Com início às 14H30, no Auditório da Biblioteca Municipal de Nisa, e com a seguinte ORDEM DE TRABALHOS:
1. Período de antes da ordem do dia
. Assuntos para conhecimento
. Informações dos Eleitos
2. Informação sobre a actividade municipal e situação financeira
(alínea e) do nº 1 do Artº 53º da Lei nº 169/99, de 18 de Setembro)
3. Acta Nº 6/2008, da Sessão Ordinária de Setembro/2008 (26/09/2008)
4. Acta Nº 7/2008, da Sessão Extraordinária de 31 de Outubro de 2008
5. Mapa de Pessoal por Tempo Indeterminado e por Tempo Determinado para o Ano de 2009
6. Orçamento da Receita e Despesa do Município de Nisa para o Ano de 2009
7. Grandes Opções do Plano do Município de Nisa para o Ano de 2009
8. Contracção de empréstimo de curto prazo para 2008 – Prorrogação do período de maturidade
9. Contracção de empréstimo de curto prazo para 2009
10. Contracção de empréstimo de médio e longo prazo para 2009, no âmbito do Programa de Regularização Extraordinária de Dívidas do Estado – Programa “Pagar a Tempo e Horas” (Resoluções do Conselho de Ministros Nº 34/2008 de 22/02 e 191-A/2008 de 27/11)
11. Criação da Comunidade de Trabalho Transfronteiriço “Tejo Internacional” – Acordo de Parceria
12. Construção de pavilhão das oficinas municipais na ZAE de Nisa – Trabalhos a executar por administração directa. Autorização para alteração do valor da obra
13. Loteamento do Calvário, em Alpalhão. Desafectação de parcela de terreno do domínio público
14. Protecção Civil - Equipas de Intervenção Permanente. Protocolo entre a Autoridade Nacional de Protecção Civil, o Município de Nisa e a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Nisa
15. Adesão do Município de Nisa à Região de Turismo do Alentejo
16. Intervenção de munícipes
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