissão Política Concelhia pela sua disponibilidade para integrarem a lista que encabecei, mas relembrando também o sentido acrescido de responsabilidade que cada um passou a ter a partir desta data. E quero também agradecer àqueles que, de uma forma evidenciada ou não, acreditam neste projecto desde a primeira hora e têm esperança no futuro: no dos seus e no do nosso concelho. É um orgulho para mim e para os restantes membros, receber a força que nos é dada diariamente, com o apelo a que não olhemos para trás.

Mas quero também deixar uma palavra aos mais cépticos ou aos negativistas, ou mesmo àqueles que seguem outra linha ou estão na base do afundar deste concelho, transmitindo-lhes que é precisamente a sua posição contrária que dá mais ânimo e incentivo a todos os verdadeiros Socialistas, o que resulta na sua maior união, e que resultará numa grande vitória do Partido Socialista e da grande maioria dos Nisenses nas próximas eleições autárquicas a realizar em 2013.

Viva o PS! Viva Nisa!

Efectivos

Marco António Barreto Lourenço de Oliveira

Emílio Rosário Moura

Gilberto Mourato Canilhas Manteiga

Adelino José Polido Temudo

Joaquim Maria Costa

Francisco Boleto São Pedro

Susana Maria Charrinho Moura

José Lucindo Rosa Jorge

Francisco Pereira Trindade

José Leandro Lopes Semedo

Filipe Manuel Castanho Pinheiro

Carlos Manuel Mendes M. António

José Manuel Matias Salgueiro

José Pedro Almeida Polido

Luís Miguel Martins Porto Temudo

ELEIÇÕES INTERNAS E XV CONGRESSO FEDERATIVO DO PS

FEDERAÇÃO DISTRITAL DE PORTALEGRE DO PARTIDO SOCIALISTA

ELEIÇÕES INTERNAS E XV CONGRESSO FEDERATIVO

1 de Junho - Eleição para as Comissões Políticas Concelhias e Secções do PS;
...
15 de Junho - Eleição para o Presidente da Federação e dos Delegados ao Congresso, assim como a eleição da Presidente do Departamento Federativo das Mulheres Socialistas e do respectivo Conselho Político;

30 de Junho - XV Congresso Federativo, a realizar no Pavilhão Municipal de Monforte (as Moções Sectoriais ou textos deverão ser apresentadas à COC até ao dia 22 de Junho).

Mocão: "Presidente da Câmara não autoriza os eleitos da Assembleia Municipal a utilizarem autocarro da Câmara"

MOÇÃO APRESENTADA PELOS VEREADORES DO PS E DO PSD

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA /REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2/MAIO/11

PRESIDENTE DA CÂMARA NÃO AUTORIZA OS ELEITOS DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL A UTILIZAREM AUTOCARRO DA CÂMARA PARA DESLOCAÇÃO À INFRA-ESTRUTURA  ENCERRADA E DEGRADADA “ALBERGARIA PENHA DO TEJO”

" No passado dia 30 de Abril, no decurso da 2ª sessão anual da Assembleia Municipal de Nisa tomamos conhecimento do teor de um ofício subscrito pela Sra. Presidente da Câmara e remetido ao Presidente daquele órgão, através do qual informa que não cede o autocarro municipal para realização de uma deslocação dos membros daquele órgão autárquico à infra-estrutura denominada “Albergaria Penha do Tejo”, no período imediatamente anterior à hora de realização da referida sessão que teve lugar às 15.00 horas.

Os Vereadores subscritores da presente moção demarcam-se deste acto ostensivo de poder praticado pela Presidente da Câmara ao impedir o uso de um bem municipal por parte dos Eleitos Locais na Assembleia Municipal que, tal como a Presidente, foram sufragados através do voto directo e universal dos cidadãos deste nosso concelho e aos quais assiste o direito de constatarem e de avaliarem no local, o estado deplorável a que chegou o imóvel.

Os Vereadores da oposição manifestam aliás o seu total repúdio pelo desrespeito revelado pela Presidente da Câmara relativamente ao órgão deliberativo do Município competente para acompanhar e fiscalizar a actividade do Executivo, mormente quando é do conhecimento público que, sem deliberação do Executivo Municipal, (órgão competente para autorizar a cedência do autocarro) o mesmo foi utilizado para transportar pessoas do concelho ao local de realização do funeral do pai do ex-director executivo da ADN.

Os Vereadores da oposição nada têm a opor a que, desde já, no dia de realização da próxima sessão da Assembleia Municipal, ou em qualquer manhã antes da abertura das sessões daquele órgão, o autocarro seja utilizado pelos deputados municipais para visita à Albergaria ou a quaisquer outras obras municipais que entendam acompanhar e/ou verificar o seu estado de execução ou de degradação, e desde já se disponibilizam para integrar o grupo de eleitos da Assembleia, devendo os custos de tais deslocações ser imputados nos custos de funcionamento da As. Municipal como está previsto na Lei.

Pela TRANSPARÊNCIA, pela COLABORAÇÃO INSTITUCIONAL, pela TOLERÂNCIA, pelo RESPEITO das REGRAS DEMOCRÁTICAS."

Nisa, 2 de Maio de 2012

Os Vereadores da Câmara Municipal de Nisa

IDALINA TRINDADE - FERNANDA POLICARPO - FRANCISCO CARDOSO

Artigo de opinião: "Presidente da Câmara impõe que Presidentes dos Partidos não falem"

É este o 25 de Abril que a CDU “democraticamente” oferece aos Nisenses. A porta-voz dá-lhe o devido seguimento, e no fim espalham-se os sorrisos. Lança-se o chavão através das letras, “trabalho, honestidade, competência”, e as intenções seguem para o exterior. Fica só a faltar o resto: tudo.

A história já vem detrás, mas ainda que os responsáveis políticos concelhios tenham que reunir a maior paciência e postura, e queiram poupar o Povo de quezílias improdutivas, são obrigados a colocar um “basta” atrás de um “basta”.

Dando como exemplo o mandato autárquico anterior, o Presidente da Assembleia Municipal de então, e com a legitimidade de o poder propor, tomou por iniciativa dar início a sessão da Assembleia Municipal, na véspera do 25 de Abril, para a interromper neste mesmo dia, e dar-lhe seguimento e concluir a mesma com a Sessão Solene Evocativa do dia seguinte e os respectivos discursos. Para esses discursos eram convidados representantes dos partidos na Assembleia Municipal, até por se encontrarem ainda no decorrer da própria reunião. Até aqui tudo bem, era legítimo, honroso e coerente.

Mas não é isso que se passa nesta altura. Essa obrigatoriedade de serem membros da Assembleia Municipal a realizarem os discursos já ocorreu, por imposição, sem alguma sessão da Assembleia Municipal estar a decorrer, mas já chegamos ainda ao mais ridículo e antidemocrático, como ocorreu no ano transacto, de nem ser dada oportunidade aos partidos, que não estão no poder, de poderem participar activamente, com intervenções, na respectiva Sessão Solene Evocativa.

Desta vez a Concelhia de Nisa do PS recebeu uma chamada do Gabinete da Presidente da Câmara, onde a mesma convidava o Presidente da Concelhia a escolher um elemento da Assembleia Municipal a fazer o respectivo discurso. Ou seja, em Nisa, nas Comemorações do 25 de Abril, onde as instituições políticas deveriam ser isenta e democraticamente chamadas a participar, é a Presidente da Câmara que impõe aos representantes legítimos dos partidos, quem são as “partes” que deverão fazer discurso no 25 de Abril. Tenta assim sanear a liberdade de expressão e a autoridade legítima de cada um dos Presidentes das respectivas Concelhias, obrigando a que seja um outro membro qualquer do partido, que lhes seja alternativa, a usar da palavra. Como os Presidentes das Concelhias não são membros da Assembleia Municipal (mas até já foram), afastam-se os problemas.

O PS até compreende que isso dê um certo jeito à CDU, numa altura em que é necessária uma “substituição” de protagonistas, e que a Presidente da Câmara, desgastada, não tenha tempo ou paciência para luta político-partidária. Mas os socialistas não seguem orientações de outros, nem se “baixam” a imposições ilegítimas e antidemocráticas.

Para além do Presidente actual da Concelhia, ninguém melhor poderia representar condignamente o PS nestas comemorações, do que o nosso Presidente da Assembleia Municipal, João Santana, eleito pelo PS, ou o anterior Presidente da Concelhia de Nisa do PS, Joaquim Costa, que tão honrosamente é homenageado na Sessão Evocativa, ambos membros da actual Comissão Política Concelhia de Nisa, para além de todos os restantes eleitos locais presentes, do Município às Freguesias, que de forma tão dedicada trabalham para as suas populações.

A conclusão é assim muito simples, com base nos três “D’s”: precisamos de muito mais “Democracia” no nosso concelho, estamos sedentos que o termo “Desenvolvimento” finalmente nos chegue à porta, e temos solução para que isso aconteça: queremos a “Descolonização” dos responsáveis da CDU do concelho de Nisa, pois o progresso está logo ao dobrar da esquina.

Viva o 25 de Abril!

[Publicado na edição de 27 de abril de 2012 do Jornal de Nisa (n.º 36, II Série)]

Medalha de Honra Municipal entregue ao Sr. Joaquim Maria da Costa, Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Montalvão

Anterior Presidente da Comissão Política Concelhia de Nisa do PS e membro da Comissão Política actual, Joaquim Maria da Costa é um símbolo do Partido Socialista em Nisa.

Comemorações do 25 de Abril em Nisa

Artigo de opinião: "Reorganização das Freguesias … e da Moral"

Incrédulos, somos obrigados a reflectir. Querem sanear as nossas Freguesias rurais. Mas essa reflexão nem tem que nos levar a tempos demasiadamente idos. Quem entrou em período educativo no pós 25 de Abril, desde logo veio a saber que o seu Distrito de Portalegre era o da cauda do país em várias vertentes. Um Distrito com limitações de população, de desenvolvimento, de recursos básicos, de infraestruturas, de referências sólidas junto do poder. Mas, ao mesmo tempo, e com o avançar da idade, se veio a descobrir o quanto as suas gentes viviam com uma positividade verdadeira, simplicidade e humildade, mas também defensoras da sua identidade e com uma educação e um respeito únicos, transmitidos pelas gerações anteriores, onde a voz destes era sentida como a razão, resultado da experiência da vida.

Tanto no resto do país como aqui, resolveram agora pôr em causa as comunidades que foram criadas pelas nossas várias gerações. Em nome de visões falsamente economicistas, põem-se em causa estruturas seculares, tratando as pessoas como ingénuas e sujeitas à sorte da mordaça. A Proposta de Lei n.º 44/XII – Reorganização Administrativa Territorial Autárquica, resultante do Livro (negro) Verde, é um atentado às gentes mais distantes do litoral. O ser humano, de uma forma particularista e egoísta, passou a representar um mero número, aos olhos de alguns e dos que os envolvem. Políticas claramente identificáveis ideologicamente e que têm um objectivo social muito mais vasto.

No nosso caso, estão a atingir valores que conquistamos com afecto, e estamos a deixar, ainda que este Distrito nunca tenha transmitido ser um exemplo nacional de união em relação a todos os outros. Desde a Amieira do Tejo a Vila Fernando, de Santa Maria de Marvão a Cabeço de Vide, ou dos Mosteiros a Montargil, há gente da nossa que nunca se cruzou, nem sabe como sentem ou vivem os seus correligionários. E para não ajudar, temos os egocentristas do Distrito, que só sabem olhar para o seu umbigo, e que até nas instituições onde se inserem ou representam, procuram guerrilhas propositadas para atingirem os seus objectivos intrínsecos de forma mais célere. Não será com promiscuidades bairristas, com ou sem elementos na diáspora, que um dia chegaremos onde merecemos, nem serão homens incansáveis na defesa do Distrito que, sozinhos, farão chegar a sua voz ao centro do poder.

É por esse mesmo motivo que, contemporaneamente, deveríamos ter vozes de consenso, que soubessem transportar o que sentimos, uma vez que somos cada vez menos e estamos ávidos de quem mais nos defenda. Engane-se quem pensa que isso está só destinado a quem nos representa politicamente. Estamos muito dispersos e por isso somos um alvo fácil. Temos Espanha logo ao lado, o Tejo e a Beira, e o resto do Alentejo. Somos únicos. Mas precisamos de o transmitir para o exterior, o que não será só pela actual conjuntura que tanto nos atrofia.

Dia 31 de Março, as Freguesias portuguesas vão fazer ouvir a sua voz entre o Parque Eduardo VII e o Rossio, em Lisboa, por iniciativa da ANAFRE - Associação Nacional de Freguesias. O Distrito de Portalegre deverá estar condignamente representado em toda a sua diversidade, transmitindo que temos gosto em quem somos, alentejanos de raça, com as nossas próprias qualidades e recursos únicos. Sabemos que nem todas as Juntas de Freguesia estarão muitas preocupadas com o assassinato de algumas outras, mas só todas “juntas” farão o retrato fiel do Distrito de Portalegre.

Publicado no Jornal Distrital "Alto Alentejo", em 28 de Março de 2012

Reforma das freguesias aprovada debaixo de fortes críticas da oposição

A proposta de Lei do Governo que prevê a reorganização administrativa do País, através da eliminação de entre mil a 1.400 freguesias, foi hoje aprovada no Parlamento. O PS votou contra e disse que o diploma "é uma leizinha".

O diploma recebeu os votos favoráveis do PSD e CDS e o chumbo do PS, PCP, Bloco de Esquerda e Verdes. Houve apenas uma abstenção, do deputado Miguel Coelho. No debate, a oposição lançou fortes críticas ao documento, que estabelece critérios quantitativos quanto à redução de freguesias, distinguindo-os conforme o tamanho do município e o facto de a freguesia ser urbana ou rural. As percentagens variam entre 25% e 55%.

O socialista Mota Andrade afirmou tratar-se de “uma reforma a régua e esquadro” e de “uma leizinha”. Os socialistas, recorde-se, não chegaram a apresentar propostas alternativas à do Governo, por entenderem que o processo deveria começar pela mudança da lei eleitoral autárquica. “Hoje é pois um dia negro para o poder local e não é por ser sexta-feira, 13”, destacou, criticando: “uma redução cega do número de freguesias conduzirá somente ao enfraquecimento da democracia local e dificultará a vida das populações”.

O PSD e o CDS acordaram, durante o debate na especialidade, um conjunto de alterações à proposta inicial do Governo. Com essas alterações, as assembleias municipais que enviarem a sua proposta de reforma poderão reduzir menos 20% de freguesias do que o que está previsto no diploma. Além disso, as autarquias que tenham menos de cinco freguesias também vão estar isentas da redução (no total, são 56 municípios).

Os social-democratas defenderam os méritos da reforma. “Foi o maior debate feito em torno do poder local desde 1976”, garantiu Carlos Abreu Amorim, que afirmou que o País “já não é a aldeia da roupa branca” e precisa, por isso, de uma mapa administrativo e de freguesias com um quadro de competências “moderno”. Mas as críticas do PS foram devolvidas: “Se não apresentaram alternativas, preferiram o folclore político à construção de uma lei” que fosse mais justa “para o poder local”.

Agora, a lei deverá ser promulgada pelo Presidente da República, o que o Governo espera que aconteça em Maio. Depois disso, cada assembleia municipal terá 90 dias para enviar a sua própria proposta de reforma, tendo em conta os critérios do Governo. As que o fizerem beneficiarão, como já foi referido, de uma suavização de 20% na redução. O processo deverá estar concluído em Agosto ou em Setembro, precisamente um ano antes das eleições autárquicas.

In Jornal de Negócios:

http://www.jornaldenegocios.pt/home.php?template=SHOWNEWS_V2&id=550927

Artigo de opinião: "O PS propôs, os Nisenses anseiam, e a NISARTES foi aprovada"

O PS e os seus eleitos locais, nomeadamente os seus Vereadores, continuam a fazer o seu trabalho, na tentativa de corrigir o que até aqui não tem sido feito de forma cuidada, mas também para que se perceba claramente o que ainda é possível fazer perante a situação financeira catastrófica em que se encontra a Câmara Municipal de Nisa.

E mais uma vez assim foi, a 7 de Março do corrente ano, em reunião de Câmara. Liquidadas as despesas referentes à NISARTES 2007 e 2009, que atempadamente foram colocadas em cima da mesa para o devido esclarecimento e regularização, pôde-se agora avançar para a proposta de realização deste evento, a que estamos habituados há largos anos, e que não deixa de ser o nosso marco mais importante de reunião anual entre familiares, amigos e todos os que se queiram juntar a nós.

Após ter sido salvaguardada verba para esse fim nos documentos provisionais para 2012, também por solicitação dos próprios Vereadores do PS, estavam assim reunidas as condições para a proposta de realização da NISARTES em 2012, e que foi aprovada por unanimidade. Nesse seguimento, foi solicitado aos “diversos sectores e serviços municipais sob orientação da Presidente e do Vereador em Permanência desenvolver todas as iniciativas e procedimentos com a devida antecedência com vista à realização do certame no início do mês de Agosto”. Das poucas alterações previstas, pretende-se uma redução do número de espectáculos com artistas e grupos de projecção nacional, o que se compreenderá naturalmente pelos abusos do passado, valorizando-se o que é nosso, e que seja dada a devida relevância às várias entidades do concelho, onde se incluem todas as ligadas ao tecido socioeconómico. Pretende-se também a escolha das melhores opções para a montagem e desmontagem de equipamentos e estruturas, a realizar no mesmo local dos anos anteriores.

A surpresa da situação veio no imediato, quando a actual Presidente da Câmara Municipal, que não esteve presente na referida reunião de Câmara, se mostrou contra a realização deste certame. Pela justificação que entretanto apresentou, foi claro perceber que o seu intuito seria a realização do mesmo só no ano que vem, 2013, ano de realização de eleições autárquicas. Perante a sua saída da Câmara Municipal, pois já não se pode voltar a candidatar, e em conjunto com os seus camaradas do aparelho da CDU, precisa de algo em 2013 para que possam ser lançados outros nomes, pois, como todos compreenderão, a CDU não quererá perder de forma alguma o poder que tem nesta Câmara, independentemente da inércia a que tem votado este concelho, e por todos reconhecido.

Veio mais tarde tentar colmatar o lapso, mas a precipitação era já um dado adquirido. Percebeu depois que aos olhos dos eleitores não ficaria muito bem na fotografia dizer que era contra a realização da NISARTES e quis-se desdobrar numa série de justificações.

Com o aproximar do final deste mandato, começam-se a verificar cada vez mais lapsos graves, bastando só relembrar o que se passou em relação ao Orçamento para 2012, em que a actual Presidente da Câmara chegou ao cúmulo de votar contra o seu próprio Orçamento, ou do episódio da “entrega” de cheiros nauseabundos em reunião de Câmara, devido a águas contaminadas no nosso concelho.

Os Nisenses anseiam que este concelho inverta a tendência e que avance rumo ao desenvolvimento. Mas também sabem que não iremos lá garantidamente com as mesmas caras de sempre associadas ao poder, e sabem que há quem trabalhe contínua, política e arduamente, para que essa inversão se venha a verificar muito em breve.

Uma Santa Páscoa para todos, e que a Nossa Senhora da Graça nos guie no caminho que procuramos.

Marco Oliveira
Presidente da Comissão Política Concelhia

[Publicado na edição de 31 de março de 2012 do Jornal de Nisa (n.º 35, II Série)]

Entrevista a António José Seguro - TVI / Jornal Das 8

http://www.youtube.com/watch?v=cU3C_JEfdpw&feature=share

Principais alterações estatutárias do PS aprovadas

MANIFESTAÇÃO NACIONAL EM DEFESA DAS FREGUESIAS

A MANIFESTAÇÃO É DE TODOS QUANTOS SE EMPENHAM NA DEFESA DA SUA FREGUESIA E SUAS POPULAÇÕES!

No ENCONTRO NACIONAL DE FREGUESIAS os Autarcas decidiram organizar uma MANIFESTAÇÃO de cariz cultural, etnográfica, demonstrativa das raízes, da riqueza e da representatividade das Freguesias, a realizar em Lisboa, no dia 31 de março de 2012.