segunda-feira

PS GANHOU NO CONCELHO DE NISA - LEGISLATIVAS 2009

UM GRANDE OBRIGADO A TODOS OS NISENSES!


Resultados no Concelho de Nisa:

PS – 38,3%
PSD – 25,1%
CDU – 12,0%
BE – 9,4%
CDS-PP – 7,9%



Resultados Distritais (Portalegre):

PS – 38,3% (1 deputado)
PSD – 23,9% (1 deputado)
CDU – 12,9%
BE – 10,8%
CDS-PP – 8,0%


Resultados Nacionais:

PS – 36,6% (96 deputados)
PSD – 29,1% (78 deputados)
CDS-PP – 10,5% (21 deputados)
BE – 9,9% (16 deputados)
CDU – 7,9% (15 deputados)

quinta-feira

Assembleia Municipal Ordinária de 25 de Setembro de 2009 (ÚLTIMA DO MANDATO 2005-2009)

Com início às 14H00, no Auditório da Biblioteca Municipal de Nisa, e com a seguinte ORDEM DE TRABALHOS:

1. Período de antes da ordem do dia
. Assuntos para conhecimento
. Informações dos Eleitos
2. Informação sobre a actividade municipal e situação financeira
(alínea e) do nº 1 do Artº 53º da Lei nº 169/99, de 18 de Setembro)
3. Acta Nº 4/2009, da Sessão Ordinária de Junho/2009 (26/06/2009)
4. Acta Nº 5/2009, da Sessão Extraordinária de 17 de Julho de 2009
5. IMI-Imposto Municipal sobre Imóveis, para o Ano de 2009 – Fixação das taxas
6. Lançamento de derrama sobre o IRC do Ano de 2009 – Fixação da taxa
7. Participação variável no IRS do Ano de 2010 – Fixação da taxa
8. Lei das Comunicações Electrónicas – Fixação da Taxa Municipal de Direitos de Passagem
9. 3ª Revisão às Grandes Opções do Plano do Município de Nisa do Ano de 2009
10. 3ª Revisão ao Orçamento da Receita e Despesa do Município de Nisa do Ano de 2009
11. Adesão do Município de Nisa à Associação para o Desenvolvimento de Portalegre
12. Intervenção de munícipes

quarta-feira

COMÍCIO DO PARTIDO SOCIALISTA EM PORTALEGRE


COMÍCIO DO PARTIDO SOCIALISTA

Com a presença do Secretário-Geral do PS, José Sócrates,

Domingo, dia 13 de Setembro às 15h30,
na Praça da República em Portalegre

INSCREVA-SE

terça-feira

Lista à Assembleia de Freguesia de Tolosa - Autárquicas 09


CANDIDATOS EFECTIVOS

1 - AMÉRICO JOSÉ BARRENTO DA COSTA, 46 anos, COMERCIANTE;

2 - JOSÉ MANUEL MATIAS SALGUEIRO, 41 anos, COMERCIANTE;

3 - ALEXANDRA DE JESUS PEDRO, 25 anos, ESTUDANTE;

4 - PAULO JORGE MARQUES PAULINO, 30 anos, OPERADOR DE MÁQUINAS;

5 - JOSÉ CRESPO CONSTÂNCIO, 55 anos, MECÂNICO;

6 - ELISABETE VENCES CALADO, 25 anos, ESTUDANTE;

7 - PAULO JOSÉ DA LUZ DUARTE, 37 anos, ELECTRICISTA;


CANDIDATOS SUPLENTES


8 - JOAQUIM ANTÓNIO METELO CALADO, 21 anos, ESTUDANTE;

9 - MARTA SOFIA FARINHA DA SILVA RODRIGUES SEVERINO, 31 anos, FUNCIONÁRIA DOS CTT;

10 - JOSÉ PEDRO DE ALMEIDA POLIDO, 55 anos, VIGILANTE DA NATUREZA PRINCIPAL;

11 - ANA ISABEL FAZENDO CRESPO, 27 anos, EMPREGADA DE BALCÃO;

12 - JOÃO MARIA FEIJÃO, 72 anos, APOSENTADO;

13 - CARLOS DO ROSÁRIO MONTEIRO EVARISTO, 54 anos, COMERCIANTE;

14 - SARA MARIA RIBEIRO PAULO FORTUNATO, 35 anos, AUXILIAR DE ACÇÃO EDUCATIVA;

15 - ANTÓNIO FELÍCIO PIRES, 68 anos, REFORMADO;

16 - JORGE COELHO EVARISTO, 58 anos, MOTORISTA;

17 - FERNANDO MONTEIRO DA ROSA PIRES, 53 anos, CARPINTEIRO;

18 - SUSANA MARIA FLORINDO PAULINO COELHO, 35 anos, AUXILIAR DE LAR;

19 - FERNANDA MARIA FREIRE DE JESUS VENCES, 55 anos, ENCARREGADA DE LAR;

20 - MARTA SOFIA DA ROSA VINAGRE, 21 anos, ESTUDANTE.

Alberto João Jardim disse aos jornalistas "fuck them"


Jardim insulta os “medíocres” que se preocupam por Ferreira Leite ter usado carro do Estado em campanha

Alberto João Jardim insultou hoje “os medíocres que se preocupam” com o facto de Manuel Ferreira Leite ter usado um carro do Governo Regional da Madeira, pertença do Estado, na visita que realizou à madeira no âmbito da sua campanha eleitoral para as eleições legislativas.

Questionado sobre o assunto, o presidente do Governo Regional começou por afirmar: “Só os medíocres é que estão preocupados com essa história.” Depois, face à insistência dos jornalistas acrescentou: “Fuck them’ [eles que se fodam]."

Manuela Ferreira leite usou um carro do Governo Regional na deslocação que fez do centro do Funchal para a Quinta da Vigia, sede do executivo regional, dali para um almoço de campanha com candidatos e dirigentes sociais-democratas madeirenses e, segundo a Lusa, também na viagem do Funchal para o aeroporto. Já durante viagem ao concelho da Ribeira Brava, para assistir à cerimónia de homenagem ao mais antigo autarca do país, António Ramos, Ferreira Leite deslocou-se numa viatura particular.

Lista à Assembleia de Freguesia de São Simão - Autárquicas 09


CANDIDATOS EFECTIVOS

1 - ANTÓNIO DE ALMEIDA PEREIRA, 63 anos, APOSENTADO;

2 - PAULA MARIA PIRES CARRILHO, 36 anos, TÉCNICA DE VENDAS;

3 - FRANCISCO DE ALMEIDA PELEJA, 72 anos, APOSENTADO;


4 - FRANCISCO CARRILHO DE ALMEIDA, 74 anos, COMERCIANTE;

5 - JOSÉ DE ALMEIDA LOPES, 75 anos, APOSENTADO;

6 - NAZARÉ GORDO PIRES TOCO, 71 anos, APOSENTADA;

7 - ROSÁRIA MIGUÉNS DE ALMEIDA PELEJA, 65 anos, APOSENTADA;


CANDIDATOS SUPLENTES


8 - MANUEL DE ALMEIDA PEREIRA, 69 anos, APOSENTADO;

9 - FRANCISCO DA GRAÇA GORDO, 81 anos, APOSENTADO (ENFERMEIRO);

10 - PAULO ALEXANDRE RODRIGUES LOPES, 24 anos, OPERADOR DE CALL CENTER.

segunda-feira

Mandatário Distrital de Portalegre do PS às Legislativas 2009


Comendador Manuel Rui Azinhais Nabeiro (Campo Maior, 28 de Março de 1931) é um empresário português.

Nascido em Campo Maior no seio de famílias humildes, Rui Nabeiro começou aos 13 anos a trabalhar com o pai e os tios na torra do café. Em 1961 fundou a Delta Cafés, hoje empresa líder em Portugal no sector dos cafés. Em 2006 recebeu a Ordem do Infante D. Henrique.


Actualmente, é o Presidente da Comissão Política Concelhia do PS de Campo Maior.

Lista à Assembleia de Freguesia de São Matias - Autárquicas 09


CANDIDATOS EFECTIVOS

1 - NUNO JOÃO DELGADO LOURO SEMEDO, 33 anos, DESENHADOR;

2 – MANUEL MIGUÉNS REIS, 71 anos, APOSENTADO;

3 - FRANCISCO ANTÓNIO MARTINHO MOURA, 35 anos, MOTOSSERRISTA;


4 – JOAQUIM NUNES PEREIRA, 77 anos, APOSENTADO;

5 - CARLOS DA CRUZ MANSO, 68 anos, APOSENTADO;

6 – JOAQUIM MARQUES PIÇARRA, 71 anos, APOSENTADO;

7 - JOÃO SEMEDO PIRES, 70 anos, APOSENTADO;


CANDIDATOS SUPLENTES


8 – ANTÓNIO MARQUES DO ROSÁRIO MIGUÉNS, 44 anos, AGRICULTOR;

9 – JOÃO MARTINS TOCO, 70 anos, APOSENTADO;

10 – SÉRGIO DA ROSA CARVALHO, 68 anos, SERRALHEIRO MECÂNICO;

11 - JOÃO DA GRAÇA LOURO, 71 anos, APOSENTADO;

12 – MARCO PAULO RIBEIRO ALEXANDRE, 30 anos, MOTOSSERRISTA;

13 – JOÃO PESTANA TOMÁS, 77 anos, REFORMADO.

sexta-feira

Artigo de opinião: "Tempo de autocrítica"


É impossível não ver no programa eleitoral do PSD, ontem apresentado, e no anúncio pela Dra. Ferreira Leite, de políticas de firme combate a medidas da Dra. Ferreira Leite, a mão maoista (ou o que resta dela) de Pacheco Pereira, a da autocrítica.

Assim, se chegar ao Governo, a Dra. Ferreira Leite extinguirá o pagamento especial por conta que a Dra. Ferreira Leite criou em 2001; a primeira-ministra Dra. Ferreira Leite alterará o regime do IVA, que a ministra das Finanças Dra. Ferreira Leite, em 2002, aumentou de 17 para 19%; promoverá a motivação e valorização dos funcionários públicos cujos salários a Dra. Ferreira Leite congelou em 2003; consolidará efectiva, e não apenas aparentemente, o défice que a Dra. Ferreira Leite maquilhou com receitas extraordinárias em 2002, 2003 e 2004; e levará a paz às escolas, onde o desagrado dos alunos com a Ministra da Educação Dra. Ferreira Leite chegou, em 1994, ao ponto de lhe exibirem os traseiros.

No dia anterior, o delfim Paulo Rangel já tinha preparado os portugueses para o que aí vinha: "A política é autónoma da ética e a ética é autónoma da política".

Manuel Antonio Pina

quinta-feira

Lista à Assembleia de Freguesia de Santana - Autárquicas 09


CANDIDATOS EFECTIVOS

1 - FRANCISCO BOLETO SÃO PEDRO, 69 anos, APOSENTADO;

2 - JOAQUIM DA ASSUNÇÃO CORREIA, 60 anos, APOSENTADO;

3 - JOAQUIM LOPES PIRES, 66 anos, APOSENTADO;



4 - MÁRCIA CRISTINA PINTO MENDES, 25 anos, ASSISTENTE MÉDICA;

5 - ROSA MARIA DA GRAÇA PIRES, 35 anos, EDUCADORA SOCIAL;

6 – MARIA DO CARMO RAMALHETE DA GRAÇA MARGARIDO, 48 anos, ENCARREGADA GERAL;

7 - FERNANDO MANUEL MAIA JORGE, 38 anos, SILVICULTOR;


CANDIDATOS SUPLENTES


8 – FERNANDO MANUEL DA ROSA, 43 anos, POLICIA FLORESTAL;

9 - TELMA SOFIA RAMALHETE TOMÁS, 28 anos, ESTUDANTE;

10 - RICARDO MIGUEL MENDES DA ROSA, 31 anos, EMPREITEIRO;

11 - LUIS FILIPE RODRIGUES SÃO PEDRO, 30 anos, OPERÁRIO ESPECIALIZADO;

12 – CARLA MARIA RAMALHETE SÃO PEDRO, 36 anos , AUXILIAR DE APOIO À GESTÃO;

13 - FERNANDO ROSA DA GRAÇA, 65 anos, COMERCIANTE;

14 – MARCO RODRIGUES SÃO PEDRO, 22 anos, OPERÁRIO ESPECIALIZADO;

15 – JOSÉ PIRES MARQUES, 71 anos, APOSENTADO;

16 – MANUEL DA GRAÇA CARRILHO DA ROSA, 65 anos, APOSENTADO;

17 - JOSÉ EMILIO PIRES, 74 anos, APOSENTADO;

18 – AIRES PINTO SÃO PEDRO, 44 anos, ECONOMISTA;

19 – LILIANA MARGARIDA VALENTE ROSA, 22 anos, EMPREGADA DE RESTAURAÇÃO;

20 - JOÃO DA GRAÇA TOCO, 75 anos, APOSENTADO;

21 – JOSÉ CORREIA, 62 anos, OPERADOR PRINCIPAL;

22 – JOSÉ JÚLIO RODRIGUES MENDES, 59 anos, APOSENTADO;

23 – JOAQUIM TAVARES NARCISO, 64 anos, APOSENTADO;

24 - PAULO ALEXANDRE RODRIGUES LOPES, 24 anos, OPERADOR DE CALL CENTER.

Autarcas do Alentejo e Extremadura espanhola criam comissão em defesa do TGV


ENCONTRO TRANSFRONTEIRIÇO
Elvas reúne municípios e associações empresariais

Alentejo e Estremadura espanhola defendem o investimento público


A Câmara Municipal de Elvas organizou uma reunião transfronteiriça com autarcas e entidades ligadas ao meio empresarial, para debate da questão dos investimentos públicos.

Estiveram presentes os 18 municípios portugueses e espanhóis seguintes: Alandroal, Arronches, Borba, Cáceres, Campo Maior, Crato, Elvas, Estremoz, Évora, Gavião, Lobón, Mérida, Olivença, Plasência, Portel, Redondo, Reguengos de Monsaraz e Vila Viçosa.

O meio empresarial do Alentejo e Estremadura espanhola fez-se representar pela Associação Comercial de Portalegre, Associação Empresarial de Elvas, Confederação Empresarial da Estremadura, Confederação Empresarial de Badajoz, Delta Cafés, Entidade Regional de Turismo do Alentejo e NERPOR – Núcleo Empresarial da Região de Portalegre.

Desta reunião, saiu um documento assinado por todos os presentes, com o teor seguinte:

“Portugal e Espanha são dois países que se situam longe do centro da Europa.

A rede ferroviária é elo forte de ligação para pessoas e empresas. A decisão da construção da ligação Madrid-Badajoz/Elvas-Lisboa é reconhecida como fundamental para assegurar a aproximação plena dos dois países à Europa.

Após inúmeros estudos técnicos, os Governos de Portugal e Espanha assinaram o acordo que se traduz na linha de comboio AVE Madrid-Badajoz em Espanha e TGV Lisboa-Elvas em Portugal. Ambos os governos asseguraram junto da União Europeia financiamento para a sua construção.

Não fazer avançar a construção do TGV, significa reforçar a periferia da Península Ibérica, deixar cair a principal ligação Madrid – Lisboa e mais uma vez abandonar o Alentejo e a Extremadura.

Autarcas e Associações Empresariais do Alentejo e da Extremadura, reunidos em Elvas dia 1 de Setembro de 2009, exigem o cumprimento do acordado pelos governos de Portugal e Espanha no que respeita à ferrovia, assinado na Figueira da Foz pelos Primeiros-Ministros Durão Barroso e José Maria Aznar e reconfirmado pelos Primeiros-Ministros José Sócrates e José Luis Zapatero”.

Por outro lado, deste encontro, saiu igualmente o texto seguinte:

“1.- O futuro de Portugal e do Alentejo está fortemente ligado a um conjunto de investimentos públicos que permitam um desenvolvimento harmonioso do País, contribuindo para a coesão territorial e sejam geradores de oportunidades e modernidade.

2.- A concretização do projecto da rede ferroviária de Alta Velocidade Lisboa-Évora-Elvas/Badajoz e da nova linha de mercadorias Sines-Évora-Elvas/Badajoz são compromissos assumidos pelos dois estados vitais para nos retirar da periferia da Europa e gerar meios que permitam a Portugal e a Espanha, ao Alentejo e à Estremadura finalmente serem mais modernos e europeus.

3.- Para vencer o atraso estrutural de Portugal e do Alentejo, é vital avançarem projectos estruturantes como o Aeroporto, o novo Hospital Central de Évora, a ligação A23-A6, o pólo logístico Elvas/Badajoz, a nova escola da GNR em Portalegre e os novos estabelecimentos prisionais do Alto Alentejo. Parar estes investimentos significa manter o Alentejo fora das opções do Governo de Portugal e reforçar o abandono do interior em geral e do Alentejo em especial.

4.- Pelo exposto convidamos todos os partidos políticos a serem claros na manifestação da vontade de concretização desta obra pública estruturante para o futuro de Portugal e do Alentejo e desse modo ajudarem os portugueses em geral e os alentejanos em particular a realizarem as suas escolhas nos próximos actos eleitorais”.



Autarcas do Alentejo e Extremadura espanhola criam comissão em defesa do TGV

Vários autarcas do Alentejo e da Extremadura espanhola aprovaram hoje, em Elvas, um documento em defesa da continuidade do projecto ferroviário de alta velocidade, nomeadamente a ligação Lisboa-Madrid, e a criação de uma comissão de acompanhamento do TGV.

"Este documento será entregue a todas as forças políticas com o objectivo de as sensibilizar para a importância da alta velocidade", disse o presidente da Câmara Municipal de Elvas, José Rondão Almeida, no final de um encontro que juntou os autarcas dos dois lados da fronteira.

A reunião em Elvas, convocada pelo autarca local, abordou, entre outras matérias, o projecto do TGV, tendo contado com a presença de vários presidentes de câmara do Alentejo (dois deles eleitos pela CDU e os outros pelo PS) e cinco autarcas da Extremadura: Cáceres, Mérida, Plasencia, Olivença e Lobón, todos eleitos pelo PSOE.

Além dos autarcas, também associações empresariais dos dois lados da fronteira estiveram representadas no encontro.

Além de terem aprovado e assinado o documento em defesa da alta velocidade, os participantes na reunião acordaram criar uma Comissão de Acompanhamento do projecto, que será constituída por autarcas alentejanos e "alcaldes" espanhóis.

Esta comissão terá por missão defender e trabalhar em prol da concretização da linha de mercadorias Sines-Évora-Caia e da plataforma logística do Caia.

Em representação dos "alcaldes" socialistas da Extremadura, Angel Calle, presidente do município de Mérida, lembrou que existem "acordos internacionais assinados" entre Portugal e Espanha, em matéria de alta velocidade, e que "têm apoio de fundos europeus".
"Os acordos internacionais são para cumprir, sobretudo quando falamos do TGV que pressupõe uma união económica entre duas regiões até aqui deprimidas, como é o caso do Alentejo e da Extremadura", disse.
Angel Calle acrescentou que "será uma grande frustração para o povo espanhol se o TGV parar em Badajoz", sem que siga para Lisboa, relativamente à projectada linha entre a capital portuguesa e a espanhola, Madrid.
O autarca espanhol apelou à líder nacional do PSD, Manuela Ferreira Leite, "para que reconsidere a sua atitude, porque há alturas em que os interesses nacionais e internacionais devem ficar acima dos projectos partidários".

No sábado passado, em declarações à agência Lusa, o presidente do município de Elvas divulgou o agendamento da reunião e acusou o PSD por, no seu programa eleitoral para as eleições legislativas, colocar "em causa certos investimentos públicos, como a alta velocidade Lisboa-Madrid".

Do lado dos empresários alentejanos, Rui Nabeiro, presidente do Grupo Nabeiro/Delta Cafés, defendeu hoje que "construir a alta velocidade é construir o progresso".
"Enquanto empresário, exijo que as autoridades cumpram o prometido. Os governos têm a obrigação de dar ao Alentejo e à Extremadura o que merecem: desenvolvimento e prosperidade", argumentou.
O empresário Rui Nabeiro realçou ainda a importância da linha de mercadorias Sines-Évora-Caia, com ligação ao interior de Espanha, como forma de recepção e escoamento de produtos e matérias-primas da sua empresa.
"Falamos de eficácia e melhorias acentuadas com a alta velocidade para o sucesso empresarial", vincou.

Por seu turno, Alvaro Sancho, da confederação empresarial da Extremadura e de Badajoz, lembrou que, do lado espanhol, "a construção da ligação entre Madrid e Badajoz já está em fase avançada".
Ao mesmo tempo, o empresário defendeu que, a nível empresarial, "a ligação Lisboa-Madrid é uma infra-estrutura fundamental para o desenvolvimento económico dos dois países".

Em declarações à Lusa, o presidente da distrital de Portalegre do PSD, Cristóvão Crespo, acusou segunda-feira Rondão Almeida de "faltar à verdade" e argumentou que o programa eleitoral social-democrata "não diz que vai acabar com o TGV", mas apenas que "a situação económica do país não permite assumir esse compromisso".

quarta-feira

Lista à Assembleia de Freguesia de Nossa Senhora da Graça - Autárquicas 09


CANDIDATOS EFECTIVOS

1 - JOAQUIM DA GRAÇA ZACARIAS, 55 anos, PRÉ-REFORMADO (EDP);

2 - JOAQUIM MARTINS REBELO, 57 anos, COMERCIANTE;

3 - ROSA MARIA POLIDO PARALTA SAMARRA, 43 anos, FUNCIONÁRIA PÚBLICA (CÂMARA MUNICIPAL);


4 - SUSANA MARIA CHARRINHO MOURA, 35 anos, COSTUREIRA;

5 - JOÃO DOS SANTOS MENDES, 65 anos, APOSENTADO;

6 - MÁRIO RUI MARTINS GUERRA, 45 anos, DESENHADOR;

7 - NAZARÉ MARQUES RODRIGUES POLICARPO, 57 anos, ADMINISTRATIVA (ASSISTENTE TÉCNICA);

8 - NELSON DA GRAÇA ALFAIA GOMES, 35 anos, LICENCIADO EM CONTABILIDADE;

9 - MANUEL FERNANDO PEREIRA, 34 anos, DESEMPREGADO;


CANDIDATOS SUPLENTES


10 - JACINTO DA GRAÇA CURADO BEATO, 43 anos, SAPADOR FLORESTAL;

11 - JOAQUIM DA GRAÇA CARRASCO BIZARRO, 58 anos, PEDREIRO;

12 - MARIANA DOS REMÉDIOS MATA, 70 anos, APOSENTADA;

13 - ANTÓNIO MARIA MAIA ZACARIAS, 57 anos, DISTRIBUIDOR DE GÁS;

14 - FRANCISCO BATISTA DA SILVA CESÁRIO, 47 anos, MECÂNICO.

terça-feira

Governo mandata EP para lançar novas concessões para o Tejo Internacional e o Distrito de Portalegre

COMUNICAÇÃO

Governo mandata EP para lançar quatro novas concessões

No cumprimento do estabelecido no Contrato de Concessão celebrado entre o Estado Português e a EP-Estradas de Portugal, S.A em 23 de Novembro de 2007 (que estipula a necessidade de anualmente se identificarem os investimentos rodoviários mais necessários), o Governo identificou, através de um Despacho datado de 28 de Agosto, quatro novos empreendimentos rodoviários prioritários – Concessão Serra da Estrela, Concessão Vouga, Concessão Tejo Internacional e Concessão Ribatejo – que serão lançados pela EP – Estradas de Portugal, SA (EP), em regime de parceria público-privada, até ao final do primeiro semestre de 2010.

Estradas de proximidade, promoção da coesão territorial

Estas quatro concessões, que envolvem cerca de 800km de estradas para requalificar, conservar ou construir, são exclusivamente para impulsionar o desenvolvimento do interior, com o objectivo de aproximar os concelhos do interior dos principais eixos rodoviários, e do litoral. Com estas quatro concessões serão melhoradas as ligações de proximidade de mais de 30 sedes de concelho.
Refira-se a este respeito que em 2005, quando este governo tomou posse, a taxa de execução do Plano Rodoviário Nacional (PRN) por distrito apresentava grandes desequilíbrios entre os do litoral, onde a taxa de execução era superior à execução nacional (50%), e os do interior, onde o PRN apenas estava executado em cerca de 30%. Esta situação tem vindo a ser corrigida através de um conjunto de investimentos promovidos ao longo destes quatro anos e meio de governação, e a que estes novos empreendimentos darão continuidade.

Requalificação e Conservação de Estradas Nacionais

A maioria das vias destas quatro novas concessões (60%) será objecto de requalificação, tendo em vista a modernização da actual rede de estradas, melhorando os seus níveis de conservação e de comodidade de circulação e, consequentemente, o serviço público prestado. Apenas 40% são de nova construção.Refira-se ainda que 90% destas vias são estradas de proximidade, sem perfil de auto-estrada.

Redução da Sinistralidade

Os investimentos rodoviários concretizados ao longo dos quatro anos e meio de governação permitiram uma redução da sinistralidade rodoviária grave de 32%, o que levou a que em 2007 Portugal fosse distinguido pelo Conselho Europeu de Segurança nos Transportes com o prémio PIN de Segurança Rodoviária por ter sido o segundo País da União Europeia que mais reduziu o numero de vítimas mortais entre 2001 e 2007.
De modo a prosseguir este objectivo de redução da sinistralidade rodoviária, mais de 70% das estradas incluídas nestas quatro novas concessões serão construídas em oito dos distritos onde se registaram taxas de sinistralidade mais elevadas (dados 2004): Guarda, Santarém, Coimbra, Portalegre e Castelo Branco, nos quais, em 2004 se perderam cerca de 250 vidas.
Com estas quatro concessões estima-se que a taxa de sinistralidade grave se reduza entre 20 a 30% nas regiões envolvidas.

Concretização do Plano Rodoviário Nacional

O Plano Rodoviário Nacional (PRN) define a rede rodoviária nacional que desempenha funções de interesse nacional ou internacional, constituindo uma das metas definidas no Programa do actual Governo prosseguir a sua concretização, com selecção de prioridades balizadas por previsões de tráfego, de requisitos de segurança e de perspectivas de desenvolvimento.
Estas quatro concessões vão permitir concretizar o cumprimento do PRN aprovado pelo Decreto-Lei n.º 222/98, de 17 de Julho, alterado pela Lei n.º 98/99, de 26 de Julho, e pelo Decreto -Lei n.º 182/2003, de 10 de Agosto, dotando a rede rodoviária nacional de níveis de serviço adequados, promovendo a coesão territorial, o desenvolvimento económico e a redução da sinistralidade rodoviária.
A este propósito é de referir que em 2005, quando este governo tomou posse, a taxa de execução do PRN era de 50%, e que actualmente esse valor é de 62%, ou seja, verificou-se um crescimento de 12 pontos percentuais face à execução acumulada em 2005.
Com estas quatro novas concessões a taxa de execução do PRN sofre um incremento de mais 6%.
Este Despacho determina igualmente que a EP prepare e promova o lançamento dos respectivos Concursos Públicos Internacionais, que deverão ocorrer até ao final do primeiro semestre de 2010, dando continuidade ao trabalho iniciado por este Governo no Sector Rodoviário.

Itinerários das novas Concessões

A Concessão Tejo Internacional compreende os itinerários:

IC31, entre Castelo Branco (IP2/A23) e Monfortinho;

EN353, troço em serviço entre Idanha-a-Nova e o IC31.


A Concessão Ribatejo inclui:

IC3, entre Atalaia e Almeirim;

IC9, entre Abrantes e Ponte de Sôr;

A23, troço em serviço entre Torres Novas (IP1/A1) e Abrantes;

IC10, troço em serviço entre Santarém (IP1/A1) e Almeirim;

EN118, troço em serviço entre Chamusca e Gavião, incluindo a construção das Variantes ao Tramagal e ao Rossio ao Sul do Tejo.


Lista à Assembleia de Freguesia de Montalvão - Autárquicas 09

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CANDIDATOS EFECTIVOS

1 - ANTÓNIO SEMEDO DA CRUZ BELO, 63 anos, APOSENTADO (GNR);

2 - MÁRIO CARRILHO PEREIRA LOURO, 70 anos, REFORMADO;

3 - ANTÓNIO JÚLIO PIRES DA CRUZ, 55 anos, APOSENTADO;


4 - JOÃO MANUEL DOS SANTOS HENRIQUES, 53 anos, SARGENTO AJUDANTE NA RESERVA;

5 - MARIA DE FÁTIMA BELO FIDALGO SEMEDO, 53 anos, ASSISTENTE TÉCNICA NO CENTRO DISTRITAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE PORTALEGRE;

6 - JOAQUIM DA COSTA LEIRINHA, 63 anos, FIEL DE ARMAZÉM;

7 - JOÃO MANUEL GORDO DA GRAÇA, 62 anos, GUARDA-FLORESTAL AUXILIAR;


CANDIDATOS SUPLENTES


8 - IRENE DA SILVA BELO, 64 anos, REFORMADA;

9 - JOSÉ MARIA DOS SANTOS, 70 anos, APOSENTADO;

10 - CARLOS MANUEL RODRIGUES DOS SANTOS, 47 anos, DESEMPREGADO;

11 - ANTÓNIO FERNANDO DOS REMÉDIOS DOMINGOS, 62 anos, REFORMADO;

12 - ANTÓNIO CARRILHO RIBEIRO, 71 anos, REFORMADO;

13 - JOSÉ LEANDRO DOS SANTOS MIGUÉNS, 60 anos, APOSENTADO;

14 – JOAQUIM DE MATOS BELO, 59 anos, APOSENTADO;

15 – JÚLIO DIAS CORREIA, 69 anos, APOSENTADO;

16 – JOSÉ DE MATOS MARGARIDO, 61 anos, TAXISTA.