sexta-feira

Comunicado do Presidente da Concelhia

 
Chegamos então ao fim de mais uma batalha. Desde 2006, passados 4 mandatos e no limite do permitido, os Estatutos do Partido Socialista impõem agora a escolha de um novo Presidente de Concelhia e de uma nova equipa.
Cientes do dever cumprido, alguns foram os objetivos que nos propusemos alcançar desde a primeira hora, de que ressalvo a necessidade obrigatória de união de um partido, cujo passado recente em Nisa tudo previa não convencer os eleitores a vitórias locais futuras.
Colocando o concelho de Nisa desde logo em primeiro lugar, trabalhamos com os militantes do PS de Nisa, que duplicamos. Tentamos homenagear os melhores, o que algumas vezes só já foi conseguido a título póstumo (perdemos grandes militantes do PS e inclusivamente o 1.º Presidente da Câmara Municipal de Nisa após o 25 de Abril, eleito pelo PS, António Bento). Abrimo-nos ao mundo. Passado pouco tempo do início do 1.º mandato estávamos a realizar o I Encontro de Socialistas do concelho de Nisa no Arneiro, com todo o apoio dado por um Socialista único, e que fez o favor de se vir a tornar um grande amigo, Francisco Boleto.
Mas também compartilhamos a organização de eventos com outras concelhias, salientando a de Castelo de Vide, sob a figura da minha querida amiga Cecília Oliveira. Tivemos também connosco responsáveis de outras concelhias vizinhas, mas com ligação ao concelho de Nisa, de que destaco o atual Presidente da Concelhia de Gavião, Francisco Louro.
Recordo dos “nuestros hermanos” de Cedillo, Herrera e Santiago de Alcantara ficarem surpreendidos pelo facto de existir um Partido Socialista no concelho de Nisa … Fizemos dois Encontros Transfronteiriços únicos, o último deles de âmbito regional e que chamou a comunicação social de ambos os lados da fronteira, dando um maior ênfase a uma das nossas bandeiras desde a primeira hora, e que foi a construção da ponte de ligação entre Montalvão e Cedillo. Mérito aos nossos camaradas do PSOE da Província de Caceres, que conseguiram a conquista junto da União Europeia do que os frustrados do PP regional vieram depois a destruir. PS e PSOE juntos vieram a fomentar o incremento das relações entre os dois lados da fronteira, sendo de todo justo relevar os nomes do Miguel Angel (atual Secretário-geral do PSOE da Província de Cáceres, mas representante desde a primeira hora do PSOE de Cedillo), Antonio Riscado (Alcaide de Cedillo) e Rodrigo Nacarino (Alcaide de Herrera de Alcantara), que fizeram questão de se tornarem nossos amigos, mas também o contributo do nosso ex-Presidente de Concelhia, Joaquim Costa, e do anterior Presidente da Junta de Freguesia de Montalvão, António Belo. Desnecessário seria salientar que a conquista desta relação transfronteiriça não mereceu uma única nota nesta última campanha para as autárquicas …
Iniciamos a realização de eventos anuais, pela altura das comemorações do 25 de Abril ou do Natal, para que os melhores sentimentos e reflexões do socialismo democrático pudessem ser partilhados por todos. Ressalvo a presença do camarada e Deputado João Soares no último Jantar de Natal organizado, mas noutras ocasiões também dos Deputados Ramos Preto, Ceia da Silva ou Miranda Calha.
Estivemos presentes com a maior dignidade em todos os eventos políticos realizados no concelho, por onde deslocalizamos Comissões Políticas, assim como no distrito, através das Comissões Políticas Distritais, Fóruns ou Plenários de Militantes, mas cujo marco principal foi sem dúvida a realização em Nisa do XIII Congresso Distrital de Portalegre do Partido Socialista. Também participamos com os nosso Delegados em todos os Congressos Nacionais do PS, regozijamo-nos ainda mais pela presença em Comissões Nacionais do partido, e estivemos presentes com os nossos eleitos locais nos Congressos e Encontros Nacionais da ANAFRE, na altura da discussão de uma matéria tão delicada como a da extinção das nossas freguesias. Tomamos ainda posição sobre tudo o que consideramos relevante e que mereceria uma tomada de posição da Concelhia de Nisa do PS, através de comunicados ou artigos de opinião, também através dos nossos eleitos locais, com propostas (de que saliento a concretização de transformarmos a Tauromaquia como património cultural e imaterial de interesse municipal), requerimentos, petições, declarações de voto e até moções de censura, e participamos em todas as campanhas eleitorais para os vários órgãos de soberania.
A concelhia de Nisa fez também parte dos grupos de trabalho, organizados através do LIPP – Laboratório de Ideias e Propostas para Portugal, na sede do Largo do Rato, para preparar um futuro Programa de Governo socialista.
Como expoente máximo, tivemos a presença do Secretário-geral do PS em Nisa, António José Seguro, já durante este último mandato, e estivemos também sempre com José Sócrates.
A união foi conseguida e a única vez que tal foi colocado em causa, a Comissão Política Concelhia soube responder veementemente. Nunca estiveram em causa as pessoas em si, mas sim o seu comportamento político. Sei do que falo, porque também sei a estima pessoal que lhes tenho e sempre tive. Falamos assim a uma só voz durante todo este período.
Sabemos, pelas responsabilidades que temos e também pelo conhecimento de outros concelhos do país, que nem sempre se torna fácil a vivência entre as estruturas políticas organizadas, como são as Concelhias, e aqueles que vêm a ser os candidatos às eleições autárquicas, escolhidos por essa mesma Comissão Política. Muitos trazem sonhos e objetivos muito próprios, o que dificulta uma perfeita interação. Mas a arrogância, a prepotência e a ingratidão foi garantidamente inferior há 4 anos atrás. Nessa altura ganhamos a Assembleia Municipal, a maioria das Juntas de Freguesia e perdemos a Câmara Municipal. Desta feita, voltamos a ganhar a Assembleia Municipal (onde mais uma vez recebemos o maior número de votos, tendo em conta os 3 órgãos), perdemos a quase totalidade das Juntas de Freguesia e ganhamos a Câmara … Para quem fala de responsabilidades … a refletir!
Enfim, fomentamos sorrisos e alegrias, nomeadamente a conquista do nosso objetivo principal, a Câmara Municipal de Nisa, mas convenhamos terão surgido algumas situações que terão corrido menos bem.
Percebeu-se que incomodamos alguns cidadãos em especial, nomeadamente alguns pseudo analistas que se dizem políticos, mas que não têm a mínima formação para tal, mesmo para fazer análise a uma qualquer página da revista Maria. Mais não são do que invejosos, que usam a inconveniência para conseguirem ter visibilidade e colmatar as suas frustrações. Pior ainda se nos referimos a gente que passa por quase todos os partidos visíveis no concelho e ainda assim acham que têm legitimidade para fazer críticas a quem tenta desenvolver um trabalho sério.
Considero estranho a não apresentação de listas para a Comissão Política Concelhia, numa altura de possível conjuntura local favorável, o que, em meu entender, deveria ter ocorrido por quem quis afastar a Comissão Política Concelhia de decisões que só a ela diriam respeito, ou então por aqueles que sempre contestaram essa postura, mas preferiram não causar burburinhos para não colocar a conquista da Câmara Municipal em causa. Não será saudável a existência de militantes em Nisa por conveniência, muito menos que sujeitem outros vulneráveis a objetivos e critérios particulares. Queremos o continuar do amor à camisola, sem o primado da contrapartida.
Quanto à legitimidade para poder falar sobre Nisa, tratar sobre Nisa, analisar à luz de Nisa, não quereria, a título pessoal, deixar de esclarecer os mais incomodados que nasci há 40 anos atrás no Hospital da Misericórdia de Nisa, tendo começado por residir na Praça da República. Frequentei o Jardim Escola da Misericórdia e mais tarde entrei para a Escola Primária situada na mesma praça, também apelidada de Rossio, onde os meus avós eram proprietários do Café Dom Dinis. Partilhei as minhas brincadeiras de infância entre os plátanos da Alameda e o “jardim” do Hospital, ambos os locais com “balizas” extraordinárias. Passados 4 anos passaria para a Escola Preparatória, após os excelentes ensinamentos da minha Professora Celeste.
A partir da próxima sexta-feira, passarei a ser um Presidente de Concelhia cessante, mantendo as funções de Deputado Municipal, até que seja encontrada solução para dar seguimento ao trabalho até aqui realizado. Um estilo de presidência diferente, principalmente para aqueles que têm grande dificuldade em perceber que presidências e responsabilidades não são só as das direções das coletividades …
Quero agradecer a todos os que confiaram em mim, nomeadamente a todos os militantes do PS em Nisa que fizeram questão de me acompanhar, antigos e novos, fosse qual fosse o modo de o fazerem, ressalvando aqui os meus caros Emílio Moura, Gilberto Manteiga e Adelino Temudo (com estas últimas duas referências, na chamada política ativa, em várias frentes, desde 1997, relembrando aqui a Juventude Socialista de Nisa), bem como aos representantes regionais e nacionais, de que destaco os presidentes de Federação Jorge Martins (e toda a equipa que acompanhou o projeto que me tornou membro da Mesa da Comissão Política Distrital, liderada pelo camarada Albano Silva) e Luís Testa, o Deputado Pedro Marques (um representante improvável e grande defensor do distrito, que é garantidamente um político extraordinário, também no âmbito visivelmente nacional) e o sempre disponível para grandes decisões Comendador Rui Nabeiro, para além de pessoas, inclusivamente de outros partidos e independentes, que sempre souberam reconhecer o meu trabalho. Nota especial ao meu pai, Jorge Oliveira, que já não assistiu à minha primeira tomada de posse mas que esteve garantidamente ao meu lado em todos os momentos, à minha querida filha, Maria Inês, já quase uma verdadeira política após tanta reunião em que acompanhou o pai, bem como à minha mãe Maria da Luz e aos meus irmãos Margarida, Gustavo, Catarina e sobrinho Tiago, mas também aos meus amigos de coração Jaime Estorninho, Amadeu Pires e Joaquim Figueiredo (tristemente a título póstumo), que me acompanharam durante este período, souberam sempre ouvir, mas também souberam ser enormes conselheiros.
Com o PS agora no poder no concelho de Nisa, desejo, e penso que desejamos todos, um concelho mais bonito, bem aproveitado e dinâmico, com menos pedra e se possível mais verde.
Aproveito para desejar um Natal feliz para todos e um ótimo 2014!
Saudações Socialistas,
O Presidente da Comissão Política Concelhia de Nisa do PS,
 
Marco António Oliveira

segunda-feira

Em véspera de eleições para a Concelhia de Nisa, a demonstração que, para esta Comissão Política, os "segundos" são também importantes como os "primeiros"








"Em defesa da Constituição, da Democracia e do Estado Social", sob a organização de Mário Soares

Reunião sobre o encerramento e desqualificação dos Tribunais

 
"O descontentamento dos autarcas foi generalizado, que contestaram os critérios utilizados. “Não aceitamos nenhum argumento de proximidade. Quem tem de recuar é a Ministra”, enfatizou o Presidente da Câmara Municipal de Mondim de Basto. “O Município de Carrazeda de Ansiães não foi sequer contemplado com uma secção de proximidade, gostava que a Ministra nos explicasse porquê”, questionou o autarca daquele Concelho. A perplexidade foi partilhada pela autarca de Nisa. “O tribunal tem boas instalações. Gostávamos de saber porque é que não aproveitam as nossas valências. Se vão encerrando todos os serviços qualquer dia entregamos as chaves dos Paços do Concelho, pois na verdade ficamos a defender o quê?”."

sábado

Câmara Municipal de Nisa toma posição sobre “Possível” encerramento da Repartição de Finanças

A Câmara Municipal de Nisa, na primeira reunião após as eleições de 29 de setembro, deliberou aprovar uma tomada de posição sobre o “possível” encerramento da Repartição de Finanças do concelho de Nisa.
 
“Ao iniciarmos o desempenho de funções autárquicas no mandato 2013/2017, face à informação recente veiculada através dos meios de comunicação social alegadamente suportada por declaração do Senhor Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e do Presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos sobre o iminente encerramento da Repartição de Finanças de Nisa no âmbito de um plano de extinção que afetará 80% das repartições existentes no Distrito de Portalegre, conscientes da nossa realidade marcadamente rural caracterizada pelo minifúndio, população envelhecida com dificuldade de acesso a meios alternativos tecnologicamente mais evoluídos, ausência de uma rede de transportes públicos permanente (que dificulta o acesso rápido e rotineiro à capital de distrito).

Considerando que no atual contexto de extinção do Tribunal Judicial da Comarca de Nisa e dos recentes encerramentos das Extensões de Saúde, a informação existente sobre a intenção de encerramento da Repartição de Finanças constitui, a concretizar-se, mais um rude golpe da necessidade de presença de serviços de proximidade de que as nossas populações carecem e provocará, por consequência, mais um contributo para a desertificação do nosso território concelhio, contra a qual constitui nossa intenção e ação enquanto representantes dos nossos concidadãos, contrariar a todo o custo.

 
Não podemos concordar com tal intenção/decisão de encerramento que não assegura a igualdade de tratamento devida aos cidadãos em matéria de prestação de serviços públicos de qualidade e de proximidade - somos cidadãos contribuintes como os demais portugueses, pagamos impostos como todos os outros, não queremos ser excluídos em matéria de retorno dos nossos sacrifícios fiscais, temos direito à coesão territorial e não nos conformamos com a desertificação do modo rural!
 
Neste contexto, o executivo Municipal de Nisa delibera:
 
-Discordar em absoluto de qualquer decisão de extinção da Repartição de Finanças de Nisa.
-Dar conhecimento desta tomada de posição a Sua Exa. Senhora Ministra de Estado e das Finanças.
-Solicitar informação sobre a existência de algum estudo que suporte a extinção da Repartição de Finanças no concelho de Nisa.”

segunda-feira

"Comissão Nacional do PS recomenda eleições para as concelhias a 6 e 7 de Dezembro"

 
A Comissão Nacional do PS reuniu-se hoje em Vila Nova de Gaia onde foi também feita a análise aos resultados das eleições de dia 29 de setembro e à proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2014.
 
A Comissão Nacional do PS aprovou hoje, por “larguíssima maioria”, a recomendação às federações para que as eleições para as secções e concelhias socialistas decorram no fim de semana de 06 e 07 de dezembro.

Em declarações à agência Lusa, o secretário nacional para a Organização do PS, Miguel Laranjeiro, explicou que quem coordena as eleições para as concelhias são as federações, acrescentando que a recomendação hoje aprovada por “larguíssima maioria” foi feita pelo Secretariado Nacional.

Assim, recomenda-se “às federações que as eleições para as secções e concelhias sejam no fim de semana de 06 e 07 de dezembro”.

“Segundo os estatutos do PS estas eleições têm que ocorrer no prazo de 90 dias a seguir às eleições autárquicas. A sugestão é que decorra no primeiro fim de semana de dezembro”, explicou.

A Comissão Nacional do PS reuniu-se hoje em Vila Nova de Gaia onde foi também feita a análise aos resultados das eleições de dia 29 de setembro e à proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2014.

In http://www.ionline.pt/artigos/portugal/comissao-nacional-ps-recomenda-eleicoes-concelhias-6-7-dezembro

sábado

"Deputados questionam o Governo acerca do fecho de repartições de Finanças"

 
"Face aos anúncios da intenção do Governo de encerrar centenas de repartições de finanças por todo o país, reafirmados pelo Sindicato dos Trabalhadores de Impostos, os deputados socialistas eleitos pelos círculos de Setúbal, Braga e Portalegre questionaram a Ministra das Finanças sobre a confirmação desta pretensão, bem como sobre os critérios e estudos em que se baseia.

A confirmar-se, esta situação configura para os parlamentares socialistas uma demonstração clara que “o governo do PSD/CDS-PP, ao mesmo tempo que deixa vazios os bolsos e a esperança dos portugueses, condimenta o pacote com mais encerramentos de serviços públicos sempre negados na recente campanha eleitoral. Continuam o caminho da destruição do Estado Social, abandonando a generalidade dos portugueses e, em particular, os mais vulneráveis. O governo PSD/CDS-PP persiste nas medidas contra as populações e no caminho do atraso do País”, acusam os deputados do Partido Socialista. Para os parlamentares do PS, “será mais um rude golpe que vai ser desferido contra os cidadãos retirando-lhes serviços de proximidade, e deixando-os sem resposta aceitavelmente próxima, na senda, aliás, daquilo que este governo tem vindo a fazer em diversas áreas da governação, como a justiça, a saúde, as freguesias, ou a educação”."
 

segunda-feira

"Recuperamos, finalmente, a Câmara Municipal de Nisa!"

 
Esta é a frase que os Socialistas de Nisa mais ansiavam, e que está também de acordo com o principal objectivo da Comissão Política Concelhia de Nisa do PS, eleita a 2 de Junho de 2012 para este mandato, que foi o de vencer as Eleições Autárquicas em 2013, entenda-se ganhar a Câmara Municipal e, se possível, manter o restante número de eleitos.  
 
É por isso hora de dar os parabéns aos escolhidos, aguardar que cumpram com honra e lealdade as funções que lhes foram confiadas e agradecer o empenhamento de todos os membros da Concelhia de Nisa do PS, desde a Comissão Política aos seus restantes Militantes. 
 
É bom salientar que muitos Socialistas sabem que ao longo de todo este processo eleitoral terão ocorrido uma série de atropelos, nomeadamente aos Estatutos do PS, bem como insinuações, ingratidões, autismos e prepotências desmedidas, mas, ainda assim, algumas tomadas de posição terão sido garantidamente as melhores, tendo por base a dinâmica de vitória. Não estivemos por isso "todos juntos", mas "todos do mesmo lado".
 
Para quem não sabe ou se recorda, os órgãos da concelhia são a Comissão Política Concelhia, o Presidente da Concelhia e o Secretariado da Concelhia, o que significa que qualquer um destes órgãos por si só, como o próprio Presidente da Concelhia, poderá em qualquer altura ter uma tomada de posição que produzirá garantidamente os seus efeitos. Mais ainda, e também para quem não sabe, o Largo do Rato fica habitualmente embevecido sempre que são eleitos os cabeças-de-lista às Câmaras e esquece quase por completo a existência das estruturas organizadas do partido, nomeadamente concelhias.
 
Mas estivemos todos do mesmo lado, inclusivamente uma série de elementos independentes que trabalharam afincadamente na campanha e que responderam de forma positiva a todas as responsabilidades que lhes foram atribuídas, estivessem ou não dentro da sua área de competência, e cuja participação temos que agradecer. É por isso que aos líderes locais cabe a consciência de saberem ter a melhor atitude quando situações adversas poderão fazer abanar uma vitória.  
 
E assim foi. O PS passa a ter assim 6 elementos da Comissão Política Concelhia nos órgãos municipais (um como Presidente da Câmara e 5 na Assembleia Municipal). Temos que, de forma extasiante, elevar o feito da nossa candidata Idalina Trindade, eleita por unanimidade em sede de Comissão Política Concelhia, ao ter conseguido a Presidência da Câmara de Nisa, bem como do candidato Francisco Cardoso, esperando-se que a Presidência da Assembleia Municipal seja entregue ao partido mais votado, o PS, e ao seu principal representante, João Santana, e não a quem, encabeçando outra lista, não tenha suficiente vergonha na cara para ir assumir uma função que legitimamente não lhe pertence. Pelo meu lado, fui convidado com o intuito de ser o líder da bancada do PS na Assembleia Municipal, mas, ainda que isso não venha a ocorrer, deixo, como sempre, a promessa da defesa intransigente dos interesses de todos os cidadãos do meu concelho. 
 
Quero agradecer a todos os que me felicitaram, ainda na sede de candidatura ou no exterior, via telefone ou cibernautas, inclusivamente de outras forças partidárias, independentes ou de fora do concelho, pela vitória do PS, demonstrando assim conhecimento e reconhecimento por todo o trabalho desenvolvido ao longo destes anos nas Comissões Políticas Concelhias a que presidi, algo que muitos do interior do partido não souberam fazer. 
 
Tenho agora, pelos Estatutos do PS, praticamente 90 dias para marcar eleições para a Comissão Política Concelhia, para cuja presidência já não me poderei recandidatar, mas confesso estar também na hora de mudar de página, com o PS agora no poder em Nisa, e de iniciar um novo ciclo, associado às boas coisas e causas da vida, como a saúde, a família ou destinar a minha atenção para onde a política também tenha pouco lugar.
 
Estamos assim praticamente a terminar este período de actividade política intensa, com dignidade e com chave d'ouro, e tenho a certeza que a próxima Comissão Política Concelhia irá garantidamente tentar fazer melhor do que foi feito durante estes últimos 4 mandatos. Também com mais simpatizantes e apoiantes que se quererão fazer agora, com certeza, militantes do partido.

Assim seja!
  
 O Presidente da Concelhia de Nisa do PS,
 
Marco Oliveira

O melhor resultado de sempre de um partido em Portugal