1. Para compreendermos o momento que se vive em Portugal - e o que aí vem - importa reflectirmos sobre algumas ideias simples e não confundirmos as coisas. Primeira questão: a crise que estamos a viver é fundamentalmente diferente de todas as outras que nos afligiram, depois do 25 de Abril de 1974, e foram algumas. Eu próprio, como primeiro-ministro, tive de fazer frente a duas: em 1976-78 e em 1983-85 e foram ambas de raiz nacional.
A primeira, para a resolver, tivemos de recorrer ao chamado "grande empréstimo", conseguido com a ajuda, principalmente, da América, da Alemanha e também da Venezuela, logo depois de termos saído do desvario do PREC; a segunda, foi o Fundo Monetário Internacional (FMI) que nos valeu, com as exigências duríssimas que então eram de regra, mas que nos ajudaram a sair da crise, condição fundamental para podermos aderir à CEE, após o Tratado assinado em Belém, em 12 de Junho de 1985.
A partir daí houve dinheiro bastante, muito do qual, como dizem os peritos, não foi gasto da melhor forma e foi parar a bolsos privados. Mas, enfim, permitiu um progresso sem paralelo na nossa história contemporânea. Portugal, com a adesão à CEE, modificou- -se, criou novas elites e renovou consideravelmente as suas infra--estruturas. A própria mentalidade dos portugueses mudou. Abriu-se à modernidade, à ciência e às novas tecnologias.
A crise actual é completamente diferente. É uma crise global, iniciada nos Estados Unidos, que contaminou o mundo inteiro e, portanto, a União Europeia e, por essa via, Portugal. É uma crise importada. Os portugueses sofrem- -na mas não foram os seus causadores, a não ser em mínima parte.
Crise que o prémio Nobel da Economia Joseph Stiglitz, no seu último livro (cito a tradução espanhola) Caída Libre - O Livre Mercado e o Afundamento da Economia Mundial, Ed. Taurus, 2010, diz que ainda não passou, porque não houve uma regularização ético-jurídica do sistema financeiro e porque os Bancos, que a originaram, não mudaram de comportamentos, quer quanto aos riscos que continuam a correr, para obter grandes lucros, quer quanto às despesas sumptuárias da sua gestão, incluindo os vencimentos milionários dos seus próprios gestores. Stiglitz, que foi um entusiasta do Presidente Obama, não deixou de lhe endereçar algumas críticas por não ter, até agora, implantado políticas financeiras mais intervencionistas e correctoras (keynesianas). Contudo, como o seu livro foi publicado, na edição original, em inícios de 2010, ainda Obama não tinha investido contra Wall Street , como começou a fazê-lo na passada semana, com grandes reacções contrárias dos ultraconservadores republicanos... É verdade, no entanto, que para além do exemplo do maior especulador que permanece na cadeia há longos meses, Bernard Madoff, há outros casos, igualmente escandalosos, de grandes responsáveis, pessoais ou colectivos, que estão na calha mas ainda não seguiram idêntico caminho... Não só na América como na Europa.
2. O caso da União Europeia é mais grave. Do nosso ponto de vista de europeus, claro. Porque corre o risco, dada a sua inacção culposa, de entrar em desagregação. O que representaria um recuo civilizacional imenso, não só em termos europeus como globais. Porque, não o esqueçamos, o projecto europeu, dada a sua originalidade e os resultados positivos a que conduziu, até agora, representa uma referência para o mundo inteiro.
Contudo, nos últimos anos, muito antes da crise global de 2008, a União Europeia deixou de ter objectivos e esqueceu os valores que inspiraram os Pais Fundadores: a igualdade entre todos os Estados membros, grandes ou pequenos; a solidariedade entre os Estados da União; a importância da moeda única, o euro; um espaço sem fronteiras; e uma defesa e diplomacia comuns. No fundo, um projecto de paz, político e de progresso social, para além de um mercado comum com uma coordenação financeira e económica. Tudo em função de uma lógica ínsita federalista, a caminho de se transformar nos Estados Unidos da Europa. Aliás, o súbito alargamento da União, a 27 Estados, foi seguramente o pretexto encontrado, depois do Tratado de Nice, para paralisar a construção institucional europeia, dotando a União de uma Constituição de tipo Federal.
A partir de então, a Europa ficou sem rumo, os maiores países constituíram-se, sem o admitirem expressamente, numa espécie de directório dos grandes, que, até hoje, com as contradições nacionais - e os diferentes momentos eleitorais que vão vivendo - só tem contribuído para paralisar as iniciativas da União Europeia, como tal. O Tratado de Lisboa foi finalmente ratificado, é certo, e poderia ter sido mesmo um pequeno passo em frente, mas tanto no plano da gestão financeira e económica como institucional, não contribuiu de facto para fazer avançar a construção europeia nem para a tornar mais forte e prestigiada na cena internacional. Pelo contrário.
3. O motor franco-alemão. É uma constatação incontestável, apesar das aparências, que o motor franco-alemão deixou de funcionar. A Alemanha paralisada pela proximidade de eleições estaduais e pela coligação conservadores-liberais, dirigida pela Senhora Merkel, parece ter-se desinteressado da Europa e querer fazer jogo à parte. Um erro colossal, como o futuro demonstrará.
Só assim se explica, de resto, o comportamento inqualificável que teve a Chanceler Merkel para com a Grécia, país berço da civilização ocidental, não obstante todo o seu despesismo passado, que os bancos alemães, aliás, alimentaram por interesse próprio... A França parece estar sem rumo, dada a volubilidade económica e política do Presidente Sarkozy e do descontentamento da opinião pública, que a sua actuação errática tem aumentado. O Reino Unido sempre teve um pé na Europa e o outro na América, não tendo participado no espaço Schengen nem na Zona Euro, o que é significativo. As eleições que vão ter lugar, qualquer que seja o resultado, não vão melhorar nada. A Itália, com Berlusconi, passou a ser um Estado à parte e completamente sui generis. Para não dizer pior. Quanto aos outros Estados membros, os ibéricos, os do Benelux, os nórdicos, a Irlanda, tão afectada pela crise, os antigos países de Leste, cada um com as suas diferentes idiossincrasias, contam infelizmente pouco para poderem impor novas regras e fazer avançar a construção europeia. Com três Presidentes em exercício a União parece estar pior, em matéria de orientação estratégica, do que antes.
Essa paralisação da União Europeia, a prolongar-se, não pode deixar de abrir caminho à desagregação. O ataque especulativo feito ao euro, que começou com a Grécia, poderia ter sido imediatamente cortado se tem havido logo, pela parte das instituições europeias, uma declaração clara de solidariedade para com a Grécia. Mas não houve. Sintomaticamente. O que pôde constituir um quase suicídio em termos europeus. Resultado: outros países estão agora ameaçados, como a Espanha, a Irlanda, Portugal e a própria Itália. Para onde caminhamos? Para a desagregação e a decadência anunciadas, se não mudarmos de rumo e não nos pusermos de acordo quanto a uma estratégia comum e concertada, entre todos, quanto ao ataque à crise global que nos afecta.
A política do salve-se quem puder é a pior de todas. Como escreveu Moisés Naim, um lúcido cronista do El País, num artigo publicado no domingo passado, que intitulou "Adeus Europa", "precisamos de mais Europa e não de menos Europa, mas mais não significa mais Bruxelas, mais burocracia, nem mais incompetência". Precisamos de líderes europeus à altura do momento e sensíveis ao sofrimento dos europeus, sobretudo dos jovens, que manifestam nas ruas o seu descontentamento, mas se consideram europeus, além de gregos, alemães ou portugueses... Esperemos que as pressões da opinião pública e a realidade das coisas - que tem muita força - os faça reagir. É o destino de quase quinhentos milhões de seres humanos que está em causa.
4. O Povo Português não se deixa enganar. Sempre achei que as sondagens valem o que valem. Reflectem, às vezes, com flagrante verdade, um momento de uma realidade essencialmente mutável. São, por assim dizer, o retrato de um estado de espírito colectivo que evolui, com enorme rapidez, acompanhando os acontecimentos que se sucedem. Por isso são, também, frequentemente, enganosas.
No entanto, o Povo Português tem dado mostras, nos últimos trinta e seis anos de democracia, de grande sensatez. Sabe o que quer e não se deixa facilmente enganar. É um Povo pacífico, que abomina a violência gratuita e que passa facilmente da franca gargalhada às lágrimas...
Vem isto a propósito da crise política que, nos últimos meses, após as eleições legislativas, Portugal tem atravessado, num momento de crise económica e social (importada, repito) que os portugueses sobretudo os mais desfavorecidos, principalmente os desempregados e os de menores rendimentos, têm sofrido na carne. Como há muito tempo não acontecia.
A verdade é que os Partidos da Oposição não se conformaram com os resultados eleitorais, que consideraram injustos, e caíram na tentação de atacar o Governo - e, sobretudo, o primeiro-ministro - de todas as formas, julgando que o poderiam derrubar, com a ajuda empenhada de grande parte da comunicação cocial, também ela desabrida. As diatribes políticas e os ataques pessoais multiplicaram-se mas, ao contrário do que muitos pensavam, só serviram para vitimizar o primeiro-ministro - e o Governo - levando a opinião pública a admirá-los pela sua resistência. Foi contraproducente.
Entretanto, deu-se um fenómeno, que seguramente ajudará a mudar a situação: a eleição de um novo líder do principal Partido da Oposição, Pedro Passos Coelho. Mostrou-se cordato, aberto ao diálogo, com o Governo, com sentido de Estado, consciente do momento que Portugal atravessa e sem pressa de ser primeiro-ministro. Tanto bastou para mudar o sentimento popular, como a sondagem recente da Marktest, salvo erro, demonstrou. Passos Coelho, numa semana, conseguiu o que a líder anterior do seu Partido, Manuela Ferreira Leite, não foi capaz de obter em cinco longos meses de duríssimas críticas, insinuações e ataques directos ao primeiro-ministro e ao Governo.
É uma lição de que todos os Partidos - do Governo e da Oposição - devem tirar ensinamentos, mudando os respectivos comportamentos políticos. O Governo, em primeiro lugar, deve aprender a dialogar a sério com as Oposições, as centrais sindicais e as associações patronais e a exercitar-se na arte política do compromisso, fundamental num momento de crise. Não esqueçamos que bastou uma simples conversa cordial, entre Sócrates e Passos Coelho, para que a Bolsa, antes muito conturbada, subisse e o ambiente europeu especulativo, contra nós, se moderasse. Patrioticamente, importa agora, mais do que nunca, pôr acima dos interesses partidários e pessoais o interesse nacional. Acabar com a guerrilha partidária que não interessa a ninguém. E os partidos radicais, da Esquerda e da Direita, por mais que lhes custe, devem compreender que ou mudam de comportamentos ou se arriscam a perder, cada vez mais, os seus eleitorados...
Por Mário Soares
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Para a posteridade ...
