"Presidente da Câmara impõe que Presidentes dos Partidos não falem"
É este o 25 de Abril que a CDU “democraticamente” oferece aos Nisenses. A porta-voz dá-lhe o devido seguimento, e no fim espalham-se os sorrisos. Lança-se o chavão através das letras, “trabalho, honestidade, competência”, e as intenções seguem para o exterior. Fica só a faltar o resto: tudo.
A história já vem detrás, mas ainda que os responsáveis políticos concelhios tenham que reunir a maior paciência e postura, e queiram poupar o Povo de quezílias improdutivas, são obrigados a colocar um “basta” atrás de um “basta”.
Dando como exemplo o mandato autárquico anterior, o Presidente da Assembleia Municipal de então, e com a legitimidade de o poder propor, tomou por iniciativa dar início a sessão da Assembleia Municipal, na véspera do 25 de Abril, para a interromper neste mesmo dia, e dar-lhe seguimento e concluir a mesma com a Sessão Solene Evocativa do dia seguinte e os respectivos discursos. Para esses discursos eram convidados representantes dos partidos na Assembleia Municipal, até por se encontrarem ainda no decorrer da própria reunião. Até aqui tudo bem, era legítimo, honroso e coerente.
Mas não é isso que se passa nesta altura. Essa obrigatoriedade de serem membros da Assembleia Municipal a realizarem os discursos já ocorreu, por imposição, sem alguma sessão da Assembleia Municipal estar a decorrer, mas já chegamos ainda ao mais ridículo e antidemocrático, como ocorreu no ano transacto, de nem ser dada oportunidade aos partidos, que não estão no poder, de poderem participar activamente, com intervenções, na respectiva Sessão Solene Evocativa.
Desta vez a Concelhia de Nisa do PS recebeu uma chamada do Gabinete da Presidente da Câmara, onde a mesma convidava o Presidente da Concelhia a escolher um elemento da Assembleia Municipal a fazer o respectivo discurso. Ou seja, em Nisa, nas Comemorações do 25 de Abril, onde as instituições políticas deveriam ser isenta e democraticamente chamadas a participar, é a Presidente da Câmara que impõe aos representantes legítimos dos partidos, quem são as “partes” que deverão fazer discurso no 25 de Abril. Tenta assim sanear a liberdade de expressão e a autoridade legítima de cada um dos Presidentes das respectivas Concelhias, obrigando a que seja um outro membro qualquer do partido, que lhes seja alternativa, a usar da palavra. Como os Presidentes das Concelhias não são membros da Assembleia Municipal (mas até já foram), afastam-se os problemas.
O PS até compreende que isso dê um certo jeito à CDU, numa altura em que é necessária uma “substituição” de protagonistas, e que a Presidente da Câmara, desgastada, não tenha tempo ou paciência para luta político-partidária. Mas os socialistas não seguem orientações de outros, nem se “baixam” a imposições ilegítimas e antidemocráticas.
Para além do Presidente actual da Concelhia, ninguém melhor poderia representar condignamente o PS nestas comemorações, do que o nosso Presidente da Assembleia Municipal, João Santana, eleito pelo PS, ou o anterior Presidente da Concelhia de Nisa do PS, Joaquim Costa, que tão honrosamente é homenageado na Sessão Evocativa, ambos membros da actual Comissão Política Concelhia de Nisa, para além de todos os restantes eleitos locais presentes, do Município às Freguesias, que de forma tão dedicada trabalham para as suas populações.
A conclusão é assim muito simples, com base nos três “D’s”: precisamos de muito mais “Democracia” no nosso concelho, estamos sedentos que o termo “Desenvolvimento” finalmente nos chegue à porta, e temos solução para que isso aconteça: queremos a “Descolonização” dos responsáveis da CDU do concelho de Nisa, pois o progresso está logo ao dobrar da esquina.
Viva o 25 de Abril!
[Publicado na edição de 27 de abril de 2012 do Jornal de Nisa (n.º 36, II Série)]
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