Distrito de Portalegre não é contemplado

Propostas aprovadas por unanimidade na AR
Portugal tem cinco novas cidades e 22 vilas
12.06.2009

A Assembleia da República aprovou hoje por unanimidade a elevação de 22 povoações a vilas e a criação de cinco cidades, numa votação que foi seguida por várias dezenas de populares, a partir das galerias do Parlamento.

As propostas tiveram origem em todas as bancadas parlamentares e foram votadas hoje depois de terem sido debatidas na Subcomissão para a Criação de Novos Municípios, Freguesias, Vilas e Cidades, no âmbito da Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território.

Os projectos de lei não foram discutidos hoje em plenário, mas foram vários os deputados que anunciaram a apresentação de declarações de voto sobre a aprovação de algumas propostas.

Mais longe foi o deputado socialista Vítor Baptista, que anunciou que apresentaria uma declaração de voto sobre todas as votações.

Nas galerias do Parlamento, todos os lugares estavam ocupados por dezenas cidadãos de diversas localidades que assistiam com ansiedade à votação, mas sem se manifestarem, para além de alguns braços no ar e polegares levantados em gesto de vitória.

Foram elevadas a cidade as localidades de Valença (Viana do Castelo), Senhora da Hora (Matosinhos), S. Pedro do Sul (sede do concelho), Samora Correia (Benavente) e Borba (Évora).

À categoria de vilas passaram as localidades de Castro Laboreiro (Melgaço) e Soajo (Arcos de Valdevez), ambas no distrito de Viana do Castelo, Arões de S. Romão (Fafe), no distrito de Braga, Lordelo, distrito de Vila Real, e Ancede (Baião), Guifões (Matosinhos), Vilarinho (Santo Tirso), Senhora Aparecida (Lousada) e Madalena (Vila Nova de Gaia), todas no distrito do Porto. No distrito de Aveiro passaram à categoria de vila as povoações de Soza (Vagos) e Valongo do Vouga (Águeda), enquanto o distrito de Coimbra viu subir a vila as localidades de S. Pedro, Marinha das Ondas, Lagos e Tarazede, todas no município da Figueira da Foz.

O Parlamento aprovou também a elevação a vila das povoações de Foz do Arelho e À-dos-Francos, ambas nas Caldas da Rainha, distrito de Leiria, e Olival (Ourém), distrito de Santarém. Passaram ainda a vila as localidades de Prior Velho (Loures), Casal de Cambra (Sintra) e Montelavar (Sintra), no distrito de Lisboa, e Bensafrim (Lagos), distrito de Faro.

De acordo com a legislação, salvo "importantes razões de natureza histórica, cultural e arquitectónica", uma localidade pode ser elevada à categoria de cidade de tiver mais de oito mil eleitores e pelo menos metade dos seguintes equipamentos: instalações hospitalares, farmácias, corporação de bombeiros, casa de espectáculos e centro cultural, museus e biblioteca, instalações de hotelaria, estabelecimento de ensino preparatório e secundário, estabelecimento de ensino pré-primário e infantários, transportes públicos e parques ou jardins públicos.

Já para ser elevada a vila uma localidade tem de ter mais de 3.000 eleitores em aglomerado populacional contínuo e pelo menos metade dos seguintes estabelecimentos: posto médico, farmácia, casa do povo, dos pescadores, de espectáculos, centro cultural ou outras colectividades, agência bancária, transportes públicos colectivos, estação dos correios, estabelecimentos comerciais ou de hotelaria e uma escola pública.

In Publico, 12-06-2009

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De salientar que, nestas últimas eleições para o Parlamento Europeu 2009, o concelho de Nisa registava um número de 7.458 eleitores inscritos, só ultrapassado por Campo Maior, com 7.658 eleitores inscritos (que contempla apenas 3 freguesias, contrariamente às 10 de Nisa), mas logo abaixo das únicas 3 cidades existentes. Quanto aos equipamentos "públicos", e respectivo efeito na área onde se integram, deixamos a análise ao "sabor" de cada um.

Vice-presidente da Assembleia Intermunicipal é de Nisa

No passado dia 5 de Junho, realizou-se uma reunião plenária Extraordinária da Assembleia Intermunicipal da CIMAA - Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo (anterior Associação de Municípios do Norte Alentejano), para a sua instalação, bem como para a eleição dos membros da mesa, entre outros pontos da Ordem de Trabalhos. Os membros da Assembleia Municipal de Nisa representados nessa Assembleia "Distrital" são Marco Oliveira (PS), José Manuel Barreto (PSD) e Florinda Fortunato (CDU). Decorrendo da eleição dos membros da mesa, Marco António Barreto Lourenço de Oliveira foi eleito vice-presidente da Assembleia Intermunicipal da CIMAA. De salientar que a actual presidente da Câmara Municipal de Nisa é também, nesta altura, vice-presidente do Conselho Executivo da CIMAA.

Associação de Municípios do Norte Alentejano (AMNA) converteu-se em Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo

O enquadramento da Lei nº45/2008, de 27 de Agosto impôs a instituição de “uma associação de fins múltiplos” passando esta a designar-se como “Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo”e implicando a extinção da Associação de Municípios do Norte Alentejano.

Emerge um novo tempo para o Associativismo Municipal com maior sustentabilidade financeira e mais amplos horizontes de intervenção. Também especiais exigências de governação!

Após a aprovação dos Estatutos nas respectivas Assembleias Municipais dos Municípios associados, procedeu-se em 20 de Abril à publicação, na III série do Diário da República, dos Estatutos da CIMAA, pois a Lei assim o exigia em consequência da assinatura a 22 de Dezembro de 2008 do Contrato de Subvenção Global/ Contratualização.

Em 5 de Junho, ocorreu a última reunião da AMNA para proceder à transferência de todo o Património, bens, obrigações e pessoal afecto à mesma para a CIMAA, e sua extinção.

Ainda nesse mesmo dia, aconteceu a primeira Assembleia Intermunicipal da CIMAA, com eleições para constituição da mesa, tendo Cristóvão Crespo sido eleito para presidir, Marco Oliveira para Vice Presidente e Inês Fonseca como Secretária. Seguiu-se a reunião do Conselho Executivo, constituída pelos Presidentes dos Municípios associados, tendo sido eleitos: Jorge Martins para Presidente, e como Vice-presidentes António Biscainho e Gabriela Tsukamoto. Foi renovado a Carlos Nogueiro o desempenho como Secretário Executivo.

Foi reafirmada a aposta na gestão executiva cujos resultados positivos foram evidentes ao longo do presente mandato e com vantagens em domínios como a “Contratualização de Fundos Comunitários”, o PROTAlentejo, a Cooperação Transfronteiriça e muitas outras temáticas de interesse supra-municipal.

Estão finalmente reunidas todas as condições para que a CIMAA venha estimular ainda mais o associativismo municipal e fazer uma gestão de excelência no que diz respeito ao pacote de investimentos aprovados no âmbito da contratualização.

O mais importante nesta fase é saber fazer bem aquilo que tem de ser feito na defesa dos interesses do Alto Alentejo

In http://www.portalegredigital.pt/

Recolha de tampinhas em Nisa, para aquisição de equipamento técnico informático para o André

PS ganhou as Eleições no Concelho de Nisa

Resultado das Eleições Europeias 2009 em Nisa:

PS - 32,28%

PSD - 27,47%

CDU - 16,33%

BE - 8,03%

CDS-PP - 5,01%

Abstenção - 60,42%

Votantes - 39,58%

Nulos - 1,86%

Brancos - 4,17%

Dia 7 de Junho é dia de votar

ELEIÇÕES PARA O PARLAMENTO EUROPEU

PARTIDO SOCIALISTA

Apresentação do "Livro de Linhagens da Vila de Nisa"

"Qualquer natural desta vila, ou com origens ancestrais nela, fica doravante habilitado e convocado a encetar um percurso múltiplo rumo às suas raízes familiares, em muitos casos, localizadas num já longínquo século XVI."

João Maria Melato Carita

Para quem tinha dúvidas sobre o que é ser "filho da terra" ...

Região Hidrográfica do Tejo - Fase de Participação Pública

Como está a ser divulgado?

Através das seguintes formas:
o Apresentações públicas nacionais, promovidas pela ARH do Tejo, I.P e INAG, I.P., em:
- Lisboa
- Santarém
- Castelo Branco
o Sesses públicas conjuntas Portugal/Espanha em:
- Alcântara (23 de Abril de 2009)
- Portalegre (26 de Maio de 2009)
o Conselho da Região Hidrográfica do Tejo em Abrantes;
o Correio electrónico;
o Folheto de divulgação;
o Anúncio em jornais nacionais;
o Internet: http://www.inag.pt/ e http://www.arhtejo.pt/

Quando participar?
Este procedimento de participação pública decorre durante
um período mínimo de 6 meses, entre Fevereiro e Julho de
2009.

Ligação da A23 à A6 - alternativas em Discussão Pública

Desabafos ...

Mais uma vez o tema da crise. É que ela está aí e não escolheu só as famílias das classes sociais mais baixas, nem só um determinado sector da actividade empresarial. A crise é transversal, sendo que, obviamente, algumas famílias a sentem de forma mais dura e violenta.

As medidas do governo, assim como as instituições particulares de solidariedade social, as misericórdias, o banco alimentar contra a fome e as autarquias têm revelado um papel activo para minimizar os efeitos da crise.

Em concreto nas autarquias existe um terreno muito vasto de medidas que podem ser tomadas e muitos municípios o têm feito, anunciando pacotes anti-crise.

No que se refere a medidas de apoio às empresas, muitas Câmaras Municipais optam por reduzir a derrama e outros impostos municipais como o IMI, e ainda outras taxas, como a de publicidade, abdicando assim de parte substancial da sua receita.

No que se refere aos cidadãos, o leque de ajudas é ainda mais amplo.
Em Évora, por exemplo, que é aqui ao lado, optaram por congelar as rendas das habitações sociais para os mais desfavorecidos. Outras autarquias criaram fundos para ajudar as famílias em dificuldades a pagar a renda de casa. Outras ajudam nos juros do Crédito à Habitação.
As taxas e licenças para as obras de melhoria ou recuperação das habitações foram outro campo em que as autarquias decidiram ajudar, reduzindo ou mesmo isentando famílias de as pagarem. Há quem tenha criado fundos para ajudar nestas intervenções e até quem tenha reunido uma equipa municipal para fazer estes trabalhos.
Outras taxas municipais, como a água, esgotos, tratamento de resíduos urbanos, são também reduzidas e suspensas para alguns, outros municípios reduzem ainda impostos como o IMI e o IRS.
Na saúde, muitas câmaras municipais comparticipam medicamentos, pagam a vacina da gripe, sobretudo a idosos, ajudam em tratamentos e consultas, nomeadamente facilitando os transportes.
Nos transportes, muitas câmaras optaram por comparticipar passes sociais ou congelar preços dos transportes.
Na educação, as ajudas às famílias com filhos a estudar, seja em que fase do ensino for, são muitas, e vão das bolsas de estudo aos passes, refeições e livros escolares.
Nas medidas de apoio mais directo às famílias desfavorecidas encontramos vários fundos constituídos para o efeito.
Há autarquias que recolhem roupa e alimentos para redistribuir pelos mais necessitados. Outras há que dão aos mais necessitados descontos nas farmácias, clínicas, supermercados e comércio local, vales de alimentos de 5, 10 ou 15 euros.
Outras Câmaras Municipais apoiam financeiramente as famílias no casamento e nos nascimentos.
Aqui em Portalegre ainda nada aconteceu. Do que estará à espera José Cáceres para começar a ajudar os seus munícipes?

Não precisa sequer de inventar nada, porque as outras autarquias aos primeiros sinais de dificuldades fizeram-no.

Lamentavelmente constato que José Cáceres ainda não entendeu que a solidariedade é o maior dos projectos que pode arquitectar.

Conceição Grilo

Inauguração do Museu do Bordado e do Barro

"Depois de um bonito cortejo etnográfico, organizado pela Nisaviva (Associação dos Naturais e Amigos do Município de Nisa) e que percorreu as principais artérias da vila, teve lugar, no Centro Histórico, no edifício da Cadeia Nova, a inauguração do Núcleo Central do Museu do Barro e do Bordado, um espaço constituído por três andares, e com divisões suficientes para exposições de longa duração, mas também temporárias, alusivas ao que de melhor se faz nesta vila alentejana.

Comparticipado pelo Instituto de Turismo de Portugal (ITP), o Museu do Barro e do Bordado é um projecto constituído por dois núcleos, o do "Bordado", aberto ao público desde de 2004 e o Central, que foi inaugurado este Domingo. Na verdade, e de acordo com a autarquia local, está ainda projectado um Centro de Documentação e de Serviços Educativos e ainda um Centro de Reservas."

"A inauguração, que contou com a presença de várias entidades, nomeadamente o Governador Civil do Distrito de Portalegre, Jaime Estorninho, o presidente da Entidade Regional de Turismo do Alentejo, Ceia da Silva, o Director Regional de Cultura do Alentejo, José Nascimento, Carla Sequeira, técnica da autarquia, bem como de vários membros do executivo camarário e das Juntas de Freguesia."

In Jornal Fonte Nova

Esta inauguração contou ainda com a presença da Deputada da Assembleia da República, Maria Idalina Alves Trindade. Contou também com a presença de membros das diferentes Comissões Políticas Concelhias dos vários partidos políticos existentes em Nisa.

Pela Associação "Nisa Viva": 2.º Cortejo Etnográfico