segunda-feira

Debate da Rádio Portalegre em Nisa: "A Saúde no Distrito"

Amanhã, 29 de Novembro, pelas 18 horas, vai realizar-se, em directo, um debate da Rádio Portalegre sob o tema "A Saúde no Distrito" e que irá decorrer no Cine-teatro de Nisa, com as portas abertas à população.


Alguns dos temas em debate, e que afectam directamente a população do concelho de Nisa, são o encerramento das extensões de saúde, os novos horários dos Centros de Saúde e a junção de serviços entre Centros de Saúde. Estarão presentes, entre outros, o Presidente do Conselho de Administração da ULSNA ou o Presidente da Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo.

sexta-feira

Nisa: Encontro Distrital de autarcas de Freguesia, subordinado ao tema "A Reforma da Administração Local"

Com a finalidade de debater a Nova Reforma da Administração Local, apresentada pelo Governo de coligação PSD/CDS, mais concretamente no que às Freguesias diz respeito, o Secretariado da Federação do Partido Socialista do Distrito de Portalegre vai realizar um encontro de autarcas de Freguesia (Executivo e membros de Assembleia de Freguesia), subordinado ao tema "A Reforma da Administração Local", no próximo dia 26 de Novembro (sábado), pelas 9h30m, na Biblioteca Municipal de Nisa.

Este Encontro Distrital contará com a presença do Dr. António Ramos Preto, Deputado na Assembleia da República, onde desempenha também a função de Presidente da Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local, e Presidente da Comissão Nacional de Jurisdição do Partido Socialista, bem como do Dr. Cândido Moreira, Vice-presidente da ANAFRE.

Petição Pública Contra a Agregação ou Extinção da Freguesia de Tolosa

Caros(as)

Por favor ajude-nos a divulgar a Petição «Pública Contra a Agregação ou Extinção da Freguesia de Tolosa». A melhor maneira de o fazer é informar os seus amigos que ela existe.

Envie um email rápido aos seus amigos.

Abaixo existe um texto que pode copiar e colar na sua própria mensagem de email, para ajudar a divulgar a petição «Pública Contra a Agregação ou Extinção da Freguesia de Tolosa»:

Para divulgar, «Copiar e Colar» o texto abaixo no seu próprio email e enviar aos seus contactos.
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Caros Amigos,

Acabei de ler e assinar a petição online: «Pública Contra a Agregação ou Extinção da Freguesia de Tolosa»

http://www.peticaopublica.com/?pi=JMMS2011

Eu pessoalmente concordo com esta petição e acho que também podes concordar.

Subscreve a petição e divulga-a pelos teus contactos.

Obrigado!
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Uma nota sua no email que envia aos seus amigos pode fazer a diferença para uma petição de sucesso.

Todos devemos ajudar a promover a Petição, e agora é a sua vez.

O poder da Internet está nas suas mãos!

Melhores Cumprimentos,
PeticaoPublica.com

PS - Não se esqueça de seguir o Petição Pública no Facebook e/ou no Twitter.

REFORMA DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL: POSIÇÃO DO PARTIDO SOCIALISTA

REFORMA DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL
O Partido Socialista considera importante melhorar a gestão autárquica, modernizando-a e tornando-a mais transparente, eficiente e eficaz, tendo como principal objectivo a prestação de melhores serviços de proximidade às populações.
O PS não está disponível para uma reforma feita "a régua e esquadro", mas sim que respeite a identidade, a cultura, a história do povo e do País.

LEI ELEITORAL
O PS considera necessário alterar a Lei Eleitoral para os Órgãos das Autarquias Locais propondo:
Eleição conjunta da Assembleia Municipal e do Presidente de Câmara;
O Presidente de Câmara deve ser o cabeça da lista mais votada para a Assembleia Municipal;
A composição do executivo deve ser por escolha do Presidente de Câmara, de entre os membros eleitos para a Assembleia Municipal;
Diminuição do número de vereadores;
Com a introdução dos executivos homogéneos, impõe-se um reforço significativo dos poderes da Assembleia Municipal, que garanta os direitos da oposição e que seja, de facto, o órgão fiscalizador do executivo;

GESTÃO MUNICIPAL E INTERMUNICIPAL
O PS defende o reforço das atribuições e competências da CIM (comunidade intermunicipal) e AM (áreas metropolitanas), as quais devem provir do Estado, nomeadamente:
Ordenamento do território;
Mobilidade e transportes;
Protecção Civil;
Contratualização da gestão do QREN.
Os Municípios podem delegar competências para as CIM e AM, com o objectivo de ganhar escala reduzindo encargos e prestando melhores serviços aos munícipes.

ORGANIZAÇÃO DO TERRITÓRIO
O PS é contra a extinção de municípios, excepto se decorrer da vontade própria das populações.
No que respeita às freguesias, o PS não concorda com os critérios de organização territorial proposta pelo Governo no "Livro Verde".
Por se tratar de realidades distintas, deve haver um tratamento diferenciado para as freguesias das zonas urbanas e das zonas rurais.
Nas áreas urbanas, é possível e desejável encontrar soluções de racionalidade eliminando a duplicação de estruturas administrativas.
O PS é contra a redução / aglomeração de freguesias nas zonas rurais. As juntas de freguesia ainda são, em muitas localidades, o garante da presença do poder democrático e a entidade que representa a proximidade entre eleitos e eleitores. São mesmo, em muitos casos, a única ligação das populações ao Estado.O PS incentiva o associativismo inter-freguesias com o objectivo de ganhar dimensão para intervir em áreas que o justifiquem.

Fórum "Contra a Violência Doméstica", no dia 26 de Novembro de 2011, pelas 15h00, no Auditório da Escola Superior de Educação de Portalegre

A Presidente do Departamento Federativo das Mulheres Socialistas do Distrito de Portalegre, Sandra Cardoso convida V. Exa. para participar no Fórum "Contra a Violência Doméstica", que se vai realizar no dia 26 de Novembro de 2011, pelas 15h00, no Auditório da Escola Superior de Educação de Portalegre (Praça da Republica) e que será presidido pela Deputada Sónia Fertuzinhos.

Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres - 25 de Novembro



quarta-feira

Tolosa:população promete lutar até ao limite das suas forças para impedir extinção da freguesia

A população da localidade de Tolosa não aceita a extinção daquela freguesia, do concelho de Nisa, e promete lutar até ao limite das suas forças para o impedir.
Segundo um estudo da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) com base nos critérios do Documento Verde da Administração Local, Tolosa é uma das cinco freguesias do concelho de Nisa que será extinta.

Em declarações à Rádio Portalegre, o presidente da Junta de Freguesia de Tolosa, José Júlio Oliveira, afirmou que “é impossível” e que não quer acreditar na extinção daquela freguesia.
O autarca participou, domingo, numa reunião com a população de Tolosa, onde foi decidido fazer um abaixo-assinado em protesto contra a extinção daquela freguesia.

Nisa é o concelho do distrito de Portalegre em que vai haver uma maior redução do número de freguesias, no total são cinco, segundo um estudo da Associação Nacional de Freguesias, elaborado com base no Documento Verde da Administração Local.
O estudo indica que o distrito de Portalegre vai perder 22 freguesias, passando das actuais 86 para 64 freguesias, distribuídas pelos quinze concelhos.

O concelho de Nisa composto por uma dezena de freguesias vai ficar reduzido a metade, sendo extintas as freguesias de Amieira do Tejo, Arez, São Matias, São Simão e Tolosa.
Elvas é outro dos concelhos que mais freguesias perde(4), passando das actuais onze para sete.

As freguesias do concelho de Elvas que não cumprem os critérios do Governo e que deixarão de existir nos moldes actuais são: Ajuda Salvador e Ildefonso, Barbacena, Caia e São Pedro e Vila Fernando.
Os concelhos do Crato e de Avis vão perder 3 freguesias. Gáfete, Monte da Pedra e Vale do Peso, são as freguesias a riscar do concelho do Crato, enquanto em Avis serão extintas as freguesias de Aldeia Velha, Maranhão e Valongo.
O estudo da ANAFRE aponta ainda para a extinção de duas freguesias nos concelhos de Portalegre (São Julião e Alagoa), e Alter do Chão (Chancelaria e Seda).
Em Gavião será extinta a freguesia de Atalaia, em Arronches, a freguesia de Mosteiros e em Fronteira está prevista a extinção da freguesia de São Saturnino.

O documento da ANAFRE não prevê a extinção de qualquer freguesia nos concelhos de Marvão, Monforte, Campo Maior, Castelo de Vide, Ponte de Sôr e Sousel.

Gabriel Nunes


Reforma da Administração Local:Nisa vai perder metade das 10 freguesias - estudo da ANAFRE

Nisa é o concelho do distrito de Portalegre em que vai haver uma maior redução do número de freguesias, no total são cinco, segundo um estudo da Associação Nacional de Freguesias, sobre a Reforma da Administração Local, que o Governo pretende levar a cabo.
O estudo indica que o distrito de Portalegre vai perder 22 freguesias, passando das actuais 86 para 64 freguesias, distribuídas pelos quinze concelhos.

O concelho de Nisa composto por uma dezena de freguesias vai ficar reduzido a metade, sendo extintas as freguesias de Amieira do Tejo, Arez, São Matias, São Simão e Tolosa.

Elvas é outro dos concelhos que mais freguesias perde(4), passando das actuais onze para sete.
As freguesias do concelho de Elvas que não cumprem os critérios do Governo e que deixarão de existir nos moldes actuais são: Ajuda Salvador e Ildefonso, Barbacena, Caia e São Pedro e Vila Fernando.
Os concelhos do Crato e de Avis vão perder 3 freguesias. Gáfete, Monte da Pedra e Vale do Peso, são as freguesias a riscar do concelho do Crato, enquanto em Avis serão extintas as freguesias de Aldeia Velha, Maranhão e Valongo.
O estudo da ANAFRE aponta ainda para a extinção de duas freguesias nos concelhos de Portalegre (São Julião e Alagoa), e Alter do Chão (Chancelaria e Seda).
Em Gavião será extinta a freguesia de Atalaia, em Arronches, a freguesia de Mosteiros e em Fronteira está prevista a extinção da freguesia de São Saturnino.

O documento da ANAFRE não prevê a extinção de qualquer freguesia nos concelhos de Marvão, Monforte, Campo Maior, Castelo de Vide, Ponte de Sôr e Sousel.

Gabriel Nunes


CORTE DE SALÁRIOS NA FUNÇÃO PÚBLICA BEM ALÉM DA META DA TROIKA

Artigo de opinião: "O PCP e a liberdade de informação"


Nisa, 24 de Outubro, auditório da Biblioteca Municipal, 10,45h.

Iniciara-se a sessão extraordinária da Câmara Municipal, tendo como principal ponto da Ordem de Trabalhos, o seguinte: Parceria ADN. Assim mesmo, laconicamente.

A presidir a sessão, o vice-presidente da autarquia, Rosmaninho Bichardo, simultaneamente presidente da direcção da ADN. Incompatibilidade? Nada consta na minuta da sessão.

Presente na sessão pública, procuro, em silêncio, o melhor ângulo para fotografar a dirigente da ADN, Ermelinda Martins, ex-funcionária da Câmara, no uso da palavra.

É então que o inverosímil acontece. Quando passo junto ao vereador Rosmaninho Bichardo, este, quase num sussurro, questiona-me, dizendo: “ Quem é que lhe deu autorização para tirar fotos?”
O “caldo” entornou-se. Perguntei-lhe se estava a brincar comigo e disse-lhe em voz plena de indignação que ele era vereador e não polícia. Mais, convidei-o a chamar a GNR caso considerasse que estava a perturbar a sessão.

Continuei a tirar as fotos que entendi, o vereador Rosmaninho deve ter percebido, pelo silêncio geral, de reprovação, que tinha “metido a pata na poça” e calou-se.

Mas eu não calo e denuncio, publicamente, a tentativa de censura ao direito de informar e ser informado, tentativa essa que não é virgem e que remete para a natureza ou tipologia de alguns eleitos que em nome do PCP/CDU ocupam cargos políticos nos órgãos do poder local.

Colaboro há mais de trinta anos, gratuitamente, com diversos órgãos da imprensa regional e até nacional, inclusive, com alguns dos mais prestigiados títulos que se publicam no país.
Fundei e dirigi durante quase 11 anos, o quinzenário “Jornal de Nisa”, jornal “amaldiçoado” pelo poder municipal vigente, tão visceralmente odiado que, após o seu fecho, a presidente da Câmara, servindo-se de uma associação local, a ADN, resolveu adquirir o título pagando por ele uma soma exorbitante, na ordem dos 20 mil euros.

Parece caricato e um paradoxo, mas não é, atendendo ao modus operandi da autarca que diz ter feito um “pacto de sangue” com Nisa, mas não sabe – porque ninguém a ensinou, nem ela procurou saber – por que ostenta Nisa o título de “Notável”.
Até hoje, passados quase três anos, nem Câmara nem ADN – presidida pela primeira – deram quaisquer explicações aos vereadores que as solicitaram, nomeadamente, o custo do título, a procedência da verba, e a cabimentação orçamental que a sustenta, curiosamente, questões que foram evocadas na sessão supracitada.

Relembro, que, enquanto director do “Jornal de Nisa” e no rescaldo dos incêndios de 2003, a senhora Tsukamoto moveu um processo judicial contra a minha pessoa e um colaborador do jornal, queixa baseada numa expressão popular “lágrimas de crocodilo”, expressão essa devidamente contextualizada num artigo crítico e que se provou ser verdadeiro, acerca de determinada actuação da Câmara face a um pedido de auxílio de agricultores.
A presidente da Câmara, perante o ridículo de uma acusação que não tinha pés nem cabeça, nem beliscava, sequer, com os princípios do direito de crítica, de informar e ser informado, não conseguiu, como pretendia, que os dois “acusados” fossem, ao menos, pronunciados. A sua raiva e falta de bom senso – como tem evidenciado, aliás, bastas vezes no actual mandato – foi mais forte. Recorreu, uma e outra vez, das decisões do Ministério Público e viu-se, finalmente, confrontada com a decisão do Tribunal da Relação de Évora que clarificava, de forma a não deixar dúvidas, o papel e o dever da crítica num estado de direito, ao mesmo tempo que reiterava que os políticos, enquanto figuras públicas, não estavam imunes ao poder dessa crítica.

O Município pagou, uma vez mais, as custas do processo e a pretensa “verticalidade” da senhora presidente. Do seu bolso não saiu um cêntimo. Sentiu-se, sem razão, “ofendida” por uma expressão inócua que ela própria legitimara, enquanto, agora, parece ter “ouvidos de mercador” quando é – como tem sido ultimamente – de facto, gravemente ofendida tanto na sua honra pessoal, como na de eleita de um cargo público.
Os alhos e bugalhos, os palavrões que ecoam por diversas salas dos Paços do Concelho em dias de atendimento, são expressões menores de ofensas consideravelmente maiores, que a autarca tem suportado sem qualquer sinal de indignação ou constrangimento.
Não se percebe, por isso, quer num quer noutro caso, o comportamento disforme de eleitos locais alcandorados ao poder municipal em listas do PCP/CDU, por coincidência ou triste ironia, o partido que em Portugal, durante cerca de meio século, pagou a maior “factura” da luta contra a opressão e pelo restabelecimento das liberdades democráticas.
E, das duas uma: ou o PCP deu “carta branca” a esta gente, sem princípios ideológicos de “esquerda”, para fazerem o que quiserem em seu nome (o do partido e da coligação que representa), ou então estamos perante uma clara contradição e que nos remete para o adágio popular: faz como eu digo, mas não como eu faço!

Por mim e por muito que custe aos czares, czarinas, bichos, bicharocos e rosmaninhos, continuarei atento, a escrever e a intervir civicamente sobre todas as questões que julgue de importância para o nosso porvir colectivo.
Só assim a liberdade tem sentido!


terça-feira

Artigo de opinião: "Breve análise aos Censos 2011"

Os dados dos Censos 2001 indicaram que residiam 8585 habitantes no município de Nisa. Para 2011, os valores preliminares dos Censos 2011 apontam para 7350 habitantes. Traduz uma diminuição de 1235 indivíduos o que corresponde a redução de 14% da população residente.
Uma primeira análise a estes números pode transparecer a ideia de que nos últimos 10 anos, 1235 indivíduos deixaram o município de Nisa para ir para outras localidades, para residir em algum município seja ele vizinho ou mais afastado, para estudar ou trabalhar, ou ainda, para deslocações para o estrangeiro.
Convém contudo dedicar um pouco mais de atenção a estes números e analisar alguns indicadores mais, para podermos tirar conclusões mais profundas desta importante fonte de informação, de análise, de base para o planeamento e gestão do território que são os Censos 2011.
Recordando alguns conceitos de Demografia, sabemos que a população residente resulta da combinação de vários indicadores demográficos, de onde o seu cálculo irá derivar o valor final. São eles o saldo natural e o saldo migratório. O saldo natural é a diferença entre o número de
nados vivos e o número de óbitos, num dado período de tempo. (Fonte_www.ine.pt)
O saldo migratório é a diferença entre o número de entradas e saídas por migração, internacional ou interna, para um determinado país ou região, num dado período de tempo. Pode também ser calculado pela diferença entre a variação populacional e o saldo natural. O saldo migratório divide-se em migração internacional (migração entre países) e migração interna (migração no interior de um país), seja ela temporária ou permanente. (Fonte_www.ine.pt)
Vamos começar pelo saldo natural. É então a diferença entre o número de nados vivos e o número de óbitos, num dado período de tempo. Vamos calcular para 10 anos, os últimos 10 anos que são o período intra-censitário. Consultando os registos estatísticos disponíveis para consulta
no sitio www.ine.pt, vamos recolher alguns indicadores que nos interessam. Desde logo os Nados-vivos (nascimentos) e os Óbitos (mortes). Ficamos com uma tabela que nos mostra os seguintes valores:
Nados-vivos (N.º) por Local de residência da mãe;
AnualÓbitos (N.º) por Local de residência;
AnualQuadro extraído em 12 de Setembro de 2011 (18:43:28)http://www.ine.pt
Assim, o saldo natural para os últimos 10 anos, para o município de Nisa é calculado subtraindo ao total de nados-vivos, o total de óbitos. Ao total de nascimentos ocorridos em Nisa nos últimos 10 anos (447) vamos tirar o total de óbitos ocorridos em Nisa nos últimos 10 anos (1752)
Assim: SN= (447-1752) «» SN= -1305. Temos um valor negativo de 1305. Nos últimos 10 anos, a relação entre nascimentos e óbitos é uma relação negativa de 1305 indivíduos. Só este valor, já nos vai permitir tirar algumas conclusões sobre a evolução da população residente.
Recordando os valores dos Censos, de 2001 e de 2011, vamos calcular qual a diferença entre os valores da população residente.
Este valor vai ser muito importante para compreender as variações e as mobilidades da população. Sabendo que o saldo natural nos últimos 10 anos tem um valor negativo de 1305, e constatando que a variação intra-censitária tem um valor negativo de 1235, observamos então que nestes valores existe um saldo migratório positivo de 70 indivíduos. Ou seja, a partir dos valores de 2001 e contando apenas com o saldo natural dos últimos 10 anos, os valores de 2011 deveriam de ser (8585 – 1305)= 7280 individuos. Como os valores apresentados para 2011 são de 7350, existe um balanço positivo de 70 indivíduos (7350-7280) que é a tradução do saldo migratório, nacional e internacional.
Se o valor apresentado para os Censos 2011 fosse inferior ao resultado entre a subtracção do Censo de 2001 com o Saldo Natural dos últimos 10, ou seja, inferior a 7280, então o saldo migratório estaria também a contribuir para a redução da população residente em Nisa. Como o valor do Censo 2011 é superior a esse número, sabemos que existe um saldo migratório positivo de 70 indivíduos.
Enquanto não forem divulgados pelo INE todos os indicadores dos Censos 2011, não podemos dizer os valores concretos de quantas pessoas se deslocaram para fora do município de Nisa e de quantas entraram. Para já sabemos sim é que o saldo das entradas e saídas é positivo em 70 indivíduos.
Nos últimos dez anos, o município de Nisa, as escolas, as actividades económicas e a dinâmica pessoal e empresarial local, criou condições para fixar em Nisa mais 70 pessoas do que as que saíram.
Observamos também que o Saldo Natural é que vai contribuir para a perda de população que se verificou entre 2001 e 2011. A existência de uma pirâmide etária invertida, com poucos Jovens, poucos Adultos Jovens e uma grande fatia de população Idosa que caracteriza Nisa assim como todo o território interior de Portugal, contribui para esse Saldo Natural muito negativo., associado ainda à reduzida natalidade.
Para além disso, todos nós conhecemos situações, na Vila de Nisa ou nas suas freguesias, de pessoas, sejam nossos vizinhos, conhecidos ou alguém na nossa rua que não preencheu os Censos, seja por esquecimento, por desconhecimento, por falta de tempo, por dificuldades de contacto com o recenseador, ou mesmo por recusa. Seriam certamente mais uns números a acrescentar na população residente. Mas o que conta são estes números oficiais e é com estes valores que têm que ser feitas as análises e os estudos.
Quando saírem os resultados finais dos censos, será feita mais uma análise individual a todas as freguesias.

Nuno Nascimento Jorge - Geógrafo
[Publicado na edição de 28 de Outubro de 2011 do Jornal de Nisa (n.º 30, II Série)]