terça-feira

MANIFESTAÇÃO NACIONAL EM DEFESA DAS FREGUESIAS

A MANIFESTAÇÃO É DE TODOS QUANTOS SE EMPENHAM NA DEFESA DA SUA FREGUESIA E SUAS POPULAÇÕES!
No ENCONTRO NACIONAL DE FREGUESIAS os Autarcas decidiram organizar uma MANIFESTAÇÃO de cariz cultural, etnográfica, demonstrativa das raízes, da riqueza e da representatividade das Freguesias, a realizar em Lisboa, no dia 31 de março de 2012.

COMUNICADO DE IMPRENSA da Federação Distrital de Portalegre do Partido Socialista

TGV: ERA UM FUTURO SUSTENTÁVEL PARA A REGIÃO

A Federação Distrital de Portalegre do Partido Socialista vem desta forma manifestar-se desagradada e bastante preocupada com as últimas notícias que dão conta da decisão do atual Governo (PSD-CDS) em abandonar o projeto TGV (Comboio de Alta Velocidade) – Linha Poceirão-Caia.
Para o PS, o projeto TGV sempre foi uma obra inovadora, empreendedora, sustentável para a economia do País, mas sobretudo para os portugueses, em especial para a população do Distrito de Portalegre.
Respeitamos as análises do Tribunal de Contas e por isso pensamos que tudo poderia ser feito para lançar um novo concurso e repor a esperança aos Alentejanos.
O governo PSD-CDS, não teve em conta os interesses da economia real e o Primeiro Ministro pôs definitivamente um ponto final a este projeto.
Mais uma vez os números estão primeiro que as pessoas.
O PS exige uma clarificação e um compromisso claro quanto ao comboio de mercadorias Sines-Elvas e respetiva plataforma logística transfronteiriça.
À semelhança das empresas que vão agora ser indemnizadas em largos milhões de euros por um projeto que não se realiza, a região Alentejo deve igualmente ser indemnizada em projetos que tragam emprego e prosperidade às suas gentes.
O Distrito de Portalegre deve ter a sua oportunidade porque tem gente de trabalho que acredita que existe futuro para este território.
O Alto Alentejo não pode ser marginalizado em termos de investimento público.

Portalegre, 23 de março de 2012

quinta-feira

NISARTES 2012: Proposta aprovada por unanimidade em Reunião de Câmara de 7 de Março de 2012

PROPOSTA/NISARTES 2012

Considerando que apesar de parte da despesa da Nisartes de 2007 ter sido paga pelo orçamento municipal de 2010 e de as despesas relativas à Nisartes de 2009 só terem sido totalmente saldadas em 2011 segundo informação dos serviços da Câmara de Nisa,

Considerando que em 2010 e em 2011 não se realizou tal evento por ter sido necessário saldar as dívidas das anteriores realizações,

Considerando que o esforço financeiro que tal evento exige ao orçamento municipal recomenda que o mesma não possa ter calendarização anual, o certo é que o povo de Nisa merece que o Município aposte num certame de qualidade nas suas multifacetadas vertentes culturais e gastronómicas que possa dinamizar o tecido económico do concelho e dar vida (nem que seja por escassos dias..) à nossa vila, nomeadamente por ocasião da visita dos nossos emigrantes,

Considerando que a realização da Nisartes não deve coincidir com anos de eleições autárquicas porque mais que a promoção pessoal e política dos eleitos ela deve focar-se na promoção das nossas gentes, suas tradições e saberes, dos nossos valores patrimoniais, ambientais, riqueza gastronómica, potencial turístico aliado à oferta termal e naturalmente interagindo com uma oferta lúdica constituída por espectáculos protagonizados por grupos e artistas do concelho para além da necessária animação de cariz nacional, para fazer convergir ao nosso território cidadãos de outras paragens,

Considerando que apesar da crise económica não nos assiste o direito de privar os nossos conterrâneos de uma oferta de lazer e os nossos agentes económicos de uma oportunidade de negócio,

Considerando que se encontra prevista nos documentos previsionais para 2012 a realização da IV Nisartes, compete-nos providenciar para que a mesma se concretize, deliberando que a mesma tenha lugar no ano de 2012.

Nestes termos, deverão os diversos sectores e serviços municipais sob orientação da Presidente e do Vereador em Permanência desenvolver todas as iniciativas e procedimentos com a devida antecedência com vista à realização do certame no início do mês de Agosto, devendo apresentar proposta pormenorizada até ao final do mês de Março que contemple designadamente, para além de outros aspectos e conteúdos considerados importantes e necessários:

- a duração do evento (4 ou 5 dias)
- a respectiva matriz (que deve incluir gastronomia, espectáculos com artistas e grupos do concelho e pelo menos 2 de projecção nacional, participação das associações do concelho, das juntas de freguesia, empresas, artesãos, produtores, restaurantes, unidades de alojamento, escolas, grupos informais..)
- o local de realização (que deve ser o mesmo dos anos anteriores)
- normas de participação
- tipo de publicidade
- tipo de possíveis patrocínios
- previsão de procedimentos para montagem e desmontagem de equipamentos (c/ recurso ao mercado e por administração directa)
- projecto de maqueta que valorize do ponto de vista estético os 500 anos do foral da vila de Nisa,

OS VEREADORES DO PS

7 / MARÇO / 2012

sexta-feira

Nota de Imprensa: "PS vota contra Lei Relvas"

Depois de vermos os resultados da paixão pela austeridade do Governo com o desemprego em 14,8% e a quebra contínua da economia, tal como o Secretário-Geral do PS avisou que iria acontecer, e tem vindo a avisar desde há oito meses, o Governo quer impôr a extinção de freguesias sem olhar à realidade do terreno, e cozinhando a lei Relvas, uma suposta reforma administrativa, nos gabinetes e arcadas da Praça do Comércio. O País não é Lisboa e as pessoas que todos os dias recorrem às juntas de freguesia para ajuda e apoio não podem perder essa ajuda, que é muitas vezes a única ajuda que lhes sobra nestes tempos difíceis.
O PS não votará contra as pessoas. O PS defende uma verdadeira reforma administrativa, com respeito pelas realidades locais, pela autonomia autárquica, e pela verdadeira cidadania.
O PS propõe uma reorganização do território a partir de baixo para cima, isto é, com o envolvimento das populações. Nas zonas urbanas e nas sedes de concelho é perfeitamente possível reduzir o número de juntas de freguesias. Mas queremos que isto seja feito com atenção à qualidade do serviço prestado, que melhore esse serviço, e o torne mais eficiente, e sim, mais poupado. Mas não é cortando o País a régua e esquadro que se consegue trazer Portugal de novo para o caminho do crescimento e do emprego.

Posição do PS sobre a Reforma da Administração Local
O Partido Socialista não aceitará uma reorganização administrativa desenhada nos gabinetes do Terreiro do Paço e imposta às populações e considera necessário alterar a Lei Eleitoral para os Órgãos das Autarquias Locais.
O PS é contra a extinção de municípios, excepto se decorrer da vontade das populações. É possível, e desejável, poupar recursos através do associativismo intermunicipal.
No que respeita às freguesias, o PS não concorda com os critérios de organização territorial proposta pelo Governo no "Livro Verde".
Por se tratarem de realidades distintas, deve haver um tratamento diferenciado para as freguesias das zonas urbanas e das zonas rurais.
Nas áreas urbanas, é possível e desejável encontrar soluções de racionalidade eliminando a duplicação de estruturas administrativas.
Nas zonas rurais, as juntas de freguesia ainda são, em muitas localidades, o garante da presença do poder democrático e a entidade que representa a proximidade entre eleitos e eleitores. São mesmo, em muitos casos, a única ligação das populações ao Estado. Deveremos agir com bom senso e não desproteger partes do nosso território, no interior, já tão desertificado.
O PS defende que a reorganização das freguesias, tanto nas zonas urbanas como nas zonas rurais, deve ser efectuada escutando as respectivas populações, tendo em conta os seus interesses e em cooperação estreita com os autarcas de freguesia e do município.
As populações locais devem ser previamente auscultadas e participar activamente nesse processo. A manutenção da identidade e a introdução de maior racionalidade constituirá um equilíbrio desejável.
O PS organizou diversos plenários com autarcas socialistas de todo o País para debater a reforma do poder local.
O PS recusa fazer uma reforma do mapa das freguesias que se funda exclusivamente em critérios numéricos ou em desenhos de régua e esquadro. O PS quer olhar para a realidade nacional. Será uma forma mais trabalhosa, que demorará mais tempo, mas que corresponderá e respeitará as diferentes realidades do País.
O PS não aceita a redução das freguesias do interior do país pelo critério do "número de pessoas"- o PS considera que é importante diminuir as despesas, mas para isso não há necessidade de extinguir freguesias que têm anos de história e fazem parte da nossa identidade.


Partido Socialista

Nota de Imprensa: "Desculpas de um Mau Governo" em resposta a Comunicado do PSD Distrital

O Partido Socialista honra-se do seu passado e do contributo que historicamente deu para a afirmação da democracia e o desenvolvimento de Portugal.


Durante os últimos dias o seu Secretário-Geral, António José Seguro, visitou os distritos do Interior, identificando no território as reais condições de sustentabilidade e de desenvolvimento, debatendo com todos os interessados as melhores soluções para o seu futuro.
Foi o que aconteceu no nosso distrito.


Com os Bombeiros de Avis abordando o eminente colapso do transporte de doentes e do socorro a pessoas e bens.
Na Coudelaria de Alter do Chão procurando perceber porque se esqueceu o Governo PSD/CDS daquele projeto âncora para o desenvolvimento do Alto Alentejo.
No Instituto Politécnico de Portalegre, com a sua direção e os seus alunos valorizando a importância que lhe reconhecemos para o nosso futuro coletivo.
Em Campo Maior num concelho com singular dinâmica económica e social, visitando o Grupo Nabeiro Delta Cafés.
Em Elvas no Hospital de Sta. Luzia avaliando com os responsáveis ULSNA a prestação de cuidados de saúde no nosso distrito e as consequências dos injustos cortes financeiros que o Governo PSD/CDS já concretizou.


Um mau Governo, que no presente é responsável pelo corte nos rendimentos dos funcionários públicos e dos pensionistas.
Pelo brutal aumento do IVA na restauração e no custo da energia.
Pelo fim dos benefícios fiscais para as empresas fixadas no Interior.
Pelo agravamento dos custos nas áreas da saúde e dos transportes.Para além de responsável por mais desemprego e menos economia, que já fez este mau Governo pelo distrito de Portalegre?


A Federação Distrital de Portalegre do Partido Socialista