Assembleia Municipal Extraordinária de 31 de Outubro de 2008

Em discussão pública a proposta de classificação do Monumento Natural das Portas de Ródão

Após o parecer favorável do ICN em 2006, e de acordo com o Aviso n.º 24145/2008, publicado no DR n.º 188, série II, de 2008-09-29 – Parte C, está patente para discussão pública a proposta de classificação do Monumento Natural das Portas de Ródão, até 21 de Novembro de 2008, nos seguintes locais:

Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade
R. de Santa Marta, 55, 1150-294 Lisboa
Tel: 213 507 900, Fax: 213 507 984
Câmara Municipal de Nisa
Praça do Município, 6050-358 Nisa
Junta de Freguesia de Santana
R. do Velado, nº1, Monte do Arneiro, 6050-452 Santana - Nisa
Junta de Freguesia de São Simão
R. da Escola, nº 24 D, 6050-492 São Simão – Nisa
Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão
R. de Santana, 6030-230 Vila Velha de Ródão
Junta de Freguesia de Vila Velha de Ródão
R. de Santana, 6030-230 Vila Velha de Ródão
Junta de Freguesia de Fratel
Largo Eng. Araújo Correia, 6030-012 Fratel

Durante o período de discussão pública, nos locais indicados e nas horas normais de expediente, os interessados podem apresentar, por escrito, as observações e sugestões que julgarem pertinentes.

EB 2/3 Sec. Prof. Mendes Remédios com média baixa a matemática

Noventa e seis por cento das escolas públicas e privadas obtiveram média positiva na primeira fase do exame nacional de Matemática do 12º ano, mais 31 pontos percentuais do que em 2007. Segundo dados do Ministério da Educação, dos 600 estabelecimentos de ensino onde alunos internos realizaram provas nacionais à disciplina na primeira fase, 578 (96 por cento) conseguiram alcançar uma média igual ou superior a 9,5 valores, numa escala de zero a 20.

Entre as dez escolas com melhor prestação neste exame, as privadas dominam, com apenas três públicas a surgir no topo lista.

Se as privadas dominam os lugares cimeiros, já as públicas surgem em maioria no fim da tabela, ocupando seis das dez últimas posições.

No entanto, é a Escola Portuguesa da Guiné-Bissau (privada) a que ocupa o último posto, com 5,23 valores de média, nas dez provas realizadas. Seguem-se a Escola Básica Integrada de Pampilhosa da Serra, Coimbra, com 6,5 valores em apenas um exame. Depois, surgem a Escola Básica e Secundária do Cerco, Porto (6,69 valores), e a Básica e Secundária Professor Mendes Remédios - Nisa, Portalegre, com 7,18 valores.

Fonte: http://aeiou.visao.pt/

Criada nova associação em Nisa - "Alentterra"

O ALENTTERRA - Clube de Ar Livre do Alto Alentejo, tem como principais objectivos promover iniciativas de ar livre, realização de passeio TT, passeios de automóveis clássicos, provas de BTT, Parapente, Balonismo e todas outras iniciativas que tenham a vertente com ar livre, natureza e adrenalina.

Órgãos Sociais:
Mesa da Assembleia-geral:
Presidente: David Belo Ferreira

Secretários: António Miguel Carita Patrocínio e Gonçalo Nuno Figueiredo

Direcção:
Presidente: Nuno Miguel Rebelo Cebola
Vice-Presidente: Pedro Miguel Poeiras Azeitona
Tesoureiro: João Manuel Charrinho do Rosário
Secretário: Mário Rui de Gouveia Macedo

Vogais: Rafael António Mendes Cebola, Pedro Miguel Pereira Ferrer, Nelson Dias, Hugo Tremoço, Filipe Manuel Castanho Pinheiro, Hugo Ribeiro e André Carita. Suplentes: João Ricardo Catarino e Rui Balonas

Conselho Fiscal:
Presidente: Paulo Ferreira
Secretários: José Caldeira e Tiago José Granchinho Bicho Temudo

A apresentação decorreu no passado dia 25 de Outubro de 2008, com convite aberto a toda a população.
Fonte: http://www.alentterra.blogspot.com/

Geoparque Naturtejo ganha prémio mundial

O Geopark Naturtejo acaba de ser distinguido com o prémio Ecotourism Award, em Taiwan, no 69º Congresso Mundial da Skal, no passado dia 13. Um galardão de âmbito mundial que premia o trabalho desenvolvido pela Naturtejo na área do turismo natureza.

O prémio foi atribuído pela SKAL International, uma das maiores Associações de Profissionais de Turismo, fundada em 1934 e com cerca de 20 mil membros espalhados por 90 países nos cinco continentes.

O Geopark Naturtejo vê assim reconhecido todo o trabalho desenvolvido na área do Turismo de Natureza/Turismo Sustentável, alinhado com a Estratégia da Região de Turismo do Centro e com as orientações constantes do Plano Estratégico Nacional de Turismo.
Fonte: http://www.reconquista.pt/

Tribuna Cívica e Marcha contra a exploração de urânio em Nisa

No passado dia 19 de Outubro de 2008, no Cine-Teatro de Nisa, a Comissão de ex-Trabalhadores da ENU, com o apoio de várias associações, de onde se destacaram algumas do concelho, realizou uma Tribuna Cívica, subordinada ao tema "As consequências da exploração de urânio em Portugal".
O objectivo desta Tribuna Cívica foi o de dar a conhecer os impactos da exploração de urânio em Portugal, a partir da exposição do caso das Minas da Urgeiriça, e sensibilizar a população e os governantes para os problemas que enfrentam ainda os ex-trabalhadores da ENU.

De salientar que, só alguns dias antes, através da apresentação do programa final, foi tornado público que a recepção iria ficar a cargo da sra. Presidente da Câmara Municipal de Nisa, para além de que os trabalhos, e contrariamente ao previsto, só tiveram o seu início perto das 10h30, com a chegada dos ex-Trabalhadores da ENU, e depois de uma carrinha 4x4 ter percorrido as ruas de Nisa, entoando músicas de Zeca Afonso, na tentativa, com certeza, de incentivar à maior participação da população.

Logo após a Tribuna Cívica, decorreu uma marcha organizada entre o centro da vila e uma das principais jazidas de urânio.

Reunião de Câmara de 15 de Outubro de 2008

ESTAMOS NO LIMIAR DA FALÊNCIA TOTAL DA CÂMARA MUNICIPAL?

"14.ª Alteração ao Orçamento Municipal de 2008"

Perante o pedido de alteração ao Orçamento Municipal acima referido, foi dado a seguinte Parecer, abaixo reproduzido, chamando a atenção para o facto de se poder estar a entrar numa ilegalidade:

PARECER:

Na sequência das anteriores alterações em que se referiam as dificuldades orçamentais que se verificavam, por falta de cabimento em várias rubricas correntes residuais, elaborou-se um estudo, que foi posteriormente actualizado com a previsão de encargos até final do presente ano, IP n.º 73/08 da SC em anexo. Desse estudo resultou a necessidade de reforçar as despesas correntes em mais de 850.000 €, mas sempre com um sentido de grande contenção e realização de apenas encargos urgentes e obrigatórios até final do ano.
Acontece que não existe saldo para deduzir esse montante.
Nessa sequência e por indicações superiores transmitidas pela Sra. Presidente em 02/10/2008, a presente alteração retira 745.000 € da despesa de capital para fazer face aos encargos previstos até final do ano em corrente, mas pressupondo grande contenção nas despesas já que os reforços foram considerados com a estimativa mais baixa.
Informo que com a presente alteração a reforçar as despesas correntes em cerca de 833.300 € terá obrigatoriamente que haver grande contenção nos encargos até final do ano, pois a presente situação irá condicionar muito o próximo orçamento, já que não existe previsão das receitas correntes aumentarem, obrigando a grandes cortes no orçamento da despesa corrente para 2009. Situação semelhante já aconteceu também no último ano, contribuindo directamente para a presente situação orçamental, já que durante o ano em curso não houve a necessária e obrigatória contenção nas despesas, principalmente corrente.
Mais informo que a presente alteração e na sequência do Despacho da Presidente de 02/10/2008 na IP 73/08, retira-se verba referente a projectos com receita consignada de investimentos que ainda não tiveram execução e nem comparticipação, mas que nos termos da alínea b) do ponto 3.3.1 do POCAL (alterado pelo DL n.º 84-A/2002 de 5/4), essas verbas “não podem ser utilizadas como contrapartida de alterações orçamentais para outras dotações”, violando assim as regras previsionais, o que pode dar origem a aplicação de multas ou outras sanções nos termos do artigo 65º da Lei n.º 98/97 de 26/08 alterada pela Lei 48/2006 de 29/08, do Tribunal de Contas.
Para além disso e como se retira verba de capital para suportar despesas correntes irá ainda implicar um desequilíbrio orçamental, não se prevendo assim o cumprimento do princípio do equilíbrio, imposto na alínea e) n.º 3.1.1 do POCAL. Paralelamente a esse desequilíbrio orçamental, vai verificar-se também um desequilíbrio na execução orçamental, obrigando a desviar verbas de receitas de capital para ocorrer as despesas correntes.
A presente alteração, caso seja aprovada poderá dar origem a sanções de multa e outras, considerando a alínea b) (“violação das normas sobre a elaboração e execução dos orçamentos”) e alínea d) (“pela violação de normas legais ou regulamentares relativas à gestão e controlo orçamental”) ambas nos termos do n.º 1 do artigo 65º da Lei n.º 98/97 de 26/08 alterada pela Lei 48/2006 de 29/08, do Tribunal de Contas, tanto mais que esses desequilíbrios na execução do orçamento já foram questionados em anos anteriores pelo Tribunal de Contas.
É competência do órgão executivo aprovar a alteração, nos termos da alínea d) n.º 2 artigo 64º da Lei nº 169/99 de 18/09 com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5-A/2002 de 11/01, tem o enquadramento no ponto n.º 8.3.1.5 do POCAL e 8.3.1.3 relativamente ao aumento da receita de um projecto que foi candidatado a 70% (Centro Histórico de Nisa), mas viola os pontos 3.1.1 e 3.3.1 do POCAL.

A Chefe da Divisão Financeira
Graça Sales
2008/10/08

No sequimento deste Parecer, a proposta de alteração foi aprovada com os votos favoráveis da maioria CDU no executivo. Este é um dos efeitos que as maiorias absolutas podem provocar.

Que utilidade pode ter a Água do nosso Tejo?

Qualidade da água dos rios portugueses chumba 2008-10-01

Apenas 30 por cento dos resultados obtidos por um estudo sobre a qualidade da água nos rios de Portugal tem boa qualidade ou excelente. Dos resultados obtidos neste trabalho, divulgado pela Quercus no Dia Nacional da Água, 25 por cento revelaram má qualidade e 5 por cento muito má qualidade, enquanto que em 40 por cento a qualidade é razoável.
A Quercus recolheu as amostras, na semana passada, em vários pontos de 14 rios e ribeiras de norte a sul do País. «A água dos nossos rios tem apresentado, nos últimos anos, qualidade má ou muito má em mais de 30 por cento dos casos, o que revela a gravidade da situação e a urgência na implantação de medidas eficazes que eliminem os focos de poluição», salienta Hélder Spínola, presidente da associação ambientalista.
«A poluição da ribeira dos Milagres provocada pelos efluentes de suiniculturas, do rio Alviela devido às indústrias dos curtumes ou a do rio Ave pelos esgotos industriais e domésticos, são apenas alguns dos exemplos mais conhecidos que têm sido alvo de promessas e medidas por sucessivos governos sem que na prática se conseguisse resolver o problema», exemplifica.
O rio Tejo, a jusante da barragem de Cedilhe (Nisa), foi o pior resultado registado, com a classificação de água “muito má”. Não obstante, a montante da barragem a qualidade da água era “má”, tal como a do rio Ave (Vila do Conde), no Sado (Santa Margarida do Sado), na Ribeira Quarteira (Paderne) e no rio Mira (Odemira).
Os resultados obtidos pela Quercus neste estudo são corroborados pelos valores obtidos, em 2007, pelo Sistema Nacional de Informação de Recursos Hídricos. Estes revelaram que 36 por cento dos pontos monitorizados nos rios portugueses apresentaram água de qualidade má (20 por cento) ou muito má (16 por cento), 38 por cento com qualidade razoável e 26 por cento com qualidade boa (24 por cento) ou excelente (2 por cento).

http://www.ambienteonline.pt/noticias/detalhes.php?id=7044

Assembleia Municipal Ordinária de 26 de Setembro de 2008

Pelo que diz a nova Lei das Finanças Locais (Lei n.º 2/2007 de 15 de Janeiro), no seu artigo 48.º, as contas anuais dos municípios que detenham capital em entidades do sector empresarial local, devem ser verificadas por auditor externo, que deverá remeter semestralmente ao órgão deliberativo do município informação sobre a respectiva situação económica e financeira. No caso de Nisa, tal deve-se, em particular, à participação de capital na "Ternisa, E. M.".
Por outro lado, diz a Lei n.º 53-F/2006 de 29 de Dezembro, no seu artigo 28.º, que a fiscalização das empresas é exercida por um revisor ou por uma sociedade de revisores oficiais de contas, que procede à revisão legal, a quem compete designadamente remeter semestralmente ao órgão executivo do município, informação sobre a situação económica e financeira da empresa. Para este fim, foi nomeada a Sociedade de Revisores Oficiais de Contas "Mariquito, Correia & Associados".
O grave da situação é que, a informação sobre a situação económica e financeira do município de Nisa, relativamente ao semestre findo em 30 de Junho de 2008, na sua parte final (ponto 4.5), descreve: "Dado que não nos foram ainda disponibilizadas as Demonstrações Financeiras da Ternisa, E. M. relativas ao exercício de 2007, não nos foi possível verificar o cumprimento do disposto no artigo 31.º da Lei n.º 53-F/2006 de 29 de Dezembro, no que se refere à eventual necessidade de cobertura pelo município do resultado operacional negativo, se tal se verificar." Este artigo refere-se à Consolidação Financeira da empresa, que deve apresentar resultados anuais equilibrados, pois, em caso de resultado negativo, obrigará a Câmara Municipal de Nisa às responsabilidades daí decorrentes.

A presidente da Câmara não apresentou qualquer justificação adequada para esta situação, remetendo para posterior verificação sobre o que se terá passado.

Assembleia geral em Tolosa - 2008

O encontro teve o seu início com uma visita ao Centro Social de Tolosa.

Alguns dirigentes distritais fizeram questão de formalizar o convite com a sua presença.

Forte presença também dos eleitos locais e membros das listas do PS por Tolosa.

Assembleia Municipal Extraordinária de 29 de Agosto de 2008

Declaração de Voto

Este pedido de empréstimo para o Complexo Termal da Fadagosa, nesta altura, vem justificar o que sempre foi transmitido pelo PS, considerando todo o investimento uma megalomania a bel-prazer do PCP (CDU), associando-se a outras situações idênticas no concelho.
O PCP acorrenta-se a este projecto, como sendo o único relevante a apresentar durante todo este mandato.
Tendo como base o investimento em complexos similares do mesmo ramo, o que é efectuado no Complexo Termal da Fadagosa representa praticamente o dobro.
O encerramento das anteriores Termas durante este ano, bem como os prejuízos decorrentes de processos em tribunal tendo como base, por exemplo, a expropriação de terrenos, representam toda uma gestão desconcertada, que em vez de procurarem o desenvolvimento e o progresso deste concelho, simplesmente o hipotecam para as próximas décadas.
Um espaço sem equipamentos montados, sem acessibilidades criadas, que se pretende agora ver inaugurado até ao final de Setembro.
Este aproveitamento eleitoralista de algo tão crucial para o progresso deste concelho, por parte do PCP, não será corroborado pelo Partido Socialista de Nisa.

Os Deputados Municipais,

Marco Oliveira, Joaquim Costa, Adelino Temudo

_______________________________________________________________________________

Requerimento

Exmo. Senhor
Presidente da Assembleia Municipal de Nisa

Assunto: Geminações do Município de Nisa

- Considerando que terminou nesta altura mais uma Feira Internacional de Artes Tradicionais, onde não se verificou de forma clara e objectiva qual o papel das Geminações do Município de Nisa nesse evento;

- Considerando que se prevê a inauguração do novo complexo termal da Fadagosa para o próximo mês de Setembro, depois do adiamento da inauguração do mesmo em final de 2007 e já durante o 1.º semestre deste ano;

- Considerando vital para o progresso e o desenvolvimento deste concelho a ligação com o exterior, em Portugal e no estrangeiro, nomeadamente na concretização de eventos ou na abertura de novas infra-estruturas;

- Tendo em conta, como exemplo, que se deslocou a este concelho uma comitiva vinda de Joué lès Tours (França), próximo de Azay-le-Rideau, no passado mês de Maio, não tendo o Executivo Camarário procedido a uma adequada recepção da mesma junto dos Paços do Concelho, e muito menos esteve presente aquando da concretização da actividade a que se destinavam.

Nos termos legais, regimentais e constitucionais em vigor, venho requerer que o Executivo Camarário esclareça, por escrito e detalhadamente, o seguinte:

1 – Quais são as actuais Geminações reais e efectivas do município de Nisa com outros municípios ou entidades equiparadas de outros países?

2 – Quais as últimas actividades que ocorreram em relação a cada uma delas e em que datas?

O Deputado Municipal proponente,


Marco Oliveira

Nisartes 2008

Os eleitos locais do PS e um grande número de militantes marcaram presença na inauguração.

Comemorações do 25 de Abril - 2008

Arruada por Nisa com entidades locais, antes da sessão solene no Cine Teatro.

O PS de Nisa celebrou o 25 de Abril com um jantar entre os seus militantes.

Comissão Política Concelhia em Arez - 2008

Os eleitos locais de Arez pelo PS, primaram por uma grande recepção e participação.

Reunião da Comissão Política Concelhia do PS de Nisa, com os seus eleitos locais em Arez.

Primeiras eleições autárquicas no pós 25 de Abril de 1974 (1976)

PARTIDO SOCIALISTA

Câmara Municipal maioria absoluta

ANTÓNIO PIRES BENTO
MANUEL VENCES CORDEIRO
FRANCISCO PEREIRA TRINDADE

Assembleia Municipal maioria absoluta

ARMÉNIO PINA MORAIS ALMEIDA
FRANCISCO DE MATOS AGOSTINHO
EMÍLIO DA GRAÇA RUFINO REISINHO
JOSÉ DA SILVA CALDEIRA
JOSÉ PEREIRA
JOÃO DIAS TRINDADE
JOSÉ DA GRAÇA BAGULHO
JORGE MANUEL LOURENÇO DE OLIVEIRA
EMÍLIO ROSÁRIO MOURA

Juntas de Freguesia
Presidentes
JOAQUIM LEMOS LOUÇÃO (Alpalhão) maioria absoluta
LUÍS CONSTÂNCIO DA CRUZ (Amieira do Tejo) maioria absoluta
FRANCISCO JORGE DA ROSA (Arez) maioria absoluta
JOSÉ DINIS MARTINS (Espírito Santo) maioria absoluta
JOSÉ DAS NEVES BONITO (Senhora da Graça) maioria absoluta
OLÍVIO MENDES RAMALHETE (Santana) maioria absoluta
JOSÉ DINIS DA CRUZ (São Matias) maioria absoluta