De quatro em quatro anos somos chamados a participar activamente na vida politica local, com a eleição para os órgãos representativos da comunidade. Fora dessa data o eleito e o eleitor afastam-se de tal forma que mesmo partilhando o mesmo território e preocupações em comum, vivem de costas voltadas como dois estranhos que coabitam no mesmo espaço.
Tal como em grande parte do país, no nosso concelho sente-se esse sintoma de falta de democracia participativa, onde quem está no poder não sabe ou não quer ouvir o cidadão comum, e ter essa sensibilidade no poder local é meio caminho para alcançar o reconhecimento de todos, um trabalho que só se alcança se houver a vontade e a abertura para discutir os problemas e anseios das populações, criar meios e formas de atrair os cidadãos para os fóruns e dar-lhes a palavra, e provavelmente os resultados serão outros.
Com a tomada de posse dos novos eleitos, resultado das eleições autárquicas de 11 de Outubro de 2009 e com a constituição dos novos executivos e respectivas assembleias deliberativas inicia-se um novo ciclo eleitoral de 4 anos, e que será a meu ver um autentico campo de batalha politica com argumentos de parte a parte, mas já a pensar na cadeira do poder dentro de 4 anos, com a renovação do quadro politico local (entrada em vigor de nova lei do poder local – limite de mandatos).
Neste quadro politico que se avizinha sou tentado a colocar em cima da mesa um conjunto de ideias que podem trazer uma nova “roupagem” e novas formas de abordar a participação do cidadão nesta autarquia que agora toma posse.
Envolver toda a comunidade a debater as questões que lhe são mais pertinentes antes de apresentar o orçamento e plano de actividades na assembleia municipal é um novo conceito de fazer politica junto dos cidadãos e por conseguinte fortalecer este elo de ligação entre eleito e eleitor tornando este último mais crítico, exigente e interveniente.
O Orçamento Participativo é um instrumento ao alcance de qualquer autarquia local e tem o apoio comunitário do programa EQUAL , vem trazer uma maior transparência e qualidade democrática a que não estamos habituados por estes lados, porque é necessário ouvir cada vez mais as pessoas e dar-lhes meios de participação e não como tem vindo a acontecer em Nisa, em que se marcam reuniões públicas para horas normais de expediente de forma a afastar os poucos cidadãos que se mostram interessados pela “coisa” pública.
Abrir as portas da administração local a todas é um acto de coragem mas também um dever para com os contribuintes, e hoje em dia com as novas tecnologias devia a autarquia de Nisa ir mais longe e ser a pioneira no conceito de autarquia on-line, com a transmissão em directo das sessões da Assembleia Municipal, bem como a disponibilidade e publicidade dos actos administrativos em tempo real. Alterar o regimento da Assembleia Municipal para que o espaço reservado á intrevenção do cidadão seja no inicio da sessão e as mesmas marcadas para uma hora fora de expediente (depois das 17h ou aos fins de semana)
Uma nova maneira de olhar para o poder local é necessária, e no concelho de Nisa começa a ser urgente acertar os ponteiros do relógio da democracia participativa e dar voz a todos sem medos nem preconceitos, porque da discussão nasce a luz.
Por José Leandro Lopes Semedo
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